IDEIA
DE POLÍTICA EM NORBERTO BOBBIO
Sociologia
A conceituação de política, segundo
Norberto Bobbio, envolve a ideia de poder. O poder político, por sua vez, diz
respeito ao poder que um homem exerce sobre outro.
Norberto Bobbio (1909-2004) foi um dos
maiores politógos do século XX. Dentre sua extensa obra, deixou uma importante
contribuição à Ciência Política: seu livro Teoria Geral da Política: a
filosofia política e as lições dos Clássicos. Este texto tentará abordar
ligeiramente algumas considerações sobre o conceito de política na visão desse
autor.
A palavra política deriva de
politikós, do grego, e diz respeito àquilo que é da cidade, da pólis (na Grécia
Antiga), da sociedade, ou seja, que é de interesse do homem enquanto cidadão.
Já na Grécia Antiga, um dos primeiros a tratar da política como uma prática
intrínseca aos homens foi Aristóteles, com seu livro A Política.
Ao longo do tempo, o termo política
deixou de ter o sentido de adjetivo (aquilo que é da cidade, sociedade) e
passou a ser um modo de “saber lidar” com as coisas da cidade, da sociedade.
Assim, fazer política pode estar associado às ações de governo e de
administração do Estado. Por outro lado, também diria respeito à forma como a
sociedade civil se relaciona com o próprio Estado.
Mas para Norberto Bobbio, falar em
política enquanto prática humana conduz, consequentemente, a se pensar no
conceito de poder. O poder estaria ligado à ideia de posse dos meios para se obter
vantagem (ou para fazer valer a vontade) de um homem sobre outros. Assim, o
poder político diria respeito ao poder que um homem pode exercer sobre outros,
a exemplo da relação entre governante e governados (povo, sociedade).
Contudo, ao falar em poder político, é
preciso pensar em sua legitimação. Podemos ter poderes políticos legitimados
por vários motivos, como pela tradição (poder de pai, paternalista), despótico
(autoritário, exercido por um rei, uma ditadura) ou aquele que é dado pelo
consenso, sendo este último um modelo de governo esperado. O poder exercido
pelo governante em uma democracia, por exemplo, dá-se pelo consenso do povo, da
sociedade. No caso brasileiro, o poder da presidenta é garantido por que existe
um consenso da sociedade que o autoriza e, além disso, há uma Constituição
Federal que formaliza e dá garantias a esse consenso.
Conforme nos mostra Norberto Bobbio
(2000), há uma tipologia moderna das formas de poder, como poder econômico,
poder ideológico e poder político, sendo que este último seria aquele no qual
se tem a exclusividade para o uso da força. Nas palavras de Bobbio (ibidem, p.
163), “o poder político, enfim, funda-se sobre a posse dos instrumentos através
dos quais se exerce a força física (armas de todo tipo e grau): é o poder
coativo no sentido mais estrito da palavra”.
Contudo, Norberto Bobbio também aponta
que não é apenas o uso da força, mas sim seu monopólio, sua exclusividade, que
tem o consentimento da sociedade organizada. Em outras palavras, será uma
exclusividade de poder que pode ser exercida sobre um determinado grupo social,
em determinado território.
Outro aspecto importante para Bobbio
sobre a política é que sua finalidade ou seu fim não pode se resumir apenas em
um aspecto, pois “[...] os fins da política são tantos quantas forem as metas a
que um grupo organizado se propõe, segundo os tempos e as circunstâncias”
(ibidem, p. 167).
Porém, um fim mínimo à política
(enquanto poder de força) é a manutenção da ordem pública e a defesa da
integridade nacional. Essa finalidade é mínima para a realização de todos os
outros fins do poder político. Porém, é importante se atentar para o fato de
que o poder político não pode ter como finalidade o poder pelo poder, pois se
assim fosse perderia o sentido.
Norberto Bobbio, citando Carl Shmitt,
também fala da ideia de política como relação amigo-inimigo, dizendo que “o
campo de origem e de aplicação da política é o antagonismo, e sua função
consistiria na atividade de agregar e defender os amigos e de desagregar e
combater os inimigos” (ibidem, p. 170). No debate de ideias para se pensar a
ordem social, essa oposição é fundamental, contudo, apenas esse nível de
antagonismo pode ser tolerado pelo Estado, uma vez que a extrema divisão ou
situação de conflito entre aqueles que compõem uma sociedade poderia levar ao
caos.
No exercício de compreensão do
conceito de política, deve-se considerar que na filosofia política moderna
aquilo que é político não necessariamente coincide com o social, pois, ao longo
da história, as outras esferas da vida foram se separando do Estado, a exemplo
do poder religioso e do poder econômico.
Na visão de Bobbio, a política
restringe-se à esfera do Estado, instituição esta responsável pela ordem
social. Para Bobbio, “enquanto a filosofia política clássica está alicerçada
sobre o estudo da estrutura da pólis e das suas várias formas históricas ou
ideais, a filosofia política pós-clássica caracteriza-se pela contínua
tentativa de uma delimitação daquilo que é político (o reino de César) em
relação àquilo que não é político (seja ele o reino de Deus ou o reino das
riquezas), por uma contínua reflexão sobre aquilo que diferencia a esfera da
política da esfera da não política, o Estado do não Estado...” (ibidem, p.
172).
O processo de emancipação da sociedade
no sentido de seu “funcionamento” sem a presença do Estado poderia levar ao fim
da política enquanto ação coercitiva para coesão social. Em outras palavras, se
a sociedade conseguisse manter sua ordem sem o poder político (que usa da
força), ela não precisaria mais do Estado.
Nesse mesmo livro, Bobbio também fala
da relação entre política e moral, uma vez que ambas estão ligadas à ação (à
práxis) humana. Porém, aquilo que fundamenta ou motiva, ou aquilo que é
permitido ou proibido, nem sempre tem o mesmo sentido para a política e para a
moral. Segundo Bobbio, pode haver “ações morais que são impolíticas (ou
apolíticas) e ações políticas que são imorais (ou amorais)” (ibidem, p. 174),
distinção esta que, aliás, já se fazia presente na obra de Nicolau Maquiavel.
Dessa forma, seria preciso considerar
que existem razões e ações do Estado que são justificadas quando por ele
praticadas, mas jamais permitidas a um indivíduo. A política seria a razão do
Estado, enquanto a moral seria a razão do indivíduo. Assim, seria preciso
pensar na autonomia da ação política, a qual é motivada por razões que não são
as mesmas da ação individual.
Em suma, dessa breve explanação sobre
alguns aspectos da obra citada de Norberto Bobbio, pode-se inferir que, em
linhas gerais, sua posição tenta compreender a política como “atividade ou
conjunto de atividades que têm de algum modo, como termo de referência, a
pólis, isto é, o Estado” (ibidem, p. 160).
http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/ideia-politica-norberto-bobbio.htm
