PEDOFILIA: UM PROBLEMA SOCIAL
Sociologia
A pedofilia é um
tipo de perversão sexual, na qual há preferência por meninos e/ou meninas
pré-púberes. Caso haja exploração dessa criança, o indivíduo acometido dessa
patologia passa a ser um criminoso.
Para além de
outras mazelas às quais as crianças podem ser submetidas, como trabalho
infantil, violência e maus-tratos, estão aquelas ligadas a outros tipos de
exploração, como a sexual. Nesse sentido, não apenas a prostituição infantil é
um problema contemporâneo, mas também o que se conhece por pedofilia.
Conforme aponta
Rosangela Medeiros (2011), do ponto de vista etimológico, a palavra pedofilia é
de origem grega (paidophilia)nascida da combinação do substantivo paîs, paidos
(criança) e do verbo phileo (amizade), significando assim amizade ou gosto
pelas crianças, além de representar na Grécia antiga o amor homossexual e
pedagógico de um homem maduro por um menino impúbere (ainda não na fase da
puberdade). Hoje, seu significado está associado a um tipo de perversão sexual.
Segundo o Banco
de Dados do Sistema Único de Saúde do Brasil, disponibilizado pelo Departamento
de Informática do SUS – o Datasus – , pode-se considerar a pedofilia como uma
preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas, geralmente
pré-púberes ou no início da puberdade, sendo
classificada entre os transtornos de preferência sexual.
Dessa forma,
torna-se importante observar que por conta de sua classificação como transtorno
mental, o indivíduo acometido dessa patologia apenas passa a ser um criminoso
quando de fato realiza o ato de exploração da criança, violando assim os
direitos desta assegurados em lei como se vê no Artigo 227 da Constituição
Federal brasileira.
Não apenas o ato
sexual com menores enseja em crime, mas também a divulgação e promoção de
material pornográfico contendo crianças, conforme aponta o Artigo 241 do
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em linhas gerais, o referido artigo em
seu conteúdo especifica uma série de ações qualificadas como atos criminosos, a
exemplo da venda e exposição à venda de fotografias, vídeos, entre outros
materiais, assim como oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir,
publicar ou divulgar, por quaisquer meios (como pela internet), registros que
contenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou
adolescentes.
A pedofilia não
se trata de uma questão nacional característica apenas à sociedade brasileira,
mas trata-se de um problema em termos internacionais, dada a capacidade de
comunicação garantida pela rede mundial de computadores, o que facilita a
circulação de informações e materiais dessa natureza entre pedófilos de todo o
mundo.
Daí a importância da participação de instituições como a UNICEF (Fundo
das Nações Unidas para a Infância) e toda a comunidade internacional na
promoção de uma agenda global de enfrentamento desse problema.
Constantemente,
a mídia brasileira reporta casos assim por todas as regiões do país. Diante
disso, há uma mobilização contra esse tipo de crime por parte do Poder Público,
na qual o Estado em todas as suas instâncias (estados federativos e União), e
por meio de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público, busca
erradicar essa prática com ações que vão desde campanhas para sensibilização e
motivação da sociedade civil para engajamento nessa luta, a ações diretas de
busca e apreensão de materiais, além da prisão dos envolvidos.
Conforme aponta
o site da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, em 2002 foi
criado o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças
e Adolescentes como resposta às demandas do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual Infanto-Juvenil. Seu objetivo estaria na mobilização de redes
para articular ações de várias entidades para além do governo federal, como
agências internacionais, universidades e sociedade civil. Da mesma forma, vale
apontar outra ferramenta importantíssima do governo federal como o “Disque
Denúncia Nacional – DDN 100”, serviço gratuito à disposição da sociedade.
Além das ações
apontadas, há a importante participação de outras organizações não
governamentais, a exemplo dos sites “censura.com.br”, o qual promove o que
chama de Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet e o “SaferNet
Brasil”, site que contribui no combate à crimes e violações aos Direitos
Humanos na Internet. Dentre todas as denúncias recebidas por este último, no
segundo semestre de 2011, 33% diziam respeito a casos de pornografia infantil,
o que sugere que a pedofilia está entre os crimes mais constantes pela rede.
Como se sabe, há
o aspecto cultural do qual não se pode abrir mão ao se analisar o comportamento
sexual dos grupos e sociedades. Em determinados momentos históricos na sociedade
ocidental (e até mesmo brasileira, mais especificamente) ou em outros padrões
culturais, o casamento entre homens de mais idade e meninas impúberes
tratava-se de (ou ainda é, em alguns casos) uma prática comum.
No entanto, do
ponto de vista da Psicologia, considerando-se que as crianças seriam ainda
incapazes, por estarem em um estado cognitivo e psicológico inferior ao dos
adultos, elas estariam em uma situação de fragilidade ou vulnerabilidade. Nessa
condição, a criança seria um alvo fácil para pedófilos, os quais podem
ludibriar, enganar, iludir, aliciar, etc., em nome de seus desejos considerados
doentios.
Isso significa que tais crianças não poderiam discernir claramente
sobre sua vida sexual, embora a psicanálise relate que a sexualidade é uma constante
na vida humana desde a mais tenra idade. Dessa forma, há um consenso de que
atos sexuais com crianças tratar-se-iam de uma afronta aos direitos humanos,
isto é, caracterizam violência.
Do ponto de
vista sociológico, é possível compreender como tais práticas assumem o caráter
de problema social ou anomalia, uma vez que sua existência vai de encontro aos
padrões comportamentais, principalmente quando se considera o aspecto moral
envolvido.
A forma como em cada cultura se “vê” as crianças, os idosos, as
mulheres, enfim, se dão por um processo social responsável pela conformação dos
valores fundamentais à coesão social, isto é, valores estes que garantem a
união e a permanência do grupo. Por isso, atacar esses valores (como abusar
sexualmente de crianças) significa minar os laços de solidariedade e afrontar o
código moral então vigente.
Isso justifica o sentimento coletivo de indignação
e revolta da consciência coletiva quando são reportados casos dessa natureza,
principalmente quando os fatos ocorrem no âmbito do convívio familiar, por
exemplo. Da mesma forma, a quebra de expectativa com relação ao papel de
determinados atores sociais pode aumentar a indignação da opinião pública, a
exemplo dos casos tão divulgados pela mídia envolvendo religiosos da Igreja Católica.
Dessa forma, é
preciso compreender que o repúdio à pedofilia está no bojo da luta pela
preservação e promoção dos direitos humanos. Trata-se de uma luta de todos, dos
governos, das autoridades policiais, do ministério público e, fundamentalmente,
da sociedade civil, isto é, de cada cidadão e cidadã. Zelar pelas crianças não
se trata apenas do cumprimento de uma lei, mas sim de garantir seu direito a
uma infância feliz, base necessária para sua formação enquanto indivíduos.
http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/pedofilia-um-problema-social.htm
