As últimas
manifestações políticas no Brasil: vamos conseguir?
Manifestações são necessárias para a construção da vida política
de um povo. As manifestações políticas no Brasil desprezam a participação dos
partidos políticos, uma vez que estes estão diretamente envolvidos na maior
parte dos escândalos que gera manifestação pública.
Alguns acontecimentos têm mobilizado a sociedade para revelar
seu descontentamento através de manifestações
O poder de mobilização viabilizado pelas redes sociais na
internet é uma tendência mundial. Apenas como exemplo, temos as manifestações
políticas articuladas desde o final de 2010 – então chamadas de Primavera
Árabe. Como se sabe, a organização e a manifestação da sociedade civil são
fundamentais para a construção de uma vida política ativa de um país, de um
povo, e dessa forma, têm promovido transformações consideráveis como a queda de
ditadores. No Brasil, atualmente, a despeito de não vivermos as mesmas
condições políticas que esses países do Oriente, deparamo-nos constantemente
com casos de corrupção e de má gestão da coisa pública. Tais acontecimentos
também têm mobilizado a sociedade para revelar seu descontentamento através de
manifestações.
Mas qual a diferença entre as manifestações da Primavera Árabe e
as que ocorrem na sociedade brasileira? A intensidade. A exemplo do que ocorreu
no Egito, o que se tem é um movimento que ganha as ruas de forma intensa, dias
a fio, até mesmo com enfrentamentos contra o Estado, representado em suas
forças policiais. No Brasil, porém, muito se limita ao âmbito da internet e das
manifestações com dia e hora marcada, como se viu no último feriado de 07 de
Setembro, dia de comemoração da Independência Nacional.
Além disso, outra questão muito curiosa pode suscitar um debate
acerca da natureza dessas manifestações brasileiras. Seus organizadores expressam
claramente o repúdio à participação de partidos políticos, admitindo apenas –
como se viu em setembro de 2011 – organizações e instituições como a CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil) e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Mas seria possível
promover mudanças na política nacional sem os próprios mecanismos inerentes à
democracia? Logo, tomando como base a fala dos que diziam que os partidos
políticos deveriam ficar fora dessa manifestação, não estaríamos diante de uma
contradição? Até que ponto essas manifestações – como as que ocorreram no
Brasil em 2011 – efetivamente surtem resultado? Maurice Duverge, em seu livro
Os Partidos Políticos (1980), já fazia esta mesma indagação aqui colocada:
“Seria, no entanto, satisfatório um regime sem partidos? Eis a verdadeira
questão [...]. Seria a liberdade melhor preservada se o Governo tivesse ante
si, apenas, indivíduos esparsos, não coligados em formações políticas?”
(DUVERGER, 1980, p.456).
Na verdade, tal autor colocava essa pergunta para reafirmar seu
argumento a favor da existência dos partidos. Tomando os preceitos clássicos da
Ciência Política, sabemos que partidos políticos seriam os responsáveis pela
viabilização dessa participação social, servindo como canais entre o Estado
constituído e a Sociedade Civil. Também segundo esse autor (1980, p. 459),
“historicamente, os partidos nasceram quando as massas populares começaram a
entrar, realmente, na vida política [...]. Os partidos são sempre mais desenvolvidos
à esquerda que à direita. Suprimi-los seria, para a direita, um meio admirável
de paralisar a esquerda”. Em linhas gerais, o autor sugere que a supressão dos
partidos poderia fortalecer os interesses das elites (segundo a citação, a
direita), de uma oligarquia, uma vez que os partidos garantiriam minimamente –
pelo menos em tese – um equilíbrio no pleito político entre classes e grupos
que compõem a sociedade. Considerando que vivemos numa democracia indireta (na
qual elegemos nossos representantes para assumirem os cargos públicos e assim
não participamos diretamente da discussão sobre as leis, por exemplo), os
partidos tornam-se fundamentais.
Mas, no Brasil, a descrença e a falta de confiança nas
instituições democráticas seriam a base do argumento que rechaça a participação
de partidos políticos em manifestações mais recentes na história nacional.
Ainda conforme Duverger, “a democracia não está ameaçada pelo regime dos
partidos, mas pelo rumo contemporâneo das suas estruturas internas” (ibidem, p.
459), as quais muitas vezes estão comprometidas com interesses alheios aos dos
militantes ou da própria população. Tais estruturas estão comprometidas apenas
com aquilo que diz respeito aos planos de uma elite dirigente desses mesmos
partidos. Diante dessa constatação, embora o livro citado seja uma obra da
década de 1950, ainda guarda certa atualidade. Portanto, esse desvirtuamento
das funções dos partidos e das funções de seus representantes que ocupam cargos
públicos (deputados, senadores, entre outros) seria o motivo pelo qual o
brasileiro e a sociedade em geral teriam perdido sua confiança.
Contudo, tentando-se aqui promover um olhar mais crítico acerca
dessas manifestações, se por um lado é inegável a importância da mobilização da
sociedade, por outro, sua permanência, intensidade e articulação (para que por
meio de partidos suas reivindicações sejam discutidas em plenário) são aspectos
fundamentais. Mesmo uma situação de revolução social requer um grau de maior
organização e militância política que vai além de rompantes de indignação e
revolta, isto é, mesmo a mudança radical de um regime só pode ser fruto de um
processo articulado, coeso, efetivo, como se viu em países como o Egito e a
Líbia. Não se pode negar a importância das redes sociais para a finalidade
política, nem tão pouco da realidade de reprovação da sociedade brasileira com
tantos escândalos nas mais diferentes esferas e instituições do Poder Público.
Porém, daí a pensar que tais manifestações esporádicas possuem peso para
promover mudanças radicais na política talvez seja um pouco arriscado, ainda
mais quando se esvaziam da possibilidade da participação de partidos políticos.
Se por um lado esses são sinais de mudança em relação ao comportamento político
do cidadão brasileiro, pelo outro, infelizmente, ainda prevalece o cenário de
apatia política generalizada.
É preciso dizer que a opinião pública e as organizações por meio
de novos veículos de comunicação têm sim um peso fundamental em uma democracia,
mas deve-se lançar mão das instituições democráticas para se alcançar mudanças
legítimas e eficazes. Basta pensar na forma como a lei da “Ficha limpa” teve
origem por meio da reivindicação de uma organização não governamental, mas
apenas ganhou efetividade após ser adotada e defendida como proposta por
representantes legítimos no regime democrático. Assim, dizer que os partidos
políticos não servem para a política é algo tão problemático quanto propor o
fim do congresso ou do senado brasileiros por conta de seus históricos marcados
por casos de corrupção.
Não se trata de jogar no lixo conquistas históricas para a
sociedade brasileira, mas sim repensar o seu comportamento e engajamento
políticos quando das eleições. Analisar o candidato, o partido, assim como
acompanhar seu trabalho frente ao cargo ao qual foi designado é fundamental;
acompanhamento que, ao comprovar a incompetência do parlamentar, certamente
contribuirá para que ele não seja novamente eleito. Logo, algumas dessas
conquistas, como a possibilidade da existência dos partidos e do parlamento,
foram o resultado da luta organizada de outras gerações. A liberdade política e
a possibilidade da organização em partidos são frutos de muita luta e
reivindicação sociais, encabeçados por personagens (até mesmo anônimos) que
enfrentaram a ditadura, a tortura, a prisão e o exílio. Assim, não poder (ou
não querer) contar com os partidos como mecanismos de discussão e mudança
política é algo negativo para a própria democracia em nossos tempos, uma vez
que esses instrumentos são partes integrantes do regime democrático. Da mesma
forma, qualquer manifestação não articulada e sem a intensidade necessária, que
possa se diluir no meio do caminho, apenas cria expectativas que talvez estejam
mais próximas da frustração do que da realidade.
http://www.brasilescola.com/sociologia/as-ultimas-manifestacoes-politicas-no-brasil-vamos-conseguir.htm
