Supremo marca julgamento do mensalão para o dia 1º de agosto
O STF (Supremo Tribunal
Federal) bateu o martelo nesta quarta-feira e decidiu que o julgamento do
mensalão começará no dia 1º de agosto deste ano. A expectativa é que o caso
deverá se estender pelo mês de setembro.
Com isso, ministros descartaram definitivamente
a possibilidade de realizar sessões extraordinárias em julho para analisar o
caso. A decisão de condenar ou absolver os 38 réus, por sua vez, deverá sair,
na melhor das hipóteses, em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno
das eleições municipais deste ano.
Durante reunião administrativa realizada no
gabinete do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, os ministros decidiram,
por unanimidade, estabelecer o calendário começando em agosto, mas afirmaram
que isso somente acontecerá se o revisor da ação penal do mensalão (AP 470),
Ricardo Lewandowski, liberar seu voto até o final de junho. O gabinete de
Lewandowski comunicou oficialmente que sua revisão será, sim, liberada ainda
neste mês, mas não definiu a data exata para que isso aconteça.
APOSENTADORIA. A intenção de realizar o julgamento ainda neste ano visa
possibilitar a participação de dois ministros que estão prestes a se aposentar:
o próprio Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso, que
terá de deixar a Corte na metade do julgamento, no início de setembro, pela
mesma razão do colega. Apesar de o calendário permitir que Peluso ainda
participe da análise do mensalão, na prática será difícil de isso acontecer.
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, o
ministro tem comentado que sua participação não é certa. Peluso já afirmou que
existe uma vantagem financeira no valor da aposentadoria para o ministro que
deixa a Corte antes da data limite. Por conta disso, é quase uma tradição que
os integrantes deixem o tribunal semanas antes de completar 70 anos.
Sua saída, porém, não inviabiliza o
julgamento, mas poderia beneficiar os réus, caso seu voto seja pela condenação,
pois com 10 ministros em plenário, o julgamento poderia terminar empatado. No
direito penal, empates sempre contam a favor dos acusados. Mesmo se ele quiser
participar, terá que proferir seu voto praticamente na véspera de deixar o
tribunal, no dia 3 de setembro.
CALENDÁRIO. Prevaleceu
nesta quarta-feira o calendário proposto pelo integrante mais antigo do
Supremo, ministro Celso de Mello.
O julgamento começará no dia 1º de agosto, uma
quarta-feira, com um curto relatório elaborado por Joaquim Barbosa e a
apresentação da denúncia por parte do procurador geral da República. A partir
do dia 2 de agosto e até o dia 14 do mesmo mês ocorrerão sessões diárias com as
sustentações orais dos advogados dos réus.
O voto de Joaquim Barbosa, portanto, só
começará no dia 15 de agosto, a partir de quando o tribunal deixa de realizar
sessões diárias, e julgará o caso nas segundas, quartas e quintas-feiras. O
ministro já informou que seu voto tem mais de mil páginas. Questionado sobre
quanto tempo precisaria para a leitura, o ministro disse que não sabe ao certo,
mas, no mínimo, entre três e quatro sessões.
Se quatro dias forem necessários, Barbosa
votará até o dia 23 de agosto, uma quarta-feira. É neste dia que começa o voto
do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que também deverá levar pelo menos
dois dias. Ele, portanto, deverá terminar de votar no dia 28 de agosto, uma
segunda-feira. Somente a partir de então, mais exatamente na sessão seguinte,
marcada para o dia 30 de agosto, é que os outros ministros poderão começar a se
posicionar sobre o mensalão.
Apesar de ter data para começar, os ministros
não estipularam uma data exata para que o julgamento seja concluído. Barbosa,
no entanto, avalia que a discussão deverá demorar ainda mais, por conta do que
ele chamou de "incidentes processuais". Em outras palavras, ele
aguarda uma série de questionamento por parte das defesas dos réus, que deverão
ser feitas já no plenário do Supremo, atrasando seu final.
Uma delas já é certa. Márcio Thomaz Bastos
deverá levar a plenário a questão que apresentou sobre o desmembramento da ação
e que foi negada pelo relator. Bastos, no entanto, deverá levar aos demais
ministros a discussão sobre a possibilidade de enviar à primeira instância
todos os réus que não têm foro no Supremo.
Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e José
Antonio Dias Toffoli não participaram do encontro, porque já tinham viagem
marcada. A participação de Dias Toffoli no julgamento também ainda é uma
dúvida. Por ter trabalhado para o PT e ter uma namorada que já defendeu um dos
réus no processo, o ministro diz que ainda estuda a possibilidade de se
declarar suspeito e não participar da análise do caso.
