A importância da análise dos
determinantes econômicos, sociais e políticos para a formulação de políticas
sociais e de saúde
A
relevância dos determinantes econômicos, sociais e políticos na concepção de
políticas públicas é que, em casos como o Brasil, a saúde também depende,
fundamentalmente, da justiça social.
Os
determinantes sociais não estão ligados diretamente ao âmbito da saúde, mas
influenciam a vida humana
Ao
se pensar em saúde e qualidade de vida, objeto da formulação de políticas
públicas para saúde, sabe-se que não se deve considerar apenas problemas de
tenham como causa algo oriundo da dimensão biológica, isto é, do corpo do homem
propriamente dito. Os problemas de saúde podem também ser causados pelos
chamados determinantes sociais, econômicos e políticos. Desde o advento da
revolução industrial e o surgimento de grandes aglomerados urbanos percebeu-se
que a qualidade da saúde estaria intrinsecamente ligada a fatores externos à
vida humana. Os determinantes sociais acabam por causar iniquidades sociais em
saúde, as quais significam desigualdade de saúde entre grupos populacionais. Em
países como o Brasil, de enormes desigualdades sociais, essa iniquidade é
considerável.
Ao
passo que a sociedade se torna complexa, os determinantes sociais também
aumentam seus graus de complexidade, fato que dificulta cada vez mais o combate
por parte do Estado. Do ponto de vista histórico e sociológico é possível dizer
que hoje há fatores determinantes que antes não existiam, a exemplo do
exacerbado processo de urbanização, as questões ambientais no sentido da
poluição, o envelhecimento da população, o agravamento da concentração de
renda, o desemprego estrutural, enfim, uma série de fenômenos característicos
dos dias atuais. Isso sem falar nos problemas oriundos do mero aumento
populacional ou da expectativa de vida como, por exemplo, a escassez de
recursos hídricos, a questão do condicionamento do lixo urbano, do saneamento,
entre outros. Assim, cabe ao governo pensar em políticas públicas que possam
considerar e compreender essa maior complexidade dos fatos.
Logo,
a saúde não é um fenômeno apenas biológico, mas tem uma dimensão social. As
diferenças entre a qualidade e a expectativa de vida entre os indivíduos se dá
pela condição social, condição essa atrelada aos níveis de escolaridade, acesso
a serviços, boa alimentação etc. Dessa forma, é preciso considerar que existem
determinantes econômicos, sociais e políticos. Esta análise é importante e,
certamente, conta como fomento para as discussões que ocorrem em temos
nacionais, (partindo dos Municípios, passando pelos Estados, até a União), como
se viu na 14ª. Conferência Nacional de Saúde realizada em 2011 e em suas
conferências preparatórias.
Logo,
o debate e a conscientização da sociedade civil são muito importantes, uma vez
que consequências oriundas de ações negativas de cada indivíduo (no sentido,
por exemplo, da poluição das cidades) podem ser reparadas por ações positivas
de educação e sensibilização. No entanto, é fato que o enfrentamento dos
determinantes sociais se faz por meio de políticas públicas, as quais devem
promover a equidade ao acesso das condições de vida. Os determinantes sociais
não estão ligados diretamente ao âmbito da saúde, mas influenciam a vida humana
concomitantemente.
O
que fica claro ao se considerar a relevância dos determinantes sociais na concepção
de políticas públicas é que, em casos como o Brasil, a saúde também depende,
fundamentalmente, da justiça social. Isso é o que afirma Amélia Cohn (2006, p.
245), ao dizer que “em sociedades como a brasileira, com um dos mais altos
índices de desigualdade social do planeta, o que passa efetivamente a importar
é como implantar políticas sociais e de saúde que, ao priorizarem os segmentos
socialmente mais vulneráveis num primeiro momento, o façam com a lógica da
universalização, da integralidade e da equidade na atenção à saúde [...]
depende sobretudo de uma sociedade que participe de forma cidadã e responsável
para que os direitos sociais se constituam como uma realidade marcada por maior
justiça social”.
Dessa
forma, para finalizar, vale atentar à fala de Vasconcelos e Pasche (2006, p.
558) os quais afirmam que: “[...] o maior desafio do SUS continua sendo o de
promover mudanças na organização dos serviços e nas práticas assistenciais para
assegurar acesso e melhorar a qualidade do cuidado em todos os níveis de
atenção. Assim, as mudanças na política e nos processos de gestão devem estar
orientadas para as finalidades do sistema, que visam assegurar atenção de
qualidade e responder de maneira oportuna aos problemas e necessidades de saúde
da população”.
http://www.brasilescola.com/sociologia/a-importancia-analise-dos-determinantes-economicos-sociais-politicos.htm
