Importância
do Estado na roda da economia
A interferência do Estado na economia às
vezes é necessária, mas antigamente acreditava-se que o crescimento do
capitalismo só viria com o desenvolvimento do livre comércio.
Para Adam Smith era necessário o
desenvolvimento do livre comércio
Atualmente, prevalece a ideia de que os
governos podem às vezes melhorar os resultados do mercado, interferindo na
economia. Dentre os aspectos mais relevantes da ciência econômica está a sua
capacidade de fomentar instrumentos aos Estados, mais precisamente aos
governos, para que avaliem a economia das sociedades, buscando a
eficiência e a equidade _ dois conceitos fundamentais para a
promoção do crescimento e do desenvolvimento econômico.
Em linhas gerais, a eficiência estaria
ligada à questão da otimização da produção, do uso e da alocação dos recursos
(sejam eles matéria-prima ou capital) e do desenvolvimento da capacidade
produtiva em termos de desenvolvimento tecnológico. Já a equidade diria
respeito à redistribuição da renda, à criação de condições para uma boa
qualidade de vida, buscando-se condições para que todos os indivíduos tenham
acesso às condições básicas e necessárias ao bem estar-social. Porém, buscar
eficiência e equidade em um contexto no qual predomina o sistema capitalista
não é tarefa fácil,
uma vez que as bases do capitalismo estão assentadas na acumulação da riqueza,
na propriedade privada e, dessa forma, na desigualdade entre as pessoas.
Mas nem sempre a presença do Estado como
regulador da economia foi defendida. Outrora, nos tempos em que um pensamento
clássico da economia se constituía com obras como a de Adam Smith (Riqueza das
Nações, 1776), havia uma crítica ao mercantilismo e ao monopólio do comércio
pelos Estados, os quais detinham um forte controle sobre as transações econômicas.
Defendia-se, dessa forma, a ideia de que seria necessário o desenvolvimento do
livre comércio, condição sine qua non para o crescimento do
capitalismo. Acreditava-se que o equilíbrio do mercado (entre oferta e demanda)
seria garantido pela “mão invisível” da economia, a qual por si faria com que a
“saúde” econômica fosse garantida.
Mas o que a história nos mostrou não apenas
em um passado muito distante, mas hoje, nos primeiros anos do século XXI, foi
que o mercado sem intervenções pode levar a sociedade ao caos econômico, às
situações de crise. Logo, dada a fragilidade do discurso da “mão invisível”,
reforçou-se a ideia de uma maior regulamentação econômica do Estado ainda que
em tempos como hoje, quando prevalecem economias de cunho neoliberal.
Dessa forma, os economistas usam a
expressão falha de mercado para se referir a uma situação em que o mercado por
si só não consegue alocar (investir, dirigir, direcionar) recursos
eficientemente. Conforme aponta Nicholas Gregory Mankiw (2004), as falhas
de mercado podem ser causadas pelo menos por dois fatores: externalidades e
concentração de poder econômico.
Com relação àexternalidade, trata-se do
impacto das ações de alguém sobre o bem-estar dos que estão em sua volta. Dessa
forma, existem externalidades “negativas”, a exemplo da poluição, mas também
outras de caráter “positivo”, como uma descoberta científica por algum
pesquisador. Sendo assim, quanto às negativas, o governo pode combatê-las para
diminuir os males à sociedade de forma geral. Já no tocante às positivas, o
Estado pode estimular para que seus resultados se desdobrem, alcançando cada
vez mais indivíduos (exemplo disso está no estímulo ao biodiesel, na criação de
remédios genéricos).
O Poder econômico tem a ver com a
capacidade que um indivíduo ou um grupo tem de influenciar indevidamente os
preços de mercado, capacidade esta que poderá contribuir para a criação de
monopólios. Nesse caso, o Estado poderá regular o preço para que não haja abuso
e para que haja uma maior eficiência econômica (um bom exemplo está na
regulamentação para o funcionamento das concessionárias de energia elétrica).
Assim, o que deve ficar claro é que a “mão
invisível” é incapaz de garantir a equidade na prosperidade econômica.
Obviamente, devemos aqui ressaltar que a autonomia do mercado é de fato
fundamental para a roda da economia, mas a desregulamentação econômica com a
diminuição do Estado de forma exacerbada, como defendiam os primeiros ideólogos
do liberalismo econômico, parece ser algo perigoso, quando não inviável.
Logo, equidade e eficiência econômicas
necessitam da presença do Estado para serem alcançadas (ou ao menos buscadas).
Daí a importância ao mesmo tempo tanto das políticas públicas (que tentam
diminuir as diferenças sociais na luta pela equidade), como da presença do
Estado na criação de mecanismo para fomentar a produção, isto é, a eficiência
produtiva.
http://www.brasilescola.com/sociologia/importancia-estado-na-roda-economia.htm
