Participação da Mulher na vida política
Em um país de cultura
predominantemente machista e de raízes patriarcais, a mulher parece ganhar,
embora a passos curtos, mais espaço na política nacional.
O dia 08 de Março, dia internacional da
mulher, convida-nos a uma reflexão sobre as mulheres e o mundo da política.
Pensar no papel social desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira
(mais especificamente sob a ótica da política) é sempre um exercício
interessante, principalmente quando levamos em consideração uma sociedade como
a nossa, construída sob a égide do machismo, do patriarcalismo, na qual o homem
sempre ocupou o espaço público e a mulher, o privado.
Mas e na política, ainda temos um espaço
fechado entre os homens? Não, isso vem mudando, e a participação política das
mulheres é prova disso, seja como eleitoras (desde a década de 1930), seja como
candidatas a cargos públicos, mas tal mudança ocorre a passos lentos. Porém,
mesmo que ainda tímida, a presença cada vez maior de candidatas é algo
fundamental para o fortalecimento da democracia, afinal, a representatividade
feminina é extremamente necessária quando pensamos nas lutas pelos direitos das
mulheres em um contexto no qual, como se sabe, ainda há muito preconceito,
exclusão e violência contra elas. Ao apontarmos que dentre os eleitores no
Brasil as mulheres são maioria (pouco mais de 51,7% do total, segundo o governo
federal), certamente este é um aspecto explorado pelos candidatos (ou
candidatas) na tentativa de arregimentar esse voto feminino. Mais do que isso,
é um indício de que há a necessidade de atenção para essa parcela considerável
da população, ainda mais em se tratando de uma sociedade que busca se
fortalecer enquanto democracia. Esta, por usa vez, já há algum tempo vem se
consolidando, e uma participação maior das mulheres vai ao encontro disso.
Na década de 70 do século passado, as mulheres
representavam 35% do eleitorado, ultrapassando a marca dos 50% no ano de 2006,
quebrando a hegemonia do eleitorado masculino. Em relação à disputa eleitoral,
de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de candidaturas
femininas alcançou 31,7% do total de registros nas últimas eleições de 2012, o
que significa certo avanço.
Mas uma pergunta vem à tona: esse aumento na
participação do voto pelas mulheres é a confirmação de que elas estão
conquistando seu espaço? Podemos dizer que sim, embora os desafios encontrados
pelas mulheres tanto na política quanto na sociedade de modo geral (e um bom
exemplo são as dificuldades no mercado de trabalho) ainda são consideráveis. No
entanto, mesmo que possamos dizer que as mulheres estão conquistando seu
espaço, é preciso considerar que, por conta das chamadas cotas, fruto de
políticas afirmativas para ampliar a participação feminina, os partidos são
obrigados a reservarem uma participação de, no mínimo, 30% para cada sexo.
Dessa forma, a ampliação da participação das
mulheres, em termos dos registros de candidaturas, não está ligada apenas a uma
maior sensibilização quanto à importância da política entre elas ou à revolução
da mulher (do feminismo) desencadeada na década de 1960 ou, ainda, à ampliação
da politização da sociedade civil de modo geral, tal crescimento pode ser
associado à obrigatoriedade do cumprimento de uma lei eleitoral. Obviamente, a
própria instituição dessa lei foi resultado de uma luta pela maior participação
feminina, o que pode ser considerado um avanço. Contudo, vale ressaltar que
leis e as normas por si só possuem um poder relativo (embora sejam importantes
instrumentos) na luta contra o preconceito, seja ele de qualquer natureza.
Nesse sentido, o maior número de candidaturas
pode ser associado a uma maior emancipação feminina, o que não deixa de ser
fato quando avaliamos as mudanças e transformações pelas quais o papel da
mulher brasileira passou, mas não se resume a isso. Mesmo assim, segundo o site
da Câmara dos Deputados federais, um estudo da União Interparlamentar, ligada à
Organização das Nações Unidas (ONU), colocou o Brasil em 120º lugar em um
ranking da proporção de mulheres nos parlamentos, o que significa estar atrás
de países islâmicos como Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos.
O papel social da mulher e sua posição na
sociedade brasileira ainda são permeados de contradições. Em termos
quantitativos, basta analisarmos alguns dados apresentados pelo governo,
observando-se que a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9%
e, no Senado, de 10% do total. Além disso, o número de governadoras de estado
também ainda é muito pequeno.
Obviamente, a eleição da primeira presidenta
do Brasil contribuiu de alguma maneira para mudar esse quadro de atrofia da
participação feminina e talvez motivar outras candidaturas de mulheres. O
significado desse evento do ponto de vista de uma afirmação da figura de Dilma
em um cenário absolutamente masculinizado ao longo da história (já que o poder
sempre esteve associado à figura do homem) ficou estampado em sua preferência
em ser tratada por presidenta e não presidente, embora as normas da língua
culta admitam as duas formas. Falar em diferenças comportamentais entre homens
e mulheres no exercício de alguns cargos e funções trata-se de algo bastante
relativo, pois aspectos como questões morais não necessariamente manifestam-se
de forma diferente a depender do sexo. Assim, bom governante é aquele que tem
compromisso com a democracia e com a coletividade, seja homem ou mulher.
