Abismo social nas cidades
O Estado de S. Paulo
Pelo menos até 2010, a
melhoria das condições de vida dos brasileiros mostrada em estatísticas de
renda, emprego e condições de moradia não havia chegado às favelas. Persistia
um grande abismo social entre os moradores das favelas e os das demais regiões
das cidades em que elas estão instaladas. Eram 11,4 milhões de pessoas vivendo
em 3,2 milhões de domicílios particulares precários, que não obedecem aos padrões
e às exigências do planejamento urbano, de acordo com pesquisa que acaba de ser
divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base
no Censo Demográfico de 2010.
Existem no País 6.329
aglomerados subnormais, denominação que o IBGE utiliza para se referir a
assentamentos urbanos irregularidades, com pelo menos 51 unidades
habitacionais, como favelas, terrenos invadidos, vilas, mocambos ou palafitas.
Esses aglomerados estão instalados em 323 municípios, predominantemente nas Regiões
Sudeste e Nordeste. A maior parte da população que ocupa esse tipo de habitação
vive nas regiões metropolitanas.
A Grande São Paulo tem 596,5
mil habitações precárias, onde moram 2,16 milhões de pessoas. Destas, cerca de
dois terços vivem na capital. Guarulhos abriga 10,7% da população que vive em
favelas na Grande São Paulo, seguindo-se Santo André e São Bernardo do Campos
(cada um com 8% do total) e Osasco (3,9%).
Além de viverem em condições
piores, os moradores das favelas ganham menos, têm nível de instrução menor e
estão mais sujeitos ao trabalho informal, com menos garantias e com remuneração
menor, do que os demais habitantes das cidades. Bens que caracterizam a vida
moderna, como eletrodomésticos, computadores com acesso à internet e automóveis
são menos presentes nas favelas do que nas demais áreas.
A informalidade no mercado
de trabalho caiu nos últimos anos - como comprova o aumento mais rápido da
arrecadação de contribuições sociais vinculadas ao trabalho formal do que o
crescimento da renda média dos trabalhadores -, mas caiu menos entre os
habitantes da favela. Entre estes, 27,8% dos trabalhadores não tinham carteira
assinada, índice que cai para 20,5% entre os trabalhadores de outras áreas da
cidade.
A disparidade de renda entre
os moradores das favelas e os demais habitantes é ainda mais ampla. Enquanto
31,6% dos moradores dos aglomerados subnormais tinham rendimento domiciliar per
capita de até meio salário mínimo, nas demais áreas da cidade o porcentual se
reduzia para 13,8%.
Também o acesso à educação
mostra a diferença entre as condições dos moradores das favelas e as dos demais
habitantes. Enquanto 14,7% dos moradores de habitações regulares tinham
concluído o ensino superior, entre os moradores dos aglomerados subnormais o
índice era de apenas 1,6%.
Em geral, os moradores das
favelas gastavam o mesmo tempo que os demais moradores das cidades no
deslocamento entre a residência e o trabalho. Entre os primeiros, 19,7%
gastavam mais de uma hora diariamente no deslocamento para o trabalho; para os
demais, o índice era de 19%, praticamente o mesmo. Curiosamente, no Rio de
Janeiro, 21,6% da população dos aglomerados levava mais de uma hora para chegar
ao trabalho, enquanto nas outras áreas a proporção era de 26,3%. No Rio, com a
ocupação de encostas ao longo da cidade, os moradores puderam se instalar perto
de seu local de trabalho.
Já em São Paulo, onde a
ocupação irregular ocorreu em áreas mais distantes do centro, a proporção se
inverte. Os conhecidos problemas de deslocamento na cidade prejudicam todos,
mas afetam mais os moradores dos aglomerados, dos quais 37,0% gastavam mais de
uma hora para ir ao trabalho, porcentagem que se reduzia para 30% entre os
demais habitantes da cidade.
A persistência de um grande
número de pessoas que vivem em condições precárias e enfrentando mais
dificuldades que os demais cidadãos mostra que as políticas públicas para essa
faixa da população não têm produzido resultados na velocidade necessária para
aliviar o sofrimento delas.
