O que é pra que serve o Estado
"O governo do estado moderno não
é mais que uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe
burguesa" (Manifesto Comunista, 1848).
Vimos que a dependência econômica dos
trabalhadores é assegurada essencialmente graças à propriedade privada da
classe dominante sobre os meios de produção. No entanto, a simples dependência
econômica não é suficiente para a manutenção duradoura de um modo de produção
baseado na exploração. Os trabalhadores assalariados e os explorados em geral
continuam sendo a imensa maioria da população, enquanto os opressores
constituem uma ínfima minoria. Para que os minoritários exploradores possam
manter em obediência a maioria explorada é necessário um instrumento político
eficaz. E este instrumento é o Estado.
A burguesia e seus ideólogos difundem
largamente a concepção da neutralidade do Estado. Aprendemos na escola que o
Estado se destina a salvaguardar o interesse geral da população, proteger o
país, etc. Esforçam-se, assim, em fazer-nos crer que o Estado não tem nenhuma
relação com a existência das classes sociais e com a luta que se trava entre
elas. A concepção marxista do Estado vem sendo desenvolvida partindo exatamente
da recusa da tese burguesa da neutralidade do aparelho do Estado. Lênin em
"O Estado e a revolução" afirma: "O Estado, portanto, é produto
e manifestação do fato das contradições de classe serem inconciliáveis. O
Estado surge no momento e na medida em que, objetivamente, as contradições de
classe não podem conciliar-se. E inversamente: a existência do Estado prova que
as contradições de classe são inconciliáveis. (..) Segundo Marx, o Estado é um
organismo de dominação de classe, um organismo de opressão de uma classe por
outra; é a criação de uma "ordem" que legaliza e fortalece esta
opressão ......
Em "Acerca do Estado",
Lenin enfatiza: "O Estado é uma máquina para manter o domínio de uma
classe sobre outra. Quando na sociedade não havia classes, quando os homens,
antes da época da escravidão, trabalhavam em condições primitivas de maior
igualdade, em condições de mais baixa produtividade do trabalho, quando o homem
primitivo pôde conseguir com dificuldade os meios indispensáveis para a
existência mais tosca e primitiva, então não surgiu, nem podia surgir, um grupo
especial de pessoas diferenciadas especializadas em governar e que dominassem o
resto da sociedade. "
Dessas passagens podemos extrair
algumas idéias essenciais: o Estado é o resultado do surgimento e
desenvolvimento de classes antagônicas, é um organismo de dominação, de
opressão de uma classe sobre outra; é a "criação de uma ordem que legaliza
e fortalece esta opressão" (Lenin). Para que isto seja possível, o Estado
reserva a uma pequena minoria certas funções que primitivamente eram exercidas
por toda a sociedade; a mais importante delas é o uso de armas, e da força em
geral. Pegar em armas torna-se prerrogativa de instituições como o Exército e a
polícia. Outra função chave é o exercício da justiça, que passa a pertencer a
juizes e a outros "especialistas". Nas sociedades primitivas cabia
sempre à assembléias coletivas.
A classe dominante - hoje a burguesia
- controla o aparelho do Estado - Forças Armadas, administração, aparelho
judiciário e todos os aparelhos ideológicos - fundamentalmente através de seu
poder econômico. A classe que domina o sistema de produção (que detém os meios
de produção e de troca) controla também todo o aparelho de Estado. Desta forma,
o Estado é sempre uma ditadura de classe, responsável por manter a ordem
estabelecida.
Embora seja um aparelho de coerção
violenta, o Estado também reforça e garante a estabilidade da classe dominante
através de instituições que reproduzem a ideologia, como a escola, os meios
de comunicação, a Igreja ... A aceitação da exploração como natural e eterna, a
aceitação passiva da divisão em classes, são ideias ostensivamente difundidas
pelos aparelhos ideológicos do Estado."
