PENA DE MORTE
Sociologia
A pena de morte
é adotada como punição para diversos crimes em vários países ainda hoje. Seus
custos e eficácia, no entanto, são duvidosos.
A morte como punição
A pena capital é
tão antiga quanto o próprio ser humano, tendo sido utilizada de forma
socialmente legitimada e legalmente apoiada ou mesmo de forma criminosa, como é
caso das execuções realizadas por grupos criminosos.
Do Império Romano, com as
mortes por crucificação, afogamento, linchamento e empalação, até os corredores
da morte dos anos modernos, que executam por injeções letais, enforcamento ou
por cadeira elétrica, as penas capitais já foram usadas por um gigantesco
número de nações. Hoje, entretanto, ela é adotada em poucos países.
Os crimes
passíveis de serem julgados como dignos de pena de morte são variados e mudam
de acordo com o período histórico, o contexto sociocultural da nação e sua
Constituição legal.
O argumento que comumente fundamenta a pena de morte está
associado às ideias de punição por parte daqueles que acreditam que um crime
deve ser punido na mesma proporção de sua gravidade. Logo, o assassinato deve
ser punido com a morte.
Além disso, há também a ideia oriunda de grupos mais
radicais de “higienização social”, ou seja, a limpeza social por intermédio do
extermínio dos considerados ineptos a viver em sociedade como solução para a
miséria e a pobreza. Alguns também acreditam que a pena de morte possa
estabelecer um exemplo para os criminosos, inibindo e desencorajando crimes
entendidos como hediondos.
Algumas das
penas de morte mais lembradas na História são as crucificações realizadas pelo
Império Romano, as mortes na fogueira perpetradas pelos tribunais da Inquisição
na Europa, bem como as mortes na guilhotina durante a Revolução Francesa.
Problemas da pena de morte
A
problematização da pena capital é relativamente recente e foi o que motivou a
grande maioria dos países a abandonar a aplicação dessa punição.
Os estudos
recentes e mesmo a História mostram que a pena de morte não é eficaz na
inibição da prática de crimes. Dados da DPCI (Death Penalty Information Center
– Centro de informação sobre a Pena de Morte) mostram que as taxas de crimes de
assassinato são maiores nos estados dos Estados Unidos que adotam a pena de
morte do que as taxas de assassinato nos estados que não a adotam.
Outro
agravante é que os casos de inocentes condenados erroneamente ao corredor da
morte são grandes. Ainda segundo a DPCI, cerca de 150 pessoas foram condenadas
erroneamente à pena de morte nos Estados Unidos desde 1973.
A câmara de gás
é considerada um dos métodos mais cruéis de execução por ser um processo lento
e doloroso.
Outro problema
em relação à pena de morte, do ponto de vista institucional, são os altos
custos de manutenção de todo o sistema que a ampara.
Em razão do grande número
de apelações possíveis e necessárias, os custos com a defesa de acusados chegam
a ser três vezes maiores do que os custos com uma defesa onde não há a pena de
morte. Há ainda os custos com a manutenção das instalações de execução e os demais
custos com o sustento dos acusados.
Todas essas
despesas aumentam, segundo diversos estudos reunidos pela DPCI, em cerca de $ 1
milhão de dólares, ou mais, os gastos com julgamentos de casos em que a pena de
morte é arbitrada. Além do mais, existe ainda a possibilidade de a pena capital
ser usada como ferramenta política, isto é, um oponente político de um governo,
por exemplo, pode ser eliminado sob qualquer pretexto, já que nenhum sistema ou
governo está livre de corrupção.
Ao pensar sobre
os mecanismos de punição institucional que uma sociedade dispõe, além de
refletirmos sobre sua viabilidade econômica, é necessário, acima de tudo,
considerar os impactos sociais dessas medidas.
Embora a pena de morte seja
entendida pelo senso comum como medida justa a ser tomada contra os praticantes
de crimes cruéis e hediondos, devemos nos perguntar se valem a pena os riscos
que assumimos com condenações de inocentes. Isso sem falar nos grandes custos
com a manutenção de um sistema que é comprovadamente ineficaz na inibição do
crime violento.
http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/pena-de-morte.htm
