sábado, 23 de novembro de 2013

Gesto insosso...



A mística do punho cerrado

Ao serem presos, José Genoíno e José Dirceu usaram o gesto do movimento operário. Foi um ato simbólico ou de desespero?

José Dirceu (à esq.) e José Genoino ergueram o punho ao se entregar na sexta-feira, na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. 

Ainda não sei se foi o espetáculo da democracia ou uma reles luta de poder. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa de prender no dia 15 de novembro os condenados do Mensalão ajudou a não só a acirrar e polarizar os ânimos, como a trazer à tona o debate sobre tradições e símbolos. Barbosa fez virem à tona os emblemas da República que hibernavam até então. 

Dois condenados, o deputado federal José Genoíno e o ex-ministro José Dirceu, ergueram os punhos cerrados, revivendo o símbolo do movimento operário internacional contra os “exploradores capitalistas” e o poder constituído. Que impacto esses gestos têm sobre a recepção do público? 

Eu me interesso menos pela política do que pela simbologia. Não pretendo entrar no mérito jurídico do caso, até porque sou leigo no tema. Vou tentar somente demonstrar como a simbologia é chamada a intervir em situações extremas – e se desloca ele própria para o centro do picadeiro, ou da ágora, se quisermos ser mais otimistas com a democracia. 

Afirmar com Karl Marx do opúsculo O 18 Brumário de Luís Bonaparte que a história se repete como farsa seria reduzir a explicação, embora esta seja a primeira impressão que suscitam as atitudes descritas acima. 

Os símbolos são traiçoeiros. Refiro-me às imagens que servem para caracterizar movimentos políticos, religiosos ou mesmo clubísticos. Tais modalidades de representação mudam de dono, sentido e ideologia de acordo com as circunstâncias. 

E esses signos insidiosos retornam, infiltram-se e se apossam do imaginário popular, ainda que de forma inconsciente. Marx formulou a imagem da História que se repete como farsa ao refletir sobre como Napoleão reutilizou os distintivos, águias e lauréis do Império Romano para fortalecer sua simulação de César Redivivo, de líder supremo da Revolução da Europa moderna. Os governantes e políticos brasileiros também reprisam a história, à sua maneira.

Joaquim Barbosa quebrou com a tradição de cordialidade do Supremo, ao mandar prender os condenados no início de um feriado. Até então, o STF cumpria mandados de prisão após os feriados. Mas estamos no século XXI e a Justiça não tira férias. No entanto, o feriado em questão é a Proclamação da República. 

O ato do ministro reveste-se, portanto, de um caráter intencional. Indicaria que, com a prisão dos condenados, mesmo às pressas, ele teria replocamado a república, como um novo Deodoro da Fonseca. O evento ficará nos anais da nação e poderá servir para turbinar uma futura candidatura de Barbosa à Presidência da República. 

Com o ato rigoroso e as penas alternativas e atenuantes que ele magnaninamente distribui, apresenta-se com o manto severo de salvador da pátria – e isso poderá ser lembrado mesmo nas eleições de 2018. Ninguém é ingênuo para não pensar que Joaquim Barbosa combinou admiravelmente ato legal e símbolo pátrio para potencializar a sua já alta visibilidade. 

Mais intrigantes foram os gestos aparentemente revolucionários de Genoíno e Dirceu. Talvez tenham sido gestos de desespero e de súbita nostalgia no instante em que compareciam à sede da Polícia Federal de São Paulo. 

Os punhos erguidos e fechados se popularizaram a partir de 1917, com a Revolução Bolchevique. Expressam o desafio aos poderosos e a solidariedade entre os explorados do mundo inteiro. Evocaram a luta das esquerdas contra a exploração do trabalho operário. 

A imagem de Lênin em 1917, dos Panteras Negras nos Estados Unidos nos anos 60 e dos anarquistas de Maio de 1968 (para não citar o gesto de vitória do saudoso jogador de futebol e homem de esquerda Sócrates são suficientemente eloquentes para que o espectador associe Genoíno e Dirceu à legião dos oprimidos. 

Tudo isso faz crer que eles não ergueram o punho por impulso, mas com a intenção de comover os militantes, presentes ou que viram a imagem à distância. Quiseram figurar como Lênin e Sócrates ressurrectos. Desejaram reabilitar a luta de classes.

Seus inimigos, porém, não demoraram em lembrar que desde os tempos da saudação a Ishtar na Babilônia, o gesto serviu para outros fins, inclusive como parte da estatuária do comunismo totalitário e dos rituais nazista e da supremacia branca – há até uma foto de Hitler posando com o gesto. 

Infelizmente, Genoíno e Dirceu há muito tempo não podem ser qualificados como cidadãos oprimidos e explorados, se é que puderam sê-lo algum dia. Eles ainda são políticos influentes e poderosos e têm milhões de fiéis seguidores. Mas ostentaram os gestos para evocar um ideal que não se esforçaram por pregar como o faziam antes. Ergueram os punhos tarde demais. E assim enfraqueceram um símbolo que costumava ser eloquente. 

Os símbolos se desgastam, perdem a capacidade de persuasão e até de inverterem os sinais. Certos poderosos gostam de subestimar a inteligência alheia. A História aqui não volta como farsa, porque farsa pelo menos faz as pessoas rirem. No Brasil, a História se repete como treta.

http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/luis-antonio-giron/noticia/2013/11/mistica-do-bpunho-cerradob.html

Realidade tupiniquim...



Perdão, Jéssica

Você foi ao forró para festejar o novo emprego. Aí tudo parou. O carro te pegou pelas costas e o motorista está solto.

Você não passava de uma jovem mulher comum. Uma beleza mestiça bem brasileira, com olhos amendoados pintados por delineador, cabelos pretos escorridos. Tinha 22 anos e uma filhinha de 4 anos. Morava no Piqueri, Zona Norte de São Paulo.

Jéssica, você estava feliz. No amor, as coisas andavam bem. Tinha marcado para o fim de 2014 o casamento com o namorado dois anos mais novo, Geyvyson, um nome cheio de ipsilones. Na vida profissional, depois de seis meses sem trabalho, você tinha passado nas entrevistas na última terça-feira, dia 19, e estava animada para começar no novo emprego de atendente de telemarketing, na quinta-feira, dia 21.

Havia um feriado no meio da semana, que bom. Jéssica, você escolhera um programa comum e bem brasileiro para comemorar o emprego. Um show de sertanejo e forró. Pegaria o ônibus numa avenida movimentada, Edgar Facó, em direção ao Centro de Tradições Nordestinas, no bairro do Limão. O cantor era Gusttavo Lima, assim mesmo, com dois ‘t’s, e as bandas eram Garota Safada e Forró Balancear.

Você tinha saído com o namorado e dois casais de amigos. O relógio marcava aproximadamente meia-noite. Foi aí que tudo parou. O semáforo estava vermelho para carros. Você acreditou que, pela faixa de pedestres, chegaria ao outro lado da avenida. Um carro já estava parado no sinal. Você começou a atravessar. Conseguiu evitar um primeiro carro em alta velocidade, num pulo. Foi atropelada pelo segundo, que vinha, segundo a polícia, a 120 quilômetros por hora, o dobro da velocidade máxima permitida no local, de 60 quilômetros por hora. Seria um pega, um racha entre dois carros assassinos?

O Fiat Stilo amarelo pegou você, Jéssica, pelas costas. Com o impacto, seu corpo atravessou o para-brisa e ficou preso ao carro, que ainda percorreu 200 metros até parar em cima da Ponte do Piqueri. Jéssica Bueno Rodrigues da Silva – Silva como o ex-presidente Lula e tantos de nós –, você morreu na hora com a violência do choque. Suas pernas ficaram encaixadas no teto solar do carro, uma imagem de horror. O motorista e seus dois amigos fugiram sem sequer pensar em socorro. Disseram ter sentido medo de linchamento.

O motorista, o pedreiro autônomo Vagner Fraga Ferreira, de 28 anos, não poderia estar na direção de um veículo. Sua carteira fora cassada por acúmulo de infrações e multas, havia alguns meses. Ele já fora apanhado nessa situação e não poderia mais dirigir até maio de 2015. Algumas de suas infrações: manobra perigosa, arrancada brusca; transitar em calçada com carro; lacre, chassi, selo ou placa violada ou falsificada; excesso de velocidade. Tudo isso é detalhe no Brasil, até o cara matar alguém. Tem um monte de Vagner solto por aí.

Ele continua solto, por ser réu primário. Apresentou-se à delegacia no dia seguinte e saiu livre, no carro de seu advogado. Foi indiciado por suspeita de homicídio com dolo eventual. Isso significa homicídio intencional, quando se conhece o risco de provocar a morte de alguém. Vagner alegou ter sido fechado por um carro. Disse que o sinal estava verde. Os depoimentos das testemunhas o desmentem. O delegado busca imagens de câmeras para chegar a uma versão final. Nunca saberemos se Vagner estava embriagado.

Jéssica, você foi enterrada no feriado mesmo, à tarde, no Cemitério Vila Nova Cachoeirinha. Seu noivo chorava. Ninguém sabia como dizer a sua filha que você saiu para o forró, mas não voltaria nunca mais. Nenhum de seus parentes acredita na Justiça. Jéssica, você não era rica nem famosa, nem filha de celebridade. Sua mãe, Solange, disse não ter esperança de que Vagner fique preso: “Ele se apresentará com um bom advogado. Vamos esperar ele matar outra pessoa, quem sabe aí ele pode ser preso”. Sua prima, Rose, afirmou: “Neste país, não existe o quê? Justiça. Ele (motorista) fugiu do flagrante e não vai acontecer nada, absolutamente nada, nada. É o país da gente”.

No “país da gente”, ninguém sairá nas ruas em protesto contra sua morte nem erguerá o punho cerrado contra seu atropelamento bárbaro. Você virou um número, entre os 45 mil mortos por ano em crimes de trânsito no Brasil. Desse total, 44% morrem atropelados, como você, Jéssica. Quase 20 mil. São dados oficiais e escandalosos do Portal do Trânsito Brasileiro.

Vários pedestres assumem riscos ao atravessar fora da faixa. Em países civilizados, pedestres não são exterminados como moscas. Países civilizados jamais deixariam em liberdade um atropelador como Vagner, com sua biografia pregressa de infrator compulsivo. As causas principais de atropelamento com morte são bem conhecidas: velocidade não compatível com a segurança, falta de atenção, desobediência à sinalização, uso de drogas e bebidas.

Perdão, Jéssica, mas, no “país da gente”, sua história não dá manchete.
http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/ruth-de-aquino/noticia/2013/11/perdao-bjessicab.html

Premonição...



O HOMEM DOS SINISTROS Robert Bea, em 2010. Ele estuda a causa de desastres desde 1959 (Foto: Paul Chinn/Corbis/Latin Stock)
Robert Bea: "As maiores tragédias vêm da ganância".

Um dos maiores estudiosos de catástrofes do mundo afirma que quase todo desastre pode ser evitado. Para isso, é preciso que governos e empresas se preparem.

O HOMEM DOS SINISTROS Robert Bea, em 2010. Ele estuda a causa de desastres desde 1959.  

O americano Robert Bea, de 76 anos, é um dos maiores especialistas em desastres no mundo. Ele investiga a causa de catástrofes desde 1959, quando analisou o naufrágio de uma plataforma petrolífera próxima à costa de Nova York. 

Em mais de 50 anos, Bea, professor emérito da Universidade Berkeley, estudou casos como o desastre da nave espacial Columbia, em 2003, e a explosão da plataforma da British Petroleum (BP) no Golfo do México, em 2010. 

“Todo desastre é uma mistura de perigos naturais, a que sempre estamos sujeitos, arrogância e presunção humana.” Essa regra é aplicável, segundo ele, mesmo a tragédias causadas por eventos naturais, como o tufão nas Filipinas. Para Bea, os filipinos e seus governos se tornaram complacentes com os tufões.  

ÉPOCA – Já existe tecnologia suficiente para prevenir qualquer desastre, excluindo o natural?
Robert Bea – Não acredito que existam desastres naturais. Há muitos perigos naturais, como tempestades intensas, enchentes, terremotos e erupções vulcânicas, mas eles só se tornam desastres porque as pessoas não se preparam devidamente. 

Elas simplesmente não aprendem. Por isso, continuam a acontecer. Todo desastre, que acontece mais cedo ou mais tarde, é uma mistura de perigos naturais, arrogância e presunção humanas. Há outro fator importante nesses desastres: a complexidade dos sistemas criados. 

Eles se tornaram maiores, mais interconectados, complexos e interdependentes. Falhamos em compreendê-los. Quando uma parte do sistema falha, as outras são adversamente afetadas e também dão problemas. Temos conhecimento e experiência para prevenir esse tipo de desastre. Geralmente, não usamos.

ÉPOCA – Sua tese vale também para o caso do tufão nas Filipinas? É um país pobre e relativamente despreparado. A tragédia poderia ter sido evitada?
Bea – As Filipinas são ocupadas há milhares de anos. Seus primeiros habitantes, quando construíam nas áreas próximas ao mar, buscavam construir em regiões altas e fortes para evitar os efeitos de tufões. 

Construíam de maneira que as edificações, caso destruídas, pudessem ser reconstruídas facilmente. Também costumavam evacuar para locais mais elevados muito antes de a tempestade começar. Tinham reservas alternativas de água e outras coisas de que precisavam para sobreviver e recomeçar. Aprenderam a lidar com tufões. Recentemente, os filipinos passaram a construir cidades grandes demais e fragéis em áreas costeiras de baixa altitude. Os habitantes das Filipinas e seus governos se tornaram mais complacentes.

ÉPOCA – Esse conhecimento de como lidar com tufões foi perdido?
Bea – Exatamente. À medida que as grandes cidades filipinas foram construídas após o final da Segunda Guerra Mundial, a história e esse conhecimento foram esquecidos. É por isso que eles construíram em locais baixos, de maneira despreparada. O conhecimento de evacuação prévia também foi abandonado. Atualmente, eles só saem das regiões atingidas pelos tufões de maneira tardia e incompleta. A quantidade imensa de mortos e feridos é um testamento dos sistemas de emergência que caracterizam as cidades modernas das Filipinas. "Quando falhamos em nos preparar, nos preparamos para falhar"

ÉPOCA – Os Estados Unidos sofrem todos os anos com tornados destrutivos. Em março, a cidade de Moore, no Estado de Oklahoma, foi devastada por um deles e não tinha sequer um abrigo comunitário. Por que mesmo nações ricas têm dificuldades em se preparar contra desastres naturais?
Bea – Quando falhamos em nos preparar, nos preparamos para falhar. É possível projetar, construir, operar e manter instalações como abrigos subterrâneos como proteção contra tornados. Essa estratégia custa caro. Mas esse dinheiro pode ser poupado em gastos futuros associados a lesões e mortes, problemas em serviços e perdas em produtividade. 

A história mostra, no entanto, que costumamos seguir um roteiro a cada desastre. Superamos o luto. Reconstruímos o que foi destroçado. Ficamos esperançosos de que não aconteça novamente. E voltamos o mais rápido possível para nossa vida normal, sem que nada de substancial tenha sido feito em termos de prevenção.

ÉPOCA – As falhas humanas sempre são as principais responsáveis por desastres de grande escala?
Bea – Qualquer falha de engenharia é humana e organizacional. Entre os exemplos estão os acidentes dos ônibus espaciais Challenger e Columbia, da Nasa (a agência espacial americana). Essas falhas foram encorajadas e se desenvolveram por causa da gestão inadequada motivada por pressões econômicas, que induziram os engenheiros a reduzir as margens de segurança. 

Essa falta de proteção adequada é causada principalmente pela busca excessiva por eficiência, reduzindo gastos para aumentar os lucros. Todo desastre é uma mistura de perigos naturais, a que sempre estamos sujeitos, arrogância e cobiça.

ÉPOCA – Como sanar problemas derivados da cobiça? É natural que as empresas e organizações queiram poupar dinheiro.
Bea – Esse é o poder da imprensa responsável, que deve trazer isso à atenção do público, do governo, da indústria e dos representantes do meio ambiente. É preciso mostrar o que acontece e não acontece, para que ações corretivas possam ser executadas e se possa lidar com desastres que ainda estão em desenvolvimento.

ÉPOCA – É possível enxergar uma mudança de comportamento no horizonte?
Bea – Sim, mas ela acontece lentamente. Nosso progresso em desenvolver sistemas e estruturas mais complexos e mais perigosos evolui mais rapidamente que nossa habilidade em aprender a geri-los de maneira apropriada. Caso essas diferenças persistam, presenciaremos desastres bem dolorosos num futuro próximo.

ÉPOCA – O senhor foi uma das testemunhas do julgamento da British Petroleum no vazamento de petróleo no Golfo do México. O que achou do comportamento da empresa?
Bea – Não posso determinar se, com base na lei, a BP foi criminosa ou grosseiramente negligente. Disse o que eles deixaram de fazer e que aquilo foi trágico e escandaloso. A gestão da BP tinha conhecimento e experiência necessários para prevenir e mitigar o desastre, mas não o fez.

ÉPOCA – Que desastres mais o chocaram em sua carreira?
Bea – A explosão da plataforma Occidental Petroleum Piper Alpha em 1988, no Mar do Norte, seguida rapidamente pelo derramamento do petroleiro Exxon Valdez em 1989, no Alasca. Logo depois, colocaria o desastre do ônibus espacial Columbia e o derramamento da BP.

ÉPOCA – Por que o acidente da plataforma Occidental Petroleum Piper Alpha o marcou mais?
Bea – Foi a primeira investigação em que reconheci que a empresa responsável, a Occidental Petroleum, foi a principal culpada pela tragédia. Ela fora avisada por diversas vezes de que havia problemas de segurança no sistema da plataforma. Mesmo assim, não tomou nenhuma medida apropriada para remediar os problemas. Pelo contrário, aumentou a produção da plataforma. Isso continuou até a estrutura explodir, matando 167 pessoas. Estava lá quando o prédio do alojamento foi rebocado do fundo do mar, com 70 corpos ali dentro. Foi chocante. Infelizmente, as maiores tragédias vêm da ganância.

ÉPOCA – O senhor investigou o desastre da plataforma P36 da Petrobras, que afundou em 2001. O que causou o acidente?
Bea – A gestão da plataforma P36 repetiu muitos dos mesmos erros da Occidental Petroleum no desastre da Piper Alpha. A Petrobras recebeu muitos avisos sobre as condições deteriorantes da P36. Falhou em tomar as ações preventivas. O sistema continuou a deteriorar até começar um incêndio numa de suas colunas. Foi outro desastre que poderia ter sido evitado.

ÉPOCA – Muitos governos e companhias o procuram. Já houve caso em que seu trabalho foi desmerecido por criticá-los?
Bea – Nunca fui maltratado por agências governamentais. O tratamento ruim parte de representantes de companhias e grupos industriais que se dizem profissionais. Minhas críticas sobre os erros da BP foram consideradas severas. Em outras palavras, querem continuar a operar basicamente como operavam antes do desastre.

ÉPOCA – Por que fazem isso?
Bea – Muitas empresas não aceitam mudanças em sua gestão. Os problemas centrais desses grandes desastres são firmemente enraizados em falhas de gestão. 
http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2013/11/brobert-beab-maiores-tragedias-vem-da-ganancia.html

Intimidade revelada...






Capa - Edição 809 (home) (Foto: ÉPOCA)

Sexo, chantagem e internet

O suicídio de duas adolescentes depois do vazamento de imagens íntimas acordou o Brasil para os perigos da exposição nas redes sociais. Faltam leis para punir quem divulga vídeos e fotos. Falta controle das empresas.

As estudantes Giana Laura, de 16 anos, e Júlia Rebeca, de 17 anos, nunca se conheceram. Separadas pela extensão geográfica do país – Giana em Veranópolis, Rio Grande do Sul, e Júlia em Parnaíba, litoral do Piauí –, suas histórias se cruzaram nas manchetes da imprensa, por causa de um desfecho trágico. 

Com apenas quatro dias de diferença, as duas jovens se mataram, pela mesmíssima razão. Elas haviam descoberto que imagens íntimas delas, compartilhadas com pessoas em quem confiavam, se multiplicavam pela internet. Envergonhadas e desesperadas, totalmente inexperientes, decidiram fugir de uma situação que lhes parecia intolerável. Ao escolher o suicídio, tornaram-se vítimas, mais um par de vítimas, de um perigo assustadoramente próximo da nova geração: a exposição excessiva na internet, e suas terríveis consequências.

As circunstâncias em que as imagens foram divulgadas ainda estão sob investigação. A polícia de Parnaíba apura como um vídeo de poucos segundos, em que Júlia aparece numa relação sexual com uma jovem e um rapaz, se difundiu num aplicativo de bate-papo usado em celulares, o WhatsApp. 

“É provável que ela mesma tenha compartilhado com alguns amigos num grupo do aplicativo”, afirma o delegado Rodrigo Moreira Rodrigues, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Parnaíba. Em Veranópolis, a polícia suspeita que um amigo de 17 anos de Giana enviou a alguns colegas uma imagem da garota com os seios desnudos, capturada por webcam numa conversa entre eles, há seis meses.

PERIGO Flagrante capturado pelo celular. Uma pesquisa sugere que quase 40% já enviaram ou receberam conteúdo explícito envolvendo a si próprio ou conhecidos. 

As mortes de Giana e Júlia soam como tragédias repetidas. Casos semelhantes se sucedem em outros países. Nos Estados Unidos, Jesse Logan, de 18 anos, se suicidou, em 2008, depois que seu ex-namorado divulgou fotos nuas feitas por ela. No ano seguinte, Hope Witsell, de apenas 13 anos, tomou a mesma decisão quando fotos dela seminua foram divulgadas em sua escola, e ela virou alvo de bullying. 

Com o acesso quase universal a celulares e tablets, divulgar flagrantes de momentos privados é uma questão de poucos – e irresistíveis – cliques. Fotos que revelam o corpo e vídeos de momentos a dois são capturados por câmeras cada vez mais poderosas e enviados ao parceiro ou pretendente, como parte do jogo de sedução. Ou como prova de confiança. A prática, comum entre adolescentes no mundo inteiro, ganhou até nome: “sexting”, um neologismo formado pela mistura das palavras sexo e texting (o ato de mandar mensagens de texto pelo celular).

http://epoca.globo.com/vida/noticia/2013/11/sexo-bchantagem-e-internetb.html

Vida restabelecida...

'A vitória é nossa', diz transexual do RS que provocou mudanças no SUS

Renato Fonseca, de 46 anos, integra grupo que iniciou ação judicial.

Ministério da Saúde anunciou novas diretrizes para mudança de sexo.

Renato Fonseca espera há sete anos por cirurgia de troca de sexo pelo SUS (Foto: Arquivo pessoal)
Renato Fonseca espera há sete anos por cirurgia de troca de sexo pelo SUS.

Ao ficar sabendo sobre as mudanças para o atendimento de transexuais e travestis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), publicadas nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Saúde, o serígrafo Renato Fonseca, de 46 anos, viu cada vez mais próximo o fim da longa fila de espera que o atormenta há sete anos. Ele é uma das vozes mais graves entre o grupo com cerca de 30 pessoas que ingressou, no Rio Grande do Sul, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o SUS contemplasse transexuais masculinos em cirurgias de trocas de sexo no Brasil.


Nascido Rosane Oliveira da Fonseca, Renato esperava há muito tempo pela oportunidade de fazer a cirurgia de troca de sexo. Agora, com as novas diretrizes do Ministério da Saúde, válidas para todo país, o procedimento poderá ser marcado a qualquer momento.

Renato diz ser o segundo na lista de espera do HCPA (Foto: Arquivo pessoal)
Renato diz ser o segundo na lista de espera do HCPA. Renato diz ser o 2° na lista de espera do HCPA.

“Fizemos tudo juntos, a vitória é nossa. A gente vive tapado com roupas em pleno verão. Queremos a liberdade. Estou desde ontem (quinta) vibrando muito. É uma alegria enorme”, descreve ao G1.

Renato adianta que na próxima segunda-feira (25) o grupo estará no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para dar início ao processo de marcação das cirurgias.

“Esperamos que o hospital agilize. A gente passa tanto tempo em avaliação com psicólogos e psiquiatras para que eles tenham certeza da nossa certeza que, quando chega uma notícia dessas, a ansiedade é quase incontrolável”, afirma.

O procurador regional da República da 4ª Região, Paulo Leivas, foi um dos que ajuizaram a ação para que o SUS incluísse na sua lista de procedimentos a cirurgia de transgenitalização, ou mudança de sexo, em meados de 2002. Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região deu parecer favorável e notificou a União, que recorreu da decisão. As possibilidades de reversão judicial foram esgotadas em 2009.


Desde lá, a medida estava sendo descumprida, conforme o procurador.“A União desistiu dos recursos por causa de uma declaração do então ministro da Saúde (José Gomes Temporão), que declarou ser favorável ao direito dos transexuais. Ou seja, a decisão transitou em julgado. O SUS começou a oferecer o procedimento a transexuais femininos e ignorou os masculinos até hoje”, explica.

Transexual pode se descobrir já na primeira infância, dizem especialistas.

O Programa de Transexualidade do HCPA é coordenado pelo cirurgião Walter Koff, também professor de urologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele também exaltou as mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde. “Temos 32 pacientes na fila esperando essa portaria para poder retirar mamas, ovários e útero. Isso vai ser muito importante.”

O HCPA é um dos quatro centros brasileiros capacitados para realizar esse tipo de tratamento. A instituição já fez 168 cirurgias de redesignação do sexo masculino para feminino.

Novas diretrizes do Ministério da Saúde

A Portaria 2.803 de 19 de novembro de 2013, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, estabelece que os transexuais masculinos – pessoas que são fisicamente do sexo feminino, mas se identificam como homens – tenham as cirurgias de retirada das mamas, do útero e dos ovários cobertas pelo sistema público. Eles também passam a ter direito à terapia hormonal para adequação à aparência masculina. Esse grupo não estava incluído na portaria que regia o processo de mudança de sexo pelo SUS até então.


Já as transexuais femininas – pessoas que nascem com corpo masculino, mas se identificam como mulheres – também terão um tratamento adicional coberto pelo SUS: a cirurgia de implante de silicone nas mamas. Desde 2008, elas também têm direito a terapia hormonal, cirurgia de redesignação sexual – com amputação do pênis e construção de neovagina – e cirurgia para redução do pomo de adão e adequação das cordas vocais para feminilização da voz.

A partir de agora, também terão direito a atendimento especializado pelo SUS os travestis, grupo que não tem necessariamente interesse em realizar a cirurgia de transgenitalização. A portaria define que o tratamento não será focado apenas nas cirurgias, mas em um atendimento global com equipes multidisciplinares.


Polêmica da idade mínima

As novas regras estabelecem a idade mínima de 18 anos para início da terapia com hormônios e de 21 anos para a realização dos procedimentos cirúrgicos. Essas são as mesmas idades estabelecidas pela Portaria 457, de 19 de agosto de 2008, regra que regia o processo de mudança de sexo até então.

Em 31 de julho deste ano, o Ministério da Saúde chegou a publicar uma portaria para definir o processo transexualizador pelo SUS – suspensa no mesmo dia da publicação – que estabelecia a redução da idade mínima para hormonioterapia para 16 anos e dos procedimentos cirúrgicos para 18 anos, o que foi revisto nas novas regras.


Segundo o Ministério da Saúde, essa revisão foi decidida para adequar as normas à resolução 1955, de setembro de 2010, do CFM.

Para Koff, o ideal para o paciente é passar pelo tratamento o quanto antes. “Vamos reivindicar que se abaixe a idade mínima para a cirurgia e para o tratamento com hormônios. 

Quanto antes, melhor. Como esse processo começa na infância, quando eles têm 16 anos, já estão no fim da puberdade e têm condições de tomar a decisão”. Segundo ele, o tratamento precoce pode evitar sofrimentos no âmbito social e afetivo.

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/11/vitoria-e-nossa-diz-transexual-do-rs-que-provocou-mudancas-no-sus.html

Brasil: país de todos!

Guardador de carros é morto no Leblon, Zona Sul do Rio

Policial Civil se apresenta à polícia após efetuar disparos.

Outro flanelinha foi baleado e levado para o hospital.

Flanelinha foi morto na manhã deste sábado na Avenida Ataulfo de Paiva.

O policial civil Ricardo Coelho, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core),foi preso após atirar em dois flanelinhas na Avenida Ataulfo de Paiva, altura do número 1.235, no Leblon, Zona Sul do Rio, por volta das 6h deste sábado (23). Um dos homens não resistiu aos ferimentos e morreu no local e Adilson Peçanha, de 27 anos, foi levado para o Hospital Municipal Miguel Couto. Por volta das 10h30, Adilson chegou à Divisão de Homicídios (DH) para prestar depoimento.


Segundo informações da DH, o policial teria visto os dois guardadores brigando por espaço na rua e abordando um motorista de forma agressiva. Ele se aproximou e chegou a  revistar os homens, quando teria sido ameaçado por um dos flanelinhas com uma garrafa de vidro quebrada.


De acordo com o delegado Clemente Brauner, as primeiras informações dão conta de que o policial teria dado tiro de advertência nas pernas dos flanelinhas e como um dos flanelinhas continuou caminhando na direção do agente, ele teria efetuado outro disparo no peito do guardador de carros. Segundo o perito criminal Ayres, nove cápsulas deflagradas foram encontradas no local e o corpo da vítima tinha cinco marcas de tiros, uma delas no pulso. O policial se apresentou à delegacia após os disparos.


Segundo Wagner Ramos da Silva, que trabalha como guardador há 27 anos, o flanelinha Adilson, que foi levado para o hospital e era conhecido na região como Piolho, não era legalizado pela Prefeitura e trabalhava no local há 10 anos. “Eu escutei o barulho e quando cheguei o cara ainda estava agonizando”, contou Wagner, destacando que é comum briga entre flanelinhas na região.


Por volta das 9h30, duas faixas da Avenida Ataulfo de Paiva, que estavam interditadas, foram liberadas ao tráfego. 

O caso foi registrado no 14ª DP (Leblon) e encaminhado para a DH.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/11/guardador-de-carros-e-morto-no-leblon-zona-sul-do-rio.html

Mais uma etapa superada...