domingo, 8 de janeiro de 2017

Comportado...

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Sem roupa, mas com noção: praias de nudismo têm regras, saiba e evite gafes

Quem pensa que praias de nudismo são totalmente livres de convenções, se engana. Assim como qualquer outro espaço público, há normas de convivência que, se forem ignoradas, podem até levar à expulsão permanente do local. 

Confira, abaixo, as regras de etiqueta que devem ser seguidas ao praticar o naturismo em uma praia - própria para isso, claro.

Não ter vergonha de tirar a roupa

No Brasil, não há meio-termo: a nudez total é exigida sempre. A única exceção é para as mulheres em período menstrual, que podem fazer apenas o topless. Por outro lado, não há regras gerais sobre quando tirar a roupa em uma praia naturista. Algumas exigem nudez total logo na entrada. 

Outras permitem que o frequentador chegue vestido, se acostume com o ambiente e, só depois, fique totalmente nu. Mas ficar sem roupa, em algum momento, é condição essencial para permanecer. Caso contrário, você será convidado a retirar-se.

Aceitar o próprio corpo - e o dos outros

Quem nunca foi a uma praia de nudismo pode imaginar que as pessoas dispostas a ficar sem roupa em público só o fazem porque estão parecidas com musos e musas fitness. Mas não é o que acontece. 

"É justamente o contrário. Se a pessoa decidiu frequentar um lugar assim, é porque ela aceita o seu corpo como é, com todas as suas características peculiares", afirma a publicitária Carina Moreschi, 35, naturista há 19 anos e criadora do site brasilnaturista.com e da rede social facenu.com. Ela acrescenta que a maioria dos frequentadores são pessoas mais velhas ou idosas. "É assim no mundo inteiro", diz.

Interagir com bom senso, como se estivesse de roupa

Não é proibido ir à praia de nudismo para conhecer gente nova, já que o local é público. Mas há praias no Brasil que restringem a entrada de homens desacompanhados. "Conversar, trocar ideias e paquerar não é proibido. Mas é preciso agir com discrição, respeito e bom senso", diz Pedro Ribeiro, da Associação Naturista de Abricó.

Não praticar sexo ou masturbação em público

A praia nudista não é um local destinado a encontros de casais liberais. "Propostas de práticas sexuais são coibidas pela administração das praias e os envolvidos são convidados a retirar-se", diz Renata Freire, presidente da Federação Brasileira de Naturismo. 

Além disso, é proibido por lei fazer sexo em locais públicos e a polícia poderá ser acionada, se for o caso. "Quem for pego se masturbando ou praticando relações sexuais em qualquer praia, inclusive a de nudismo, pode acabar na cadeia", afirma Ribeiro.

Não fotografar ou filmar sem consentimento

Na maioria das praias naturistas, fotos e filmagens são proibidas. Mas, hoje em dia, é quase impossível evitar a utilização de dispositivos móveis que fotografam, como os celulares. "O cuidado mais importante é jamais fotografar ou filmar alguém sem o consentimento da pessoa. 

Ao fotografar a si mesmo e à família, também é fundamental verificar se não há ninguém atrás ou passando por perto, que não queira se expor", afirma Carina.

Não olhar fixamente para as pessoas

A atitude demonstra desrespeito em qualquer local ou situação. Porém, na praia de nudismo, o controle deve ser redobrado. "Afaste-se do local e procure outra paisagem para observar alguém de longe, caso não consiga evitar isso", diz Renata. "Rir ou zombar dos outros, de forma aberta e declarada, também é inadmissível", acrescenta Ribeiro.

Descuidar da higiene

Ao utilizar assentos de uso comum, é preciso lançar mão de uma proteção higiênica, como uma toalha ou uma canga. Além disso, satisfazer as necessidades fisiológicas em áreas impróprias, no meio da praia, está fora de cogitação. 

Na dúvida, consulte as Normas Éticas do Naturismo Brasileiro, que estão disponíveis no site da Federação Brasileira de Naturismo (www.fbrn.org.br). O documento também esclarece sobre as punições aplicadas quando há desrespeito às normas, que vão desde advertências até a expulsão permanente da praia.

Enfim, livre!


Muito além da mediocridade ocidental...

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Como o Japão praticamente extinguiu as mortes por arma de fogo

Espingardas de caça e rifles de ar comprimido são as únicas armas que se pode comprar legalmente no Japão.

O Japão tem uma das menores taxas do mundo de crimes cometidos com armas de fogo. Em 2014, foram registradas no país seis mortes contra 33.599 nos Estados Unidos no mesmo período. Mas qual é o segredo dos japoneses?

Se você quer comprar uma arma no Japão é preciso paciência e determinação. É necessário um dia inteiro de aulas, passar numa prova escrita e em outra de tiro ao alvo com um resultado mínimo de 95% de acertos.

Também é preciso fazer exames psicológicos e antidoping.

Os antecedentes criminais são verificados e a polícia checa se a pessoa tem ligações com grupos extremistas.

Em seguida, investigam os seus parentes e mesmo os colegas de trabalho.

Lei rigorosa

A polícia tem poderes para negar o porte de armas, assim como para procurar e apreendê-las.

E isso não é tudo. Armas portáteis são proibidas. Apenas são permitidos os rifles de ar comprimido e as espingardas de caça.

A lei também controla o número de lojas que vendem armas.

Na maior parte das 47 prefeituras do Japão, o número máximo é de três lojas de armas e só se pode comprar cartuchos de munição novos se os usados forem devolvidos.

A polícia tem que ser informada sobre onde a arma e a munição ficam guardadas - e ambas devem estar em locais distintos, trancadas. Uma vez por ano a polícia inspecionará a arma.

Depois de três anos, a validade da licença expira e a pessoa é obrigada a fazer o curso e as provas de novo.

Tudo isso ajuda a explicar por que os tiroteios e massacres com armas de fogo são muito raros no Japão.

Quando um massacre ocorre no país, geralmente o criminoso utiliza facas.

Apenas seis tiros em 2015

A atual lei de controle de armas japonesa foi criada em 1958, mas a ideia por trás dela remonta a séculos atrás.

"Desde que as armas chegaram ao país, o Japão sempre teve leis bastantes rigorosas," diz Iain Overton, diretor-executivo da organização não-governamental Action on Armed Violence e autor do livro Gun Baby Gun (Arma Baby Arma, em tradução livre).

"O Japão foi o primeiro país do mundo a criar leis sobre as armas e isso é a base para mostrar que elas não fazem parte da sociedade civil".

A população japonesa tem sido premiada por devolver armas antigas, algumas de 1685.

Overton descreve essa política como "talvez a primeira iniciativa para comprar armas de volta".

O resultado é um índice muito baixo de porte de armas: 0,6 armas por 100 pessoas em 2007, em comparação com 6,2 por 100 na Inglaterra e no País de Gales, e 88,8 por 100 nos Estados Unidos, de acordo com o projeto Small Arms Survey, do Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento de Genebra, na Suíça.

"Quando se tem armas na sociedade, há violência armada. E acredito que a relação tem a ver com a quantidade", diz Overton.

"Se há poucas armas numa sociedade, é quase inevitável que os níveis de violência sejam baixos", acrescenta.

Policiais japoneses dificilmente andam armados e a ênfase é maior nas artes marciais - todos devem chegar a faixa preta do judô. Eles passam mais tempo praticando quendô (uma luta com espadas de bambu) do que aprendendo a usar armas de fogo.

"A resposta à violência nunca é violência. A polícia japonesa disparou apenas seis tiros em todo o país em 2015", diz o jornalista Anthony Berteaux.

"O que geralmente a polícia japonesa faz é usar imensos colchonetes para embrulhar, como uma panqueca, a pessoa que está violenta ou bebeu demais e levá-la para se acalmar na delegacia", explica.

Overton compara este modelo com o americano que, segundo ele, tem sido o de 'militarizar a polícia".

"Se há muitos policiais sacando armas nos primeiros instantes de um crime, isso leva a uma pequena corrida por armas entre a polícia e os criminosos", afirma.

Para frisar o tabu ligado ao uso inadequado de armas no Japão, um policial que usou a própria arma para cometer suicídio foi processado, depois de morto, por ter cometido um crime.

Ele se matou quando estava de serviço - os policiais nunca andam armados nas folgas e deixam as armas na delegacia quando terminam o dia de trabalho.

O cuidado que a polícia tem com as armas de fogo se aplica aos próprios policiais.

Uma vez, o jornalista Jake Adelstein assistiu a um treinamento de tiro e, quando todas as cartucheiras foram recolhidas, a preocupação foi imensa ao descobrirem que estava faltando uma bala.

"Uma bala tinha sumido - havia caído atrás dos alvos - e ninguém pôde sair dali até que fosse achada", lembra.

"Não existe um clamor popular no Japão para que as leis sobre armas sejam relaxadas", diz Berteaux. "Isso tem muito a ver com um sentimento pacifista do pós-guerra, de que a guerra foi horrível e não podemos nunca mais passar por isso".

"As pessoas assumem que a paz sempre vai existir e, quando se tem uma cultura como esta, você não sente a necessidade de estar armado ou de ter um objeto que acabe com esta paz".

Na verdade, movimentos para aumentar o papel do Japão em missões de paz no exterior têm causado preocupação.

"É um território desconhecido," diz Kouchi Nokano, professor de Ciência Política. "Será que o governo vai tentar tornar normal a morte nas forças de defesa e até mesmo exaltar o uso de armas?"

De acordo com Iain Overton, "o nível de rejeição que torna quase tabu" as armas no Japão significa que o país "caminha para se tornar um lugar perfeito" - embora ele lembre que a Islândia também tem um índice muito baixo de crimes com armas de fogo, apesar de ter muito mais donos de armas.

Henrietta Moore, do Institute for Global Prosperity da University College London, aplaude os japoneses por não considerarem a propriedade de armas como uma "liberdade civil" e rejeitarem a ideia de que armas de fogo "são algo que se usa para defender a sua propriedade contra outras pessoas".

Mas para o crime organizado japonês as rígidas leis de controle de armas são um problema. Os crimes da máfia japonesa, a Yakuza, caíram drasticamente nos últimos 15 anos e os criminosos que continuam usando armas de fogo têm que descobrir novas maneiras de entrar com elas no país.

"Os criminosos escondem armas dentro de carregamentos de atuns congelados", conta o policial aposentado Tahei Ogawa. "Já descobrimos alguns peixes recheados com armamento".


Nem tanto o atalho desejado...

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O que acontece após a cirurgia bariátrica? Pacientes contam alegrias e decepções


Estávamos em 11 de outubro de 2015; um homem de meia-idade e uma mulher jovem, ambos com obesidade severa, lutavam com a mesma sensação. No dia seguinte, fariam uma operação irreversível. Estariam eles no limiar de um novo começo ou de um engano horrível?

Eles eram estranhos, agendados para cirurgias bariátricas sucessivas na Universidade de Michigan com o mesmo médico, que iria cortar a maior parte de seus estômagos e redirecionar o intestino delgado. 

Eles tinham quase certeza de perder boa parte de seu peso excessivo, mas o médico lhes disse que era improvável que viessem a ser magros.

Quase 200 mil norte-americanos fazem cirurgia bariátrica por ano. E muitos mais – estima-se que 24 milhões – são pesados o suficiente para se qualificar para a operação, mas vários se questionam se devem ou não passar por um tratamento tão radical, o único que leva à perda duradoura de peso para quase todos que o fazem.

A maioria das pessoas acredita que a operação simplesmente força as pessoas a comer menos ao reduzir o estômago, mas os cientistas descobriram que ela provoca mudanças profundas na fisiologia do paciente, alterando a atividade de milhares de genes no corpo humano, além do complexo sistema de sinalização hormonal do sistema digestivo para o cérebro.

A operação costuma levar a mudanças no paladar das coisas, fazendo desaparecer alguns desejos alimentares. Quem passa pela cirurgia se acomoda naturalmente em um peso mais baixo.


O ator Leandro Hassum recorreu a uma cirurgia bariátrica para perder mais de 60 quilos

No último ano, eu acompanhei Keith Oleszkowicz e Jessica Shapiro – programador de computador e universitária – de suas cirurgias às transformações que se seguiram.

Jessica, 22 anos, morava com a mãe e a avó em Ann Arbor, Michigan, e trabalhava na Panera Bread preparando comida. Com 1,60 m e 134 quilos, ela tinha uma vida difícil. Jessica precisava de extensor de cinto de segurança em aviões. Tinha refluxo gástrico e apneia de sono branda.

Pior ainda eram as lutas constantes contra ser gorda. Ela nunca namorou e homem algum parecia interessado nela.

Ela tentou programas como o Vigilantes do Peso, mas a ânsia por comer a derrotou.

Keith tinha 40 anos, casado com um filho adolescente, e trabalhava como programador em uma fábrica automotiva.

Seu irmão mais velho fizera a cirurgia também, 16 anos antes, quando muitos médicos abriam as barrigas dos pacientes em vez de utilizar a laparoscopia como acontece hoje em dia. A taxa de complicações era muito mais elevada.

O índice de mortalidade após um ano é de 0,1% hoje, melhor do que na cirurgia de vesícula biliar ou substituição articular.

Com 1,75 m e 170 quilos, Keith enfrentava problemas físicos e médicos. As articulações doíam, não conseguia se dobrar para amarrar os sapatos, tinha apneia do sono e pressão alta.

A operação

No dia das cirurgias, Jessica e Keith haviam passado meses se preparando.

Eles sabiam que a cirurgia de derivação gástrica que ambos escolheram (essa e o procedimento "sleeve" gástrico são as duas opções principais) deixa os pacientes incapazes de absorver algumas vitaminas e minerais. Eles teriam de tomar suplementos diários pelo resto da vida. E como a alteração no trato digestivo poderia lançar açúcar no sangue rapidamente demais, eles teriam de tomar cuidado com a ingestão de açúcar.

O cirurgião, Dr. Oliver Varban, começou inflando o abdome de Jessica com dióxido de carbono para lhe dar mais espaço para trabalhar. A seguir, fez sete pequenos buracos em sua pele e inseriu o equipamento, incluindo um tubo cilíndrico contendo uma lâmpada minúscula para iluminar a cavidade abdominal, lentes, espelhos e uma microcâmera para projetar a cena em um monitor de computador acima da cabeça de Jessica. A tela mostrava bolhas douradas brilhantes de gordura.

Varban utilizou o que parecia uma raquete de tênis de mesa miniatura para afastar o fígado da paciente e lhe dar uma visão clara de seu estômago.

Pode parecer razoável para Varban remover parte da gordura do abdome de Jessica, mas se fizesse isso, aconteceria uma grande hemorragia. O médico explicou que existe 1,6 km de vasos sanguíneos a cada meio quilo de gordura.

Varban cortou a maior parte do estômago rosa e saudável de Jessica, deixando uma bolsa do tamanho de um ovo. Ele grampeou e selou essa bolsa com um aparelho que parecia uma tesoura de tosquia dentada, deixando uma borda de grampos metálicos brilhantes. Na sequência, pegou a parte de cima de seu intestino delgado e o ligou à bolsa estomacal.

 
Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica/Arte UOL

Técnicas de cirurgia bariátrica usadas no Brasil

Jessica ficou surpresa com a dor. "Eu ficava me perguntando o que havia feito com meu corpo. Não dá para reverter, não tem volta", ela conta.

Redefinir o ponto de referência

Para especialistas em obesidade, a cirurgia bariátrica é, no máximo, um compromisso, um meio-termo. O que eles querem de verdade é um tratamento médico com o mesmo efeito – ao reduzir o ponto de referência do corpo, o peso se equilibra naturalmente – sem modificar drasticamente o trato digestivo.

A cirurgia bariátrica modifica toda a regulagem de um sistema complexo e entrelaçado. Não existe ponto de ajuste. Para mostrar o que está em jogo, a cirurgia altera de imediato a atividade de mais de cinco mil dos 22 mil genes do organismo.

"É preciso pensar nisso como em uma rede complexa de atividade", diz o Dr. Lee Kaplan, pesquisador de obesidade do Hospital Geral de Massachusetts. É uma rede que reage tanto ao ambiente quanto aos genes, ele acrescentou.

O ambiente de hoje em dia provavelmente pressionou essa rede a um estado que aumentou o ponto de referência para muita gente – o cérebro insiste em uma determinada quantidade de gordura corporal e resiste a dietas para redução de peso.

Mas a cirurgia modifica apenas o trato intestinal. Segundo Kaplan, isso informa que existe toda uma série de sinais vindo dali e indo para o cérebro e que eles interagem para controlar fome, saciedade, rapidez com que as calorias são queimadas e quanta gordura existe no corpo.

Para a cirurgia bariátrica funcionar, a regulagem no cérebro que determina quanta gordura uma pessoa terá – que Kaplan compara a uma espécie de termostato corporal para gordura – precisa ser definida muito alta, e não ser quebrada.

Algumas mutações genéticas raras quebram o termostato. Pessoas com essas mutações não têm os controles internos de gordura e ficam tremendamente obesas. A cirurgia bariátrica não tem efeito sobre elas. 

Pessoas como Jessica e Keith, cujos termostatos estavam mal configurados, chegam a um ponto no qual são obesos, mas o peso se mantém estável sem qualquer esforço de sua parte. A cirurgia pode reduzir a configuração do termostato.

Essa noção simplista – de que podem existir alguns lugares-chave para intervir no emaranhado de controles que definem o peso da pessoa – parece justamente isso: simplista.

Mas alguns nós da rede podem ser mais importantes do que outros. Eles podem ser os acionadores.

"O que precisamos fazer é achar esses mecanismos", diz Kaplan.

Um ano depois

Um ano depois da cirurgia, Keith pesava 129 quilos, contra os 170 quilos iniciais, mas não os projetados 104. É cada vez mais improvável que chegue lá.

Mas ele parecia e se sentia transformado. "Gente que eu não via havia anos não me reconhecia", conta

Jessica perdeu 50 quilos, em torno do que estava previsto.

Ela começou a estudar na Universidade de Michigan Oriental no segundo semestre, mas largou em outubro, explicando que não gostou das disciplinas e que sentia muita ansiedade.

Antes da operação, ela podia atribuir à obesidade sua vida empacada. Agora, "eu não tenho mais desculpas".

Ela quer perder mais 18 quilos.

Embora tenha sentimentos ambíguos em relação aos resultados da cirurgia e ainda que se sinta desapontada pelo fato de a vida não ter mudado o tanto quanto esperava, Jessica não se arrepende de ter feito a cirurgia.


Pavio acesso...

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Entenda o caos e possíveis soluções para o sistema carcerário do país

Massacre em Roraima

A explosão da população carcerária brasileira nos últimos 15 anos, que saltou de 233 mil presos em 2000 para 622 mil no final de 2014, segundo dados do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, agravou o quadro de superpopulação no sistema penitenciário do país, que é, a um só tempo, sintoma de uma série de disfunções e causa de tantas outras.

A Folha consultou oito especialistas em segurança pública e prisões para criar um panorama dos principais problemas do sistema e mostrar como se articulam e se retroalimentam. O quadro geral aponta que não existe solução fácil nem imediata e que será preciso investimento e priorização para que as mudanças necessárias, de fato, ocorram.

Causas

PRISÃO PROVISÓRIA

Em média, 40% dos presos brasileiros ainda não foram julgados. Preso provisório é aquele que é alvo de flagrante policial, isto é, que praticou crimes passíveis de testemunho dos agentes de polícia: em geral, tráfico de drogas, furto e roubo.

O percentual de presos provisórios é o mesmo de presos que excedem o número de vagas no sistema. "A gente precisa realmente mandar essas pessoas para a cadeia?", questiona Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-coordenador de ensino do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça.

Polônia
68
Índia
66
Paquistão
50
Peru
41
Brasil
35
Colômbia
26
EUA
20
África do Sul
14
Reino Unido
8
Polônia

DESARTICULAÇÃO

Policiais, promotores, defensores, juízes, secretários, governadores, ministros e parlamentares, além de chefes dos três Poderes, operam ou influem de alguma maneira no sistema prisional brasileiro, mas de forma descoordenada. "Cada um faz só um pedacinho do trabalho", diz Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para ele, é por causa disso que, "quando alguém é condenado, ele some dentro do sistema, e ninguém fica responsável por ele". Faltam cooperação e monitoramento.

MOROSIDADE DA JUSTIÇA

Há lentidão do sistema de justiça criminal em responsabilizar alguém por um ato criminoso. Estudos apontam que um homicídio pode tramitar por mais de nove anos na Justiça, como apontado nos tribunais de Belo Horizonte.

Segundo o analista criminal Guaracy Mingardi, "muitos presos provisórios ficam mais tempo presos do que o tempo de suas posteriores condenações. E isso cria um sentimento de injustiça no preso, aumentando seu antagonismo com o Estado e a probabilidade de ele se aliar a uma facção criminosa."


CidadeAnosMeses
Belo Horizonte94
Belém62
Goiânia84
Porto Alegre56
Recife71

FALTA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

É dever do Estado garantir ao preso assistência jurídica para a defesa dos direitos e garantias do condenado às progressões e regime, livramento condicional e indulto. A falta desta orientação e o deficit de defensores públicos retêm no sistema indivíduos que não deveriam estar ali.

"Cerca de 50% dos presos provisórios, que aguardam julgamento, acabam sendo absolvidos. Outra metade, quando sai a condenação, ela é inferior ao tempo que o preso está esperando pelo julgamento", afirma Marco Antônio Severo Silva, diretor do Depen.

Sim, por ONGs
1
63
Sim, pela defensoria
23
Não
17
Sim, outros
11
Sim, por advogados conveniados
1
Sim, por ONGs
SUPERLOTAÇÃO

179.489
135.710
200.000
300.000
400.000
500.000
622.202
2000
’02
’04
’06
’08
’10
’12
2014
Presos
Vagas
308.304
179.489
2003

Há excedente de 42% entre os 622 mil presos brasileiros em relação ao número de vagas, E a tendência é de aumento dessa população sem acréscimo correspondente na estrutura já deficitária.

"Superlotação supõe instalações precárias, dificuldade de atender necessidades do preso e terreno para proliferação de facções", diz Luis Flávio Sapori, ex-secretário de Segurança Pública de MG.

Polônia
316
Filipinas
223
Peru
177
Paquistão
161
Brasil
128
África do Sul
118
Índia
103
EUA
90
Polônia

Consequências

AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO

A separação entre presos provisórios e condenados, e, dentre os condenados, a separação de detentos por natureza e gravidade do crime cometido, está prevista na Lei de Execuções Penais (LEP) e em tratados de direito internacional.

"Esta é uma obrigação legal historicamente descumprida pelo Estado brasileiro", explica Maria Laura Canineu, diretora da ONG Human Rights Watch no país. Para ela, tal prática evita que inocentes e réus primários convivam com criminosos de carreira e facções, gerando as chamadas "escolas do crime".

DEGENERAÇÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Estudo pela leitura
44
Ensino fundamental
16
Ensino médio
14
Alfabetização
10
Capacitação profissional
8
Estudo pelo esporte
7
Estudo pela leitura
A superlotação e a escassez de investimentos compromete o acesso a direitos básicos previstos em lei. O deficit educacional entre presos é imenso, e é grande a proliferação de doenças praticamente erradicadas fora dos presídios, como a tuberculose.

"Ao prover saúde e educação, o Estado poderia estabelecer outra relação com essas pessoas. Mas o quadro real reforça o antagonismo entre o sujeito e o Estado, que entra na vida dele para violentá-lo", avalia Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-coordenador de ensino do Depen.


RJ
1
100
BA
100
DF
10
RR
1
RJ


FALTA DE RESSOCIALIZAÇÃO

Segundo a LEP, além do caráter punitivo, a sanção penal deve ter como função "reeducar" o preso e criar condições para a "harmônica integração social do condenado", o que está longe de ocorrer hoje. Para Fiona Macaulay, especialista no sistema brasileiro, o mais provável é que hoje o detento saia do sistema pior do que entrou.

"A superlotação e a falta de pessoal qualificado fazem com que não se ofereça nenhuma forma de ressocialização, o que aumenta a reincidência", diz Maria Laura Canineu, da Human Rights Watch.

PRIORIDADE E TRANSPARÊNCIA

"Governantes com recursos escassos não têm interesse em priorizar os presídios, que não rendem votos", afirma Sá e Silva, do Ipea. Outro índice do descaso com o sistema carcerário é a falta de dados atualizados sobre o sistema. O último relatório federal divulgou dados coletados até dezembro de 2014.

Para Marco Fuchs, da Conectas, a criação de lei federal que garanta e fomente a inspeção de presídios por entidades de proteção dos direitos humanos é fundamental para aumentar a transparência e o controle social sobre o sistema.

CONTROLE POR FACÇÕES

O vácuo deixado pelo Estado no provimento de direitos básicos dos presos foi preenchido pela organização das facções criminosas, criadas para coibir a violência entre os presos e os abusos eventuais de agentes penitenciários.

"As organizações criminosas colocaram ordem na bagunça, mas ganharam o poder de 'virar' a cadeia", avalia o analista Guaracy Mingardi. Para Luís Flávio Sapori, ex-secretário de MG, "a ordem interna das prisões hoje é dada pelos próprios presos, e a direção das unidades estabelece um pacto tácito com os líderes das facções".

OCIOSIDADE DOS PRESOS

Para atrair empresas, a lei determina que presos podem receber menos de um salário mínimo por mês. Um contrato entre presídio e empresa, no entanto, precisa da mediação do Estado e de espaço físico adequado ao trabalho.

Num ambiente em que mal há espaço para presos, é difícil imaginar a disposição desse local. "Não há espaço físico, e as ferramentas são consideradas ameaças à segurança, além de a mão de obra ser muito pouco qualificada, já que são pessoas que vêm de alguma exclusão do trabalho", diz Sá e Silva, do Ipea.

Em atividade externa
25
75
Em atividade interna
25
Em atividade externa
38% não recebem remuneração
7% recebem menos que 3/4 de um salário mínimo


Mais uma etapa superada...