Brasil gasta R$ 21 bi com tratamento
de doenças relacionadas ao tabaco
Levantamento da
Aliança de Controle do Tabagismo se refere apenas a 2011 e resulta da análise
de dados de 15 enfermidades, como doenças cardíacas e câncer de pulmão.
O Brasil gastou no ano passado R$ 21
bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela
estudo inédito financiado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). O valor
equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior
do que a Receita Federal arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período.
Prejuízo.
Gastos com doenças relacionadas ao fumo consomem 30% do orçamento da saúde
A divulgação foi feita na véspera do
Dia Mundial sem Cigarro, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O
estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no
País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da
análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas -
cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular
cerebral - responderam por 83% dos gastos.
Os custos, segundo uma das
coordenadoras do estudo, a economista da Fundação Oswaldo Cruz Márcia Teixeira
Pinto, são referentes às despesas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto
na saúde suplementar.
"Há tempos buscamos números que
indiquem o impacto do tabagismo na economia do País", diz a diretora
executiva da ACT, Paula Johns. Um dos argumentos da indústria do fumo para
frear medidas de prevenção é a alta arrecadação de impostos, além da alta
quantidade de empregos concentrada na atividade.
No debate mais recente, feito durante
a discussão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
para proibição de aditivos ao cigarro, a Associação dos Fumicultores do Brasil
(Afubra) apontou que em 2010 a indústria recolheu R$ 9,3 bilhões de tributos e
gerou receita de R$ 4,1 bilhões. "Não concordamos com o número apresentado
por eles de arrecadação. Mesmo assim, é mais do que a metade do gasto com
doenças", afirma Paula.
Segundo ela, os números mostram que
ainda há muito o que ser feito no combate ao tabagismo. Entre reivindicações
está a regulamentação da lei que proíbe fumo em locais públicos fechados e a da
proibição de propaganda nos locais de venda.
Em 2005, a pesquisadora Márcia Pinto
já havia feito um estudo mostrando que os gastos com o tratamento de doenças
eram de R$ 338 milhões. "A metodologia era diferente." Ela lembra que
foram avaliados gastos apenas no setor público do Rio.
Paula diz que não se espantou com
resultados. "A estimativa é de que a cada US$ 1 arrecadado com impostos de
cigarro sejam gastos US$ 3 no tratamento."
Diferenças. Márcia, que conduziu o trabalho com
André Riviere, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitaria, da Argentina,
afirma que fumantes no Brasil vivem pelo menos cinco anos a menos do que os não
fumantes. Mulheres dependentes do cigarro têm, em média, 4,5 anos a menos de
vida do que as não fumantes e 1,32 a menos do que as ex-fumantes. Entre homens,
a perda é de 5,03 anos em relação ao tempo médio de vida dos não fumantes e de
2,05 dos ex-fumantes.
Ao saber da pesquisa, Romeu
Schneider, da Câmara Setorial do Tabaco, afirmou que os números não refletem a
realidade. "Eles são campeões de chute. Durante 20 anos falaram que o
cigarro causava 200 mil mortes. Não há como saber o que foi provocado pelo
cigarro, o que foi causado por outras doenças."
ENTREVISTA: ‘Gasto é maior que ganho com
tributos’
Alexandre
Padilha, ministro da Saúde.
Qual é
avaliação que o senhor faz do estudo?
Ele é
um instrumento valioso para se mensurar o impacto dos custos do tabagismo no
SUS. Ele mostra que, além das vidas perdidas, o tabagismo traz uma perda de
recursos maior do que os tributos recolhidos com o setor. O trabalho reforça a
importância das medidas regulatórias que adotamos.
A lei
foi sancionada ano passado, mas precisa ser regulamentada. Há um prazo para que
novas regras sejam publicadas?
Não há
prazo definido, mas a meta é regulamentarmos o mais rápido possível. Vários ministérios
estão sendo ouvidos, há uma tramitação interna, questões jurídicas analisadas.
Mas ela é importante.
Que
nova medida será feita para reduzir o tabagismo?
As
medidas regulatórias são fundamentais, elas têm grande impacto, principalmente
entre o público prioritário: jovens, população de mais baixa renda e mulheres.
Já assistimos uma forte redução do número de fumantes, mas em menor velocidade
entre essa população. E, entre jovens, queremos evitar a iniciação ao fumo.
Além disso, vamos reforçar medidas para ajudar fumantes a parar de fumar, com
distribuição de gomas e adesivos para reposição de nicotina.
O que
poderia ser feito com R$ 21 bilhões?
Este
ano o ministério gastará R$ 10 bilhões na compra de remédios em geral, para
doenças como câncer. Os recursos gastos com cigarro são o dobro do investido em
drogas.