A Rio+ou-20
O alarme foi acionado no momento
oportuno. Na quarta-feira passada, a uma semana da abertura da Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que reunirá durante
nove dias cerca de 110 líderes nacionais e uma legião de outras autoridades,
diplomatas, estudiosos e ativistas da ecologia, a agência da ONU para o meio
ambiente, Pnuma, divulgou um relatório acabrunhante sobre o que governos e
sociedades fizeram - ou melhor, deixaram de fazer - nos últimos 40 anos em
matéria de defesa ambiental. Das 90 metas estabelecidas pela comunidade
internacional em 1972, em apenas 4 se registraram avanços significativos. Em 8
frentes houve retrocesso; em 24, estagnação; e em 14 o cumprimento dos
objetivos nem sequer pode ser medido, por falta de dados.
Aquele foi o ano do primeiro grande
encontro sobre o assunto. À época, falava-se em combater a poluição atmosférica
e a contaminação dos oceanos, o chumbo na gasolina e o buraco na camada de
ozônio, causado por substâncias emitidas por geladeiras, entre outros produtos
e processos - para citar dois fracassos e duas vitórias. O reconhecimento do
efeito estufa e do seu impacto sobre o futuro do ecossistema e das condições de
vida da humanidade só dominaria a agenda oficial na maior reunião até então
promovida sobre como enfrentar essas ameaças, a Rio-92, originalmente chamada
Eco-92, ou, ainda, Cúpula da Terra. Sob a liderança carismática do canadense
Maurice Strong e a pressão de ONGs ambientalistas - a própria sigla era uma
novidade -, o evento que atraiu os líderes de todas as nações importantes do
planeta fez história.
Deu origem às convenções sobre o
clima, a biodiversidade e a desertificação, ao Protocolo de Kyoto, que fixou
metas de redução das emissões dos chamados gases-estufa, e à Agenda 21, que
definiu os parâmetros do desenvolvimento sustentável, para suprir as necessidades
das atuais populações sem comprometer as das gerações futuras. Aliás, o termo
sustentabilidade, que se tornaria o fator crítico da equação de inumeráveis
incógnitas que envolvem economia e natureza, se firmou na Rio-92. É bem
verdade, como atesta o recém-divulgado documento do Pnuma, que mais se falou e
se escreveu do que se agiu para conter em limites toleráveis a mudança
climática e a degradação dos recursos naturais que tendem a agravar a miséria
no mundo. Hoje, numa população global de 7 bilhões, 1,3 bilhão de pessoas
recebem não mais de US$ 1 por dia.
A pretensão da Rio+20 é enlaçar
"economia verde", desenvolvimento sustentável e erradicação da
pobreza com uma nova "estrutura institucional". A declaração de
intenções foi recebida com ceticismo por ser genérica e não estipular metas
para tais prioridades. Embora a coordenadora executiva da ONU para a Rio+20, a
ex-ministra de governo de Barbados Henrietta Elizabeth Thompson, comemore o
fato de que "pela primeira vez as áreas econômica e ambiental estarão
juntas", os críticos deploram a ausência de uma "agenda
positiva". Ora, se os governos, sobretudo na Europa, não conseguem criar
uma agenda positiva para a crise econômica que oprime os seus países - que dirá
para a crise ambiental da Terra. De mais a mais, não bastará a Rio+20 assentar
as bases de um modelo econômico que combine desenvolvimento sustentável e
redução da pobreza.
O projeto não irá a parte alguma se
não tiver a embasá-lo a "estrutura institucional" almejada pela ONU,
com um sistema pactuado de estímulos e sanções que induzam os países a mudar,
sem esperar que outros o façam primeiro. E isso com um sentido de urgência
ausente das reuniões preparatórias da conferência. Da Rio-92 para a Rio+20, o
mundo se convenceu de que o aquecimento global existe e foi provocado pelo
homem. Em consequência, milhões de pessoas abraçaram a causa ambiental e muitos
resolveram fazer a sua parte para salvar a natureza. Nenhum governo nega o
problema. Mas ele não cessou de se agravar, dadas as crescentes pressões sobre
os recursos naturais. E não será fácil persuadir as novas classes médias dos
países emergentes a rejeitar os predadores-padrão de uso de energia dos quais o
mundo rico se recusa a abrir mão.
