Número
de médicos cresce, mas eles estão mal distribuídos pelo país
Estudo da CFM e Cresmesp mostra concentração nos
grandes centros e critica propostas do governo
BRASÍLIA - O número de médicos no Brasil vem crescendo ao longo das últimas
décadas, mas ainda persistem desigualdades regionais, com uma concentração
maior de profissionais nos grandes centros e nas regiões mais ricas. Outro
problema é a baixa adesão ao trabalho na rede do Sistema Único de Saúde.
Segundo registros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o número de
médicos no Brasil chegou a 388.015 em outubro de 2012, o que dá dois profissionais
para cada 1.000 brasileiros. Era 1,15 em 1980, 1,48 em 1990, 1,72 em 2000, e
1,91 em 2010. As conclusões são do segundo volume da pesquisa "Demografia
Médica no Brasil: cenários e indicadores de distribuição", do Conselho
Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (Cremesp), divulgada nesta segunda-feira.
A divulgação coincide com a polêmica discussão em
torno da facilitação da revalidação do diploma de médicos formados no exterior,
que está sendo estudada pelo governo federal e é defendida pela Frente Nacional
de Prefeitos e pela Associação Brasileira de Municípios. O objetivo é atrair
médicos para atender em regiões onde há carência desse tipo de profissional. A
proposta é repudiada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e, segundo a
pesquisa do CFM e Cremesp, não vai resolver o problema. A pesquisa diz que
tanto os médicos brasileiros quanto os estrangeiros em atuação no país seguem a
tendência de se fixarem nos grandes centros urbanos, longe do interior.
O estudo também indica que a ideia de instalar
cursos de medicina onde há carência de médicos - proposta defendida pelo
Ministério da Educação (MEC) - não atingirá seu objetivo. Segundo a pesquisa, a
localização das faculdades de medicina pouco influencia a decisão do futuro
médico na hora de escolher onde vai trabalhar.
- Aí vem o governo, com suas tiradas
mirabolantes, suas cartas tiradas da manga. Com efeitos cosméticos, tentam
enganar, dizendo que com mais escolas e trazendo médicos de fora, o caso está
resolvido. É um equívoco - criticou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila,
acrescentando:
- Só a faculdade no interior não resolve o
problema. Entretanto, eu elogiei a atitude do ministro Mercadante (Aloisio Mercadante, da Educação, de tornar mais rígidos os critérios para abertura de
novos cursos de medicina). Acabou-se a abertura de escolas para atender o
desejo de um deputado, um senador. Acabou um grande grupo empresarial de
educação abrindo um quarto, quinto curso de medicina. Isso não é nenhum
critério técnico, é critério de apadrinhado. Qual o principal critério que nós
entendemos? O critério social, onde não tem escola, mas aí têm que vir outras
coisas: rede ambulatorial, hospital para prática dos alunos, corpo docente
qualificado. Aí começam os problemas.
De forma geral, diz o estudo, os formados optam
pelo trabalho nas capitais e cidades mais ricas. Entre 1980 e 2009, dos 107.114
médicos que se graduaram em uma cidade diferente daquela onde nasceram, 36,8%
retornaram à terra natal, sendo que as cidades do Rio e de São Paulo são
responsáveis por cerca de um terço desses profissionais. Outros 25,3% ficaram
na cidade onde se formaram, a maioria delas no Rio, São Paulo, Porto Alegre,
Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba.
- Há uma acomodação nos maiores centros. Eles
saíram de Rio, São Paulo (para estudar em outros lugares), talvez fugindo da
grande concorrência, e retornam ao grande centro (depois de formados) - avaliou
o pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São
Paulo (USP) Mario Scheffer, coordenador da pesquisa, acrescentando: - Cem
cursos foram abertos, muitos no interior, nas últimas três décadas, e não
conseguimos perceber uma relação entre isso e a fixação de médicos no interior.
- A pesquisa tem como um dos seus objetivos
principais chamar o governo federal para o debate sobre a desigualdade de
acesso ao serviço médico. Essa desigualdade não será resolvida com o aumento do
número de médicos - acrescentou o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.
Região Norte tem, proporcionalmente, menos
médicos no país
De 1980 a 2012, houve um aumento de 74% na razão
de médicos por habitantes. Isso significa que o crescimento do número de
médicos se dá numa taxa maior ao aumento da população. A pesquisa aponta alguns
fatores para isso, como a abertura de muitos cursos de medicina. Além disso, a
cada ano, há um saldo de 6 mil a 8 mil médicos a mais no mercado de trabalho
(número dos que entram, descontados aqueles que deixam de exercer a profissão).
A pesquisa também mostra que o grupo de médicos com até 39 anos representa
40,59% do total, o que sugere um tempo maior de permanência no exercício da
profissão.
Por região, o Norte é o lugar que
proporcionalmente tem menos médicos no país: 1,01 para cada 1.000 habitantes.
No Nordeste, esse número é de 1,23. No Centro-Oeste são 2,05 e no Sul 2,09. O
Sudeste é a região que concentra mais médicos: 2,67 para cada 1.000 habitantes.
O Distrito Federal é a unidade da federação com
maior taxa de profissionais da área: 4,09 por 1.000 pessoas. O Rio de Janeiro
está em segundo lugar, com 3,62, seguido de São Paulo, com 2,64. Também estão
acima da média brasileira Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais. Ao
todo, 16 estados têm menos de 1,5 médico por 1.000 habitantes. A pior situação
se verifica no Maranhão, com 0,71, seguido de Pará, com 0,84, e Amapá, com
0,95. Segundo a pesquisa, esses três estados têm índices comparáveis a países
africanos.
- O que a gente vê, é que isso (aumento do número
de médicos) não beneficiou de maneira homogênea todos os cidadãos brasileiros -
diz Mario Scheffer, completando: - O aumento por si só não vai beneficiar os
locais onde há carência de médicos.
Ao todo, 55% dos médicos estão vinculados à rede
pública
A capital que proporcionalmente tem mais médicos
é Vitória: 11,61 profissionais por 1.000 habitantes, quase o quíntuplo da taxa
do Espírito Santo, que é de 2,17. O fenômeno se repete em todo o país: a
pesquisa mostra que as capitais concentram mais médicos que o interior dos
estados.
Ao todo, 55% dos médicos estão vinculados à rede
pública, mas, segundo a pesquisa, esse contingente é insuficiente para atender
a demanda de 150 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS. Levando
em conta apenas esses profissionais, há 1,11 médico para cada 1.000 habitantes
que dependem do SUS, bem abaixo da médica nacional que também inclui os médicos
que atendem pelo sistema privado. Mesmo a unidade da federação com proporcionalmente
mais médicos atendendo pelo SUS, o Distrito Federal, tem apenas 1,71
profissional por 1.000 habitantes quando desconsiderados os médicos da rede
privada.
- Do nosso ponto de vista, (a quantidade de
médicos no SUS) é uma presença insuficiente para um atendimento universal -
avaliou o coordenador do estudo, Mario Scheffer.
Quanto aos médicos formados no exterior, a
pesquisa mostra que há 7.284 em atuação no Brasil, dos quais 65% são
brasileiros que saíram do país para estudar. Em seguida, vêm os bolivianos,
peruanos, colombianos, cubanos e argentinos. A média de idade é de 43 anos,
contra os 46 anos da médica nacional, e 80% não têm título em nenhuma
especialidade. A maioria - 66,3% - são homens. Entre as cidades, São Paulo é a
que concentra o maior número de profissionais formados fora do Brasil. Os
estados com grande concentração são Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo,
que também são os mais populosos do país.
O número de novos médicos graduados fora do
Brasil, que cresceu entre 2000 e 2005, diminuiu desde então. Segundo a
pesquisa, a redução coincide com a definição de novas regras de revalidação e a
implantação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
