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Número de médicos cresce, mas eles estão mal distribuídos pelo país

Estudo da CFM e Cresmesp mostra concentração nos grandes centros e critica propostas do governo

BRASÍLIA - O número de médicos no Brasil vem crescendo ao longo das últimas décadas, mas ainda persistem desigualdades regionais, com uma concentração maior de profissionais nos grandes centros e nas regiões mais ricas. Outro problema é a baixa adesão ao trabalho na rede do Sistema Único de Saúde. Segundo registros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), o número de médicos no Brasil chegou a 388.015 em outubro de 2012, o que dá dois profissionais para cada 1.000 brasileiros. Era 1,15 em 1980, 1,48 em 1990, 1,72 em 2000, e 1,91 em 2010. As conclusões são do segundo volume da pesquisa "Demografia Médica no Brasil: cenários e indicadores de distribuição", do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), divulgada nesta segunda-feira.

A divulgação coincide com a polêmica discussão em torno da facilitação da revalidação do diploma de médicos formados no exterior, que está sendo estudada pelo governo federal e é defendida pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Associação Brasileira de Municípios. O objetivo é atrair médicos para atender em regiões onde há carência desse tipo de profissional. A proposta é repudiada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e, segundo a pesquisa do CFM e Cremesp, não vai resolver o problema. A pesquisa diz que tanto os médicos brasileiros quanto os estrangeiros em atuação no país seguem a tendência de se fixarem nos grandes centros urbanos, longe do interior.

O estudo também indica que a ideia de instalar cursos de medicina onde há carência de médicos - proposta defendida pelo Ministério da Educação (MEC) - não atingirá seu objetivo. Segundo a pesquisa, a localização das faculdades de medicina pouco influencia a decisão do futuro médico na hora de escolher onde vai trabalhar.

- Aí vem o governo, com suas tiradas mirabolantes, suas cartas tiradas da manga. Com efeitos cosméticos, tentam enganar, dizendo que com mais escolas e trazendo médicos de fora, o caso está resolvido. É um equívoco - criticou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, acrescentando:

- Só a faculdade no interior não resolve o problema. Entretanto, eu elogiei a atitude do ministro Mercadante (Aloisio Mercadante, da Educação, de tornar mais rígidos os critérios para abertura de novos cursos de medicina). Acabou-se a abertura de escolas para atender o desejo de um deputado, um senador. Acabou um grande grupo empresarial de educação abrindo um quarto, quinto curso de medicina. Isso não é nenhum critério técnico, é critério de apadrinhado. Qual o principal critério que nós entendemos? O critério social, onde não tem escola, mas aí têm que vir outras coisas: rede ambulatorial, hospital para prática dos alunos, corpo docente qualificado. Aí começam os problemas.

De forma geral, diz o estudo, os formados optam pelo trabalho nas capitais e cidades mais ricas. Entre 1980 e 2009, dos 107.114 médicos que se graduaram em uma cidade diferente daquela onde nasceram, 36,8% retornaram à terra natal, sendo que as cidades do Rio e de São Paulo são responsáveis por cerca de um terço desses profissionais. Outros 25,3% ficaram na cidade onde se formaram, a maioria delas no Rio, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba.

- Há uma acomodação nos maiores centros. Eles saíram de Rio, São Paulo (para estudar em outros lugares), talvez fugindo da grande concorrência, e retornam ao grande centro (depois de formados) - avaliou o pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP) Mario Scheffer, coordenador da pesquisa, acrescentando: - Cem cursos foram abertos, muitos no interior, nas últimas três décadas, e não conseguimos perceber uma relação entre isso e a fixação de médicos no interior.

- A pesquisa tem como um dos seus objetivos principais chamar o governo federal para o debate sobre a desigualdade de acesso ao serviço médico. Essa desigualdade não será resolvida com o aumento do número de médicos - acrescentou o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior.

Região Norte tem, proporcionalmente, menos médicos no país

De 1980 a 2012, houve um aumento de 74% na razão de médicos por habitantes. Isso significa que o crescimento do número de médicos se dá numa taxa maior ao aumento da população. A pesquisa aponta alguns fatores para isso, como a abertura de muitos cursos de medicina. Além disso, a cada ano, há um saldo de 6 mil a 8 mil médicos a mais no mercado de trabalho (número dos que entram, descontados aqueles que deixam de exercer a profissão). A pesquisa também mostra que o grupo de médicos com até 39 anos representa 40,59% do total, o que sugere um tempo maior de permanência no exercício da profissão.

Por região, o Norte é o lugar que proporcionalmente tem menos médicos no país: 1,01 para cada 1.000 habitantes. No Nordeste, esse número é de 1,23. No Centro-Oeste são 2,05 e no Sul 2,09. O Sudeste é a região que concentra mais médicos: 2,67 para cada 1.000 habitantes.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior taxa de profissionais da área: 4,09 por 1.000 pessoas. O Rio de Janeiro está em segundo lugar, com 3,62, seguido de São Paulo, com 2,64. Também estão acima da média brasileira Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais. Ao todo, 16 estados têm menos de 1,5 médico por 1.000 habitantes. A pior situação se verifica no Maranhão, com 0,71, seguido de Pará, com 0,84, e Amapá, com 0,95. Segundo a pesquisa, esses três estados têm índices comparáveis a países africanos.

- O que a gente vê, é que isso (aumento do número de médicos) não beneficiou de maneira homogênea todos os cidadãos brasileiros - diz Mario Scheffer, completando: - O aumento por si só não vai beneficiar os locais onde há carência de médicos.

Ao todo, 55% dos médicos estão vinculados à rede pública

A capital que proporcionalmente tem mais médicos é Vitória: 11,61 profissionais por 1.000 habitantes, quase o quíntuplo da taxa do Espírito Santo, que é de 2,17. O fenômeno se repete em todo o país: a pesquisa mostra que as capitais concentram mais médicos que o interior dos estados.

Ao todo, 55% dos médicos estão vinculados à rede pública, mas, segundo a pesquisa, esse contingente é insuficiente para atender a demanda de 150 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS. Levando em conta apenas esses profissionais, há 1,11 médico para cada 1.000 habitantes que dependem do SUS, bem abaixo da médica nacional que também inclui os médicos que atendem pelo sistema privado. Mesmo a unidade da federação com proporcionalmente mais médicos atendendo pelo SUS, o Distrito Federal, tem apenas 1,71 profissional por 1.000 habitantes quando desconsiderados os médicos da rede privada.

- Do nosso ponto de vista, (a quantidade de médicos no SUS) é uma presença insuficiente para um atendimento universal - avaliou o coordenador do estudo, Mario Scheffer.

Quanto aos médicos formados no exterior, a pesquisa mostra que há 7.284 em atuação no Brasil, dos quais 65% são brasileiros que saíram do país para estudar. Em seguida, vêm os bolivianos, peruanos, colombianos, cubanos e argentinos. A média de idade é de 43 anos, contra os 46 anos da médica nacional, e 80% não têm título em nenhuma especialidade. A maioria - 66,3% - são homens. Entre as cidades, São Paulo é a que concentra o maior número de profissionais formados fora do Brasil. Os estados com grande concentração são Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, que também são os mais populosos do país.

O número de novos médicos graduados fora do Brasil, que cresceu entre 2000 e 2005, diminuiu desde então. Segundo a pesquisa, a redução coincide com a definição de novas regras de revalidação e a implantação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

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