domingo, 1 de junho de 2014

Mais e mais...

As denúncias de vínculos entre empreiteiras e o ex-diretor da Petrobras

Provas obtidas por ÉPOCA revelam que dezenas de empreiteiras com contratos na Petrobras pagaram milhões – no Brasil e na Suíça – a Paulo Roberto Costa e a seu parceiro, o doleiro Alberto Youssef

LIBERTADO Depois de tentar destruir provas e ser preso, Paulo Roberto Costa foi solto. Isso reduz a velocidade e a eficácia das investigações

"Nunca quis ser mais um”, disse o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em novembro de 2011, pouco antes de encerrar seus oito anos à frente do cargo e de se aposentar com 35 anos na estatal. 

Foi apeado, em seguida, por decisão da presidente Dilma Rousseff – para desespero do consórcio entre PP, PMDB e PT, que o bancava politicamente, com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nunca desisti dos meus sonhos. Abracei todas as minhas chances”, disse. Ninguém duvida. 

A capacidade de Paulo Roberto em realizar seus sonhos – e de contribuir para os sonhos dos outros – tornou-se dolorosamente pública com a Operação Lava Jato, em que ele foi preso. Paulo Roberto é acusado de comandar, ao lado do doleiro Alberto Youssef, um esquema de corrupção na Petrobras. 

Não era, como revela a íntegra das provas da Lava Jato, obtida por ÉPOCA com exclusividade há duas semanas, apenas mais um esquema de corrupção na Petrobras. Era o esquema dos sonhos dele – um pesadelo para os brasileiros. Um esquema com mais clientes, mais dinheiro e mais ramificações, políticas e empresariais, do que se supunha até agora.

O imenso acervo das investigações da Lava Jato contém as provas inéditas que demonstram essa dimensão. A Polícia Federal encontrou as principais evidências quando fez apreensões num dos escritórios de Youssef e, especialmente, na casa de Arianna Bachmann, uma das filhas de Paulo Roberto. 

No caso dela, as provas estavam num notebook escondido no porta-malas do carro. Arianna era a principal funcionária de Paulo Roberto. Registrava em detalhes os negócios da família. Num dos escritórios de Youssef em São Paulo, a PF encontrou um arquivo com milhares de papéis. Eles trazem indícios de dezenas de episódios de corrupção, em muitos Estados e órgãos públicos. 

Eles se espelham perfeitamente com os registros sobre a Petrobras encontrados no computador de Arianna. Esses arquivos secretos revelam, entre outras coisas, que:

• Paulo Roberto chegou a ter 81 contratos, todos com fornecedores da Petrobras, quando saiu da estatal e montou sua empresa de consultoria. Há provas de que ele recebeu milhões de 23 empreiteiras, na maior parte das vezes sem prestar, segundo sugerem os documentos, qualquer serviço;

• o principal cliente de Paulo Roberto, segundo as provas da PF, era a empreiteira Camargo Corrêa. Ela liderava o principal consórcio das obras de R$ 20 bilhões da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Paulo Roberto comandara essas obras e presidia o Conselho de Abreu e Lima. Grande parte dos clientes que repassaram dinheiro à empresa dele trabalhava nessas obras;

• Paulo Roberto recebeu, em dinheiro vivo segundo a PF, o equivalente a R$ 6,4 milhões de Youssef e R$ 2,4 milhões do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, em reais, dólares e euros. Baiano o ajudava a fechar negócios com as empreiteiras e a manter boas relações com parlamentares do consórcio que o mantinha na Petrobras; e

• Youssef, o sócio de Paulo Roberto, mantinha uma subconta na Suíça em nome da principal subcontratada pela Camargo Corrêa para serviços na Abreu e Lima, a Sanko. Outra subconta de Youssef na Suíça recebia milhões de subsidiárias internacionais de empreiteiras brasileiras, entre elas a OAS.

Todas essas provas foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal há dez dias, logo após o ministro Teori Zavascki suspender as investigações da Lava Jato e mandar soltar Paulo Roberto. Não se sabe quando os ministros do Supremo decidirão o que fazer com o caso. Quanto mais tempo demorar, menores as chances de que delegados e procuradores avancem nas investigações. 

Paulo Roberto, é bom lembrar, foi preso porque sua família foi flagrada tentando destruir provas. Antes que os processos, que corriam no Paraná, fossem suspensos, Youssef e ele já eram réus, acusados de lavar dinheiro desviado, segundo denúncia do MPF, do contrato do consórcio da Camargo Corrêa em Abreu e Lima. Nesta semana, o Congresso finalmente criou uma CPI mista para investigar a Petrobras. As provas da Lava Jato oferecem aos parlamentares um bom roteiro de trabalho.

Sai o diretor, entra o consultor.  

Num dos arquivos do computador de Arianna, a PF encontrou notas fiscais da Costa Global, empresa de consultoria da família, emitidas entre outubro de 2012 e fevereiro deste ano. Somam R$ 7,5 milhões, divididos entre duas dezenas de empresas – quase todas empreiteiras. A maior parte do dinheiro foi paga pela Camargo Corrêa: R$ 3,1 milhões. A Camargo fazia pagamentos mensais de R$ 100 mil. Em dezembro de 2013, fez o último e maior depósito: R$ 2,2 milhões. A Camargo diz que contratava a Costa Global para “fazer estudos”.

Arianna mantinha planilhas atualizadas com os contratos da Costa Global. Continham nomes de contatos e valores a receber. Se a Costa Global chegou a ter 81 clientes, por que há notas fiscais de apenas 23? Como Paulo Roberto recebia pelos demais? Era o que a PF tentava descobrir. 

A investigação traz evidências de que Paulo Roberto, como qualquer lobista, recebia um percentual do negócio obtido para seus clientes, conhecido como “taxa de sucesso”, do inglês “success fee”, um eufemismo para aquilo que todos conhecemos como propina. O caso da Camargo, segundo os registros da filha de Paulo Roberto, resume bem a situação: “O success fee será negociado separadamente para cada negócio”.

DO OUTRO LADO
Depois de contratar empresas para prestar serviços à Petrobras, Paulo Roberto Costa passou a ser consultor delas. É o caso da Camargo Corrêa, que comanda a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O estranho, segundo os investigadores, é a existência de contratos que não previam taxa de sucesso. Sem essa cláusula, o trabalho de lobby não faz sentido. Cruzando os nomes das empreiteiras que fizeram contratos nesses moldes com as anotações de Paulo Roberto, a PF chegou à suspeita de que eles se referiam, na verdade, à propina dos tempos em que ele ainda era diretor da Petrobras. 

Há indícios de que se referiam a acertos de contas. É o caso de contratos com empreiteiras como Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e, num dos casos, também da Camargo. No caso da Queiroz, uma anotação da agenda de Paulo Roberto menciona o pagamento de R$ 600 mil. 

Metade para ele; a outra metade para o “partido”. Em março de 2013, meses depois dessa anotação, a Queiroz Galvão fechou um contrato de seis meses com a Costa Global para pagar R$ 100 mil mensalmente – mesmo valor anotado à mão na agenda de Paulo Roberto.

Num dos escritórios de Youssef em São Paulo, a PF apreendeu extratos de uma conta controlada por ele no banco PKB,  na Suíça. O PKB é um banco conhecido por aceitar qualquer tipo de cliente – de traficantes a políticos condenados por corrupção. 

Entre outras transações consideradas suspeitas pela PF, os extratos revelam que, em 2013, a OAS African Investments, empresa internacional do grupo OAS, sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, transferiu US$ 4,8 milhões para a conta de Youssef no PKB. Foram três depósitos de US$ 1,6 milhão, entre maio e julho.

Os documentos revelam que Youssef abrira, por meio de laranjas, uma subconta no mesmo PKB em nome da Sanko, empresa que mais recebera da Camargo por serviços nas obras da Abreu e Lima. Essa subconta tinha limite de US$ 1,4 milhão. 

Entre janeiro e fevereiro de 2014, ela recebeu cerca de US$ 1,1 milhão. Não há informação sobre quem depositou o dinheiro. Em seguida, Youssef transferiu grande parte dos recursos para contas em Hong Kong, também controladas por laranjas. 

Foram tantos os documentos da Sanko apreendidos com Youssef que os investigadores suspeitam que ele seja o dono da empresa. Entre 2009 e 2013, a Sanko recebeu R$ 113 milhões do Consórcio CNCC, liderado pela Camargo, por “serviços” em Abreu e Lima. E repassou R$ 32 milhões a uma empresa de Youssef.

As contabilidades de Youssef e Paulo Roberto são siamesas. Se Youssef registrava um pagamento a Paulo Roberto, Paulo Roberto registrava um depósito de Youssef. Em 8 de agosto de 2012, as planilhas dos dois trazem um pagamento de R$ 450 mil a Paulo Roberto. Dez dias depois, Paulo Roberto depositou R$ 120 mil, em espécie, na conta do advogado Eduardo Gouvêa. Gouvêa, dizem os papéis, é parceiro de negócios de Paulo Roberto.

No mesmo período, em 13 de agosto de 2012, Youssef anotou ter recebido R$ 1 milhão associado ao nome “Refap”, correspondente à décima e à décima primeira prestação de um total de 20 parcelas de R$ 500 mil – ou R$ 10 milhões. 

Duas semanas antes, a Petrobras oficializara a compra da Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, conhecida como Refap. Até então, a Refap era uma sociedade entre a Petrobras e a espanhola Repsol. 

Em dezembro de 2010, quando Paulo Roberto ainda era diretor de Abastecimento, a Petrobras comprara a parte da Repsol por US$ 850 milhões. “Para a Petrobras, isso é importante porque não tínhamos possibilidade de ter uma sinergia completa entre a Refap e o sistema Petrobras, porque, sendo um consórcio, tinha uma posição diferente dentro da estrutura gerencial da empresa. 

Voltando a ser 100% da Petrobras, isso se refletirá em benefícios grandes para nós, em termos de atendimento do mercado e de colocação de petróleo nacional”, disse Paulo Roberto na ocasião. As duas parcelas de R$ 500 mil da “Refap” foram registradas como “entradas” de Youssef na planilha de Paulo Roberto. A PF suspeita que se trate de propina.

O advogado Gouvêa afirmou que recebeu o depósito de R$ 120 mil em dinheiro porque vendeu um barco, “por acaso”, a Paulo Roberto Costa. “Ele me confirmou o depósito na conta, e emiti o documento de venda dessa embarcação. Nem imaginava que tinha sido feito em dinheiro”, diz Gouvêa. Reuniões com Gouvêa são mencionadas na agenda de Paulo Roberto. 

Ele afirma que é amigo de Humberto Mesquita, ou Beto, genro que cuida da contabilidade de Paulo Roberto. “Conheço eles desde 1997, fui ao casamento dele (Humberto) com a filha do Paulo Roberto”, diz Gouvêa. “A gente fazia muita reunião, e às vezes Paulo Roberto estava presente. Humberto me pedia auxílio na área da advocacia. 

Mas era um auxílio assim, vamos dizer, de amigo. Porque nunca efetivamente cobrei nada pelos serviços que prestei a ele. Nunca tive uma relação contratual.” Gouvêa afirma não ter “relação próxima” com o lobista Fernando Baiano: “Fernando Baiano... Conheço de nome”.

A conexão com FB

As negativas das empreiteiras são abundantes. Muitas admitem ter firmado contratos com Paulo Roberto. Dentre elas, todas afirmam que nada deu certo, e o respectivo contrato foi logo desfeito. A acreditar no que dizem, Paulo Roberto era um fracasso como lobista, embora recebesse milhões pelos contratos.

Em nota, a Camargo Corrêa afirma que a Costa Global foi contratada para “desenvolver estudos nas áreas de óleo e gás, dentro da mais absoluta legalidade”. Não quis informar valores nem datas de pagamentos. 

O consórcio CNCC, controlado pela Camargo e responsável pelas obras em Abreu e Lima, afirma que “não tem e jamais teve qualquer relação com essas pessoas ou empresas citadas”.

A Sanko-Sider diz, também em nota, que “não tem nem nunca teve conta no exterior”. Admite ter contratado a Costa Global “para a prestação de serviços de consultoria relacionados à venda de projetos”, embora não informe quanto pagou a Paulo Roberto. 

“O contrato foi rompido de forma amigável após curto período, tendo em vista a inexistência de resultados”, diz a Sanko. “Os contratos das empresas do grupo Sanko são estritamente legais e comerciais.”

A Iesa admite ter pagado R$ 300 mil à Costa Global. “Foram realizadas diversas reuniões com a Costa Global e com empresa de engenharia conceitual, e identificados potenciais parceiros fornecedores de tecnologia para o fornecimento de minirrefinarias modulares”, diz a Iesa, sem mencionar se os negócios deram certo. 

A GDK é a única empreiteira que confirma ter contratado Paulo Roberto para obter negócios e ter se disposto a pagar taxas de sucesso. Forneceu detalhes dos pagamentos à Costa Global. 

Diz que nenhum negócio prosperou e, diante disso, resolveu cancelar o contrato. “A GDK solicita que seja mencionada sua perplexidade com a associação do seu nome à referida Operação Lava Jato”, afirma. E nega qualquer irregularidade.

A Engevix afirma apenas que teve contrato com a Costa Global, sem dar maiores explicações. O lobista Fernando Baiano e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – as duas cujos diretores, segundo os papéis da PF, mantinham relações próximas com Baiano – preferiram não se manifestar. 

O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo, afirma que seu cliente não tem qualquer vínculo com empreiteiras, não recebeu dinheiro delas e não tem contas no exterior. O advogado de Paulo Roberto não respondeu ao pedido de entrevista de ÉPOCA até a publicação desta reportagem.

Alerta aos incautos...


Manual da Copa para todos os gostos (e desgostos)

Vai torcer na rua, em casa ou no motel? A favor do Brasil, contra ou muito pelo contrário? Ou quer distância disso tudo? ÉPOCA traz a solução
A Seleção Brasileira treina na Granja Comary, em Teresópolis. 

Torcedores e atletas estrangeiros começam a desembarcar no país, operários removem tapumes de aeroportos e estádios. Parece que teremos mesmo uma Copa do Mundo no Brasil. Agora que a mais polêmica de todas as Copas é inevitável, a menos de duas semanas do jogo de abertura, é hora de se preparar. 

Para a festa ou para o protesto, nos estádios ou nas ruas, na vitória magra ou na vitória por goleada – o brasileiro não aceita outra opção. Entre a abertura no Itaquerão, no dia 12, em São Paulo, e a final, em 13 de julho, no Rio de Janeiro, o Brasil viverá 32 dias inesquecíveis. O país do futebol será oficialmente, pela primeira vez em mais de 50 anos, O País do Futebol do Mundo Todo. Você está pronto?

1. Para quem vai ao estádio
Antes de tudo, parabéns. Mais de 6 milhões de brasileiros inscreveram-se para comprar um ingresso – e você conseguiu. Agora, aproveite. Para começar, prepare o bolso. O churrasquinho padrão Fifa não chega a ser tão caro quanto o ingresso, mas assusta: R$ 15. Lembre-se de deixar a caxirola em casa. 

O ex-instrumento oficial da Copa, apresentado ao país pela presidente Dilma Rousseff, foi banido dos estádios – alguém descobriu que levar um desses na cabeça é bastante desagradável. Substitua a caxirola por seu próprio gogó. 

O Hino Nacional, cantado a plenos pulmões, foi a melhor coisa da Copa das Confederações, em 2013, e deverá se repetir na Copa do Mundo. Capriche a partir de “Formoso céu, risonho e límpido”, quando as câmeras de TV desistem dos jogadores e passam a perseguir torcedores como você. Pega mal ser exposto no telão do estádio – e em TVs do mundo todo – de boca fechada ou embromando.

 2. Para quem quer festejar
A ideia das fan fests, organizadas pela Fifa em cada cidade sede, com telões gigantes e pique de comemoração, é reproduzir fora das arenas o clima de estádio – e muito mais. A festa terá shows ao vivo e mais de uma centena de barracas, com comidas típicas e artesanato local. 

Entre os artistas, Erasmo Carlos, Skank e Jota Quest. A segurança é reforçada, e há banheiros móveis. Há “espaço kids” para pais que querem cuidar dos filhos e não perder faltas, lances duvidosos ou cobranças de pênalti. No site da Fifa, estão os locais das fan fests nas 12 cidades e sua programação completa.

3. Para quem quer folia barata
Quer colorir seu bairro? Reúna pincéis e latas de tinta. Para preservar a pintura, que sai facilmente com a passagem dos carros, o ideal é decorar a rua na véspera do primeiro jogo. As festas de rua são a forma mais antiga e tradicional de entrar no clima da Copa e de gastar pouco – enquanto uns atacam com os pincéis, os vizinhos cuidam para não faltar cerveja gelada e petiscos. 

Há outras opções de folia barata. Os blocos de rua, como na Vila Madalena, em São Paulo, ou na Rua Alzirão, no Rio, reúnem festeiros gringos e locais no pique de Carnaval. Na praia, atenção para a programação dos quiosques nos calçadões. Dá para comemorar gastando pouco. Cuidado apenas para não exagerar. A Copa dura um mês inteiro!

Cotidiano...

Mapa da Violência 2013: Brasil mantém taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes

Alagoas, Maranhão, Espírito Santo, Pará e Bahia são os estados com os piores índices de violência

BRASÍLIA - O Mapa da Violência 2013 - Mortes Matadas por Armas de Fogo, divulgado nesta quarta-feira, informa que 36.792 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010. O número é superior aos 36.624 assassinatos anotados em 2009 e mantém o país com uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, a oitava pior marca entre 100 nações com estatísticas consideradas relativamente confiáveis sobre o assunto.

Entre os estados que apresentaram as mais altas taxas de homicídios estão Alagoas com 55,3, Espírito Santo com 39,4, Pará com 34,6, Bahia com 34,4 e Paraíba com 32,8. Pará, Alagoas, Bahia e a Paraíba estão entre os cinco estados também que mais sofreram com o aumento da violência na década. No Pará, o número de assassinatos aumentou 307,2%, Alagoas 215%, Bahia 195% e Paraíba 184,2%. Neste grupo está ainda o Maranhão com a disparada da matança em 282,2% entre o ano 2000 e 2010.

O Rio de Janeiro aparece em 8º lugar no ranking dos estados mais violentos com uma taxa de 26,4. O estudo mostra, no entanto, que o número de mortes por armas de fogo está em declínio. De 2000 a 2010, os assassinatos a tiros no Rio caíram 43,8%. Em São Paulo a queda foi ainda maior, 67,5%, e o estado viu a taxa de homicídio baixar 9,3%. O estado, que no início da década passada estava entre os seis mais violentos, aparece desta vez na 24º posição, atrás apenas de Santa Catarina, Roraima e Piauí.

Entre as capitais mais violentas estão Maceió, a primeira da lista com 94,5 homicídios por 100 mil habitantes. Logo depois vêm João Pessoa com taxa de 71,6, Vitória com 60,7, Salvador com 59,6 e Recife com 47,8. São taxas bem acima da média nacional, 20,4, e dos níveis considerados toleráveis pela ONU, que giram em torno de 10 homicídios por 100 mil. Com uma taxa de 23,5, o Rio aparece em 19º lugar na lista. A cidade de São Paulo apresentou taxa de 10,4 e está na 25ª colocação.

Para Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Mapa da Violência 2013, a declarada priorização da segurança pública por governadores e iniciativas do governo federal tais como a campanha do desarmamento não foram suficientes para forçar a queda dos índices de violência na primeira década do século XXI. Do ano 2.000, segunda metade do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, até o fim do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 2010, foi registrada uma taxa de aproximadamente 20 homicídios com armas de fogo por 100 mil habitantes.

— Não tenho elementos para julgar (a correção) das políticas de segurança. Mas se está havendo alto índice de violência, nossas políticas não são suficientes — comenta Jacobo.

O estudo confirma ainda a "nacionalização" dos homicídios e duas diferentes tendências da violência. O número de assassinatos a tiros tem aumentado em áreas tradicionalmente hospitaleiras do Norte e do Nordeste e diminuído no Sudeste, a partir de avanços registrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Dos cinco estados mais violentos do país em 2010, três estão na região Nordeste: Alagoas, Bahia e Paraíba. Quatro das cinco cidades com os piores dados estão no litoral da região: Maceió, João Pessoa, Salvador e Recife.

Para Jacobo, a escalada da violência em cidades e estados do Nordeste não significa que está havendo uma "nordestinização" da matança. Para ele, o que está havendo é a expansão em âmbito nacional da criminalidade. As mortes violentas, que antes de concentravam em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio, estão se espalhando pelo país. O movimento acompanharia a desconcentração industrial e os deslocamentos populacionais ligados às atividades econômicas.

— Não dá para dizer que está havendo uma nordestinização da violência. A violência tem crescido também no Paraná, em Santa Catarina e no entorno de Brasília — disse Jacobo.

Santa Catarina sofreu aumento de homicídios de 44,5% na década, embora ainda permanece com taxa de 8,5 homicídios por grupos de 100 mil. O Distrito Federal, com uma taxa de 25,3 por 100 mil, está em 9º lugar no ranking de assassinatos com armas de fogo. O Mapa da Violência apresenta o ranking de homicídios das cidades com mais de 20 mil habitantes.

Entre as cinco cidades mais perigosas do país estão: Simões Filho, na Bahia, com taxa de 141,5 homicídios por 100 mil habitantes; Campina Grande do Sul, no Paraná, com 107,0, Lauro de Freitas (BA) com 106,6, Guaíra com 103,9, e Maceió com 91,6. São números piores que o de Medellin e Bogotá, na Colômbia, no auge do poder do narcotráfico de Pablo Escobar. Para Jacomo, a onda de violência em algumas cidades e estados brasileiros também estaria ligada ao narcotráfico, ao crime organizado e a grande quantidade de armas em circulação.

Pelo estudo, 70% dos homicídios no país são cometidos com armas de fogo. Uma explicação seria a disseminação da cultura da violência. Segundo o pesquisador, muitos homicídios resultam dos chamados conflitos de proximidade. São desentendimentos em que uma das partes, ao invés de tentar eliminar o conflito, mata o oponente.

Read more: http://oglobo.globo.com/brasil/mapa-da-violencia-2013-brasil-mantem-taxa-de-204-homicidios-por-100-mil-habitantes-7755783#ixzz33OECkp3n

Até que enfim...





Governo proíbe fumar em locais fechados, inclusive em fumódromos
Regulamentação da Lei Antifumo foi anunciada neste sábado (31), no Dia Mundial Sem Tabaco. Confira o que muda

Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.

No Dia Mundial Sem Tabaco, o Ministério da Saúde anunciou novas regras. Será proibido fumar em ambientes fechados em todo o Brasil - inclusive em fumódromos - a partir de dezembro. A regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada na segunda-feira (2) e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer propaganda comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

Com a nova regra, fica proibido o uso de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo - público ou privado. Estão vetados inclusive os narguilés. A proibição inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes e clubes. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo.

"Está proibido o fumo naquela varanda do restaurante, no toldo da banca de jornal e na cobertura do ponto de ônibus", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A lei também proíbe a existência dos fumódromos, que são permitidos pelas regras atuais. "Se o ambiente estiver coberto por uma face, como o teto do ponto de ônibus, não poderá fumar." Em estádios de futebol, por exemplo, será permitido fumar em áreas descobertas. Segundo o governo, essa diferença se devido a critérios de dispersão da fumaça.

Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre. Apenas em cinco situações - e com condições de isolamento - será permitido fumar em ambiente fechado: em cultos religiosos cujo fumo faça parte do ritual, em tabacarias sinalizadas, em estúdios de filmagem quando necessário à produção da obra, em lugares destinados a pesquisa e desenvolvimento de produtos fumígenos, além de instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados por médico a fumar.

Questionado sobre o motivo que levou o governo a demorar três anos para regulamentar a Lei Antifumo, Chioro respondeu que o processo exigiu muito estudo e negociação. "Foi o tempo necessário para construir legislação adequada e consistente e com coerência suficiente", disse. O ministro negou que haja a intenção de banir o fumo no País. "A tendência é de diminuição e lutaremos sempre para isso."

Propaganda
As novas regras também determinam que os produtos devem ficar expostos apenas no interior dos estabelecimentos, com 20% do mostruário ocupado por mensagens de advertência aos males causados pelo fumo, além da proibição da venda a menores de 18 anos e tabela de preços. Fica proibida, ainda, qualquer tipo de propaganda desses produtos.

As embalagens devem ter mensagens de advertência em toda a área posterior, além de uma das laterais. A partir de 2016, deverá ser incluído texto de advertência adicional sobre os impactos do fumo em 30% da parte da frente das embalagens.

Fiscalização
A fiscalização será de responsabilidade das agências sanitárias dos estados e municípios e, segundo o governo, o alvo serão os estabelecimentos, e não os fumantes. Os comerciantes são os responsáveis por orientar os clientes a não fumarem nos locais proibidos e, se necessário, devem chamar a polícia se o fumante se recusar a apagar o cigarro. Os estabelecimentos podem receber advertência, multa e até mesmo serem interditados e terem canceladas a autorização para funcionamento. As multas vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Segundo o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já programou a capacitação de 4 mil servidores da área de fiscalização até dezembro, quando as novas regras entram em vigor.

O governo federal esclareceu que a regulamentação da lei federal tem papel de "dar mais consistência à legislação de Estados e municípios". "Estados e municípios podem fazer regulamentações complementares. Ele pode aprofundar, mas não pode fazer menos do que estabelece a lei federal", disse Chioro.

Objetivo
Com as medidas contra o fumo, o governo pretende diminuir a quantidade de fumantes no país. Até 2021, segundo o Ministério da Saúde, a meta é que menos de dez pessoas em cada cem façam uso do cigarro. Hoje, o índice é de 11,3 pessoas em cada cem.

O tabagismo é responsável, segundo o ministério da Saúde, por 200 mil mortes por ano no brasil. "Ele é considerado o maior responsável por mortes relacionados a doenças crônicas no mundo e no Brasil", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

O decreto será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2), segundo o Ministério da Saúde, e entrará em vigor 180 dias depois. A divulgação ocorreu na manhã deste sábado (31), segundo o Ministério da Saúde, em homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado nesta data.

Mais uma etapa superada...