sexta-feira, 18 de maio de 2012

Mais um retrato da falência das autoridades e instituições públicas...

Três PMs são indiciados por agressão e estupro

Três policiais militares acusados de estuprar uma moradora da Rocinha foram indiciados e tiveram a prisão preventiva decretada, nesta terça-feira, pela 14ª DP (Leblon). Renan Ribeiro de Souza, Cid Lima dos Santos e Rodrigo Bernardo de Almeida já cumprem prisão temporária decretada pela Justiça, na Unidade Especial Prisional da PM. O inquérito policial também indiciou outra moradora da comunidade por falso testemunho.

Na noite de 18 de abril, uma mulher, de 36 anos, presa após furtar uma bolsa na Rocinha, acusou os policiais de agressão e estupro. Em sua defesa, os agentes disseram que a vítima do furto esteve com o grupo todo o tempo. A mulher foi chamada para depôr e negou qualquer agressão. Segundo o “RJTV”, da TV Globo, um laudo preliminar do Instituto Médico Legal, porém, confirmou as lesões e o ato libidinoso diverso de conjunção carnal.

O caso também é investigado pela Corregedoria Geral Unificada (CGU), da Secretaria de Segurança Pública, e pela corregedoria da PM, que abriu um Inquérito Policial Militar (IPM). Até o fim da apuração, foi determinado o afastamento dos três PMs de atividade operacionais.

Na ocasião o, grupo teria flagrado a mulher cometendo furtos na favela. Após ser detida, ela teria sido levada para um beco, onde sofreu abuso sexual. Um dia antes desse episódio, um homem, que segundo a polícia seria um traficante, foi morto durante um confronto com policiais do Batalhão de Choque na Rocinha, na localidade conhecida como Beco 99 - o mesmo lugar onde, no início do mês, o cabo da Polícia Militar Rodrigo Alves Cavalcante, do Batalhão de Choque, foi atingido por um disparo nas costas, morrendo em seguida. De acordo com a polícia, o confronto da terça começou depois que os policiais tentaram abordar alguns homens "em atitude suspeita". Houve troca de tiros, e Hugo Leonardo dos Santos Silva, de 33 anos, foi ferido no tórax.

Tanto desespero por medo da namorada...

Homem fica entalado em duto de lixeira na tentativa de escapar da namorada

Desesperado para escapar da fúria da namorada, um homem de 32 anos acabou preso no duto da lixeira. O sujeito correu do apartamento no oitavo andar, onde mora com a mulher na cidade de Tyumen, na Rússia, na tentativa de encerrar uma discussão. Ele se escondeu no descarte de lixo e acabou preso.

O homem ainda caiu três andares no duto, e ficou entalado. Moradores do prédio ouviram as súplicas e o choro do sujeito, e ligaram para o serviço de emergência. Os bombeiros precisaram usar ferramentas para cortar o depósito e liberar o fugitivo.

O homem, que não teve o nome divulgado, sofreu apenas ferimentos leves na queda. Elena Tretiyachenko, porta-voz do Corpo de Bombeiros, confirmou que o alerta partiu de vizinhos.

- A equipe de resgate encontrou o homem preso no quinto andar, no duto da lixeira - acrescentou ela.

Segundo o “Mirror”, o incidente aconteceu na quarta-feira. O homem já voltou ao trabalho e é bem possível que tenha retomado também a antiga discussão com a namorada.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/bizarro/homem-fica-entalado-em-duto-de-lixeira-na-tentativa-de-escapar-da-namorada-4922290.html#ixzz1v8QLi6Ng

Tapinhas de amor...

'Fui saco de pancada por 40 anos', diz mulher que denunciou marido no PR

Por determinação da Justiça, agressor foi obrigado a sair de casa. Delegacia da mulher em Maringá apresentou aumento no nº de denúncias.

Uma mulher, que preferiu não se identificar, afirmou ter sido violentada durante 40 anos pelo marido. Atualmente ela comemora a liberdade depois de tê-lo denunciado à Delegacia da Mulher em Maringá, no norte do Paraná. "Fui o saco de pancada dele por 40 anos. A vida inteira ele me bateu e me agrediu com palavras pesadas. Quando ele fazia isso, me pegava pelo cabelo e eu não tinha como me defender. Hoje estou livre (...), livre para sempre".

Ela disse também que demorou para denunciá-lo porque ainda gostava dele. "Eu gostava dele e ele prometia que não ia fazer mais, que não ia beber mais (...) e que ia largar e que ia parar de beber. E eu acreditava na conversa dele".

Por determinação da Justiça, o agressor foi obrigado a sair de casa. "Hoje eu tenho paz dentro de casa, coisa que eu nunca tive", complementou a mulher.

A vítima faz parte de um levantamento feito pela Delegacia da Mulher em Maringá, no norte do Paraná, que mostrou que o número de mulheres que denunciaram agressões de violência doméstica nos três primeiros meses de 2012, já é quase a metade das denúncias feitas durante os 12 meses de 2011.

Os dados mostram que no ano passado foram 521 inquéritos abertos com esse tipo de situação. E entre janeiro e março deste ano foram 257.

A Lei Maria da Penha, criada em 2006, é a principal motivação para encorajar as vítimas a relatar as agressões, segundo a delegada Emilene Locatelli. "As mulheres estão mais esclarecidas, as campanhas do Governo Federal tem incentivado as denúncias e elas têm procurado a delegacia para denunciar os agressores".

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em fevereiro deste ano uma mudança na Lei Maria da Penha. Com a alteração, o Ministério Público (MP) pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu.

Até a mudança, a Lei Maria da Penha permitia inclusive que a queixa feita pela mulher agredida fosse retirada. A partir de agora, o Ministério Público pode abrir a ação após a apresentação da queixa, o que garante sua continuidade.

http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/05/fui-saco-de-pancada-por-40-anos-diz-mulher-que-denunciou-marido-no-pr.html

Tudo às claras ou quase...

Lei de Acesso entra em vigor cercada de dúvidas

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje sem que a União, governos estaduais, prefeituras, tribunais de Justiça e assembleias legislativas tenham regulamentado detalhes de como os pedidos de acesso a dados serão respondidos aos interessados.

A partir de hoje, todos os órgãos dos três Poderes serão obrigados pela lei a responder a pedidos de dados feitos pelos cidadãos, independentemente de motivos, em um prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10.

Mas há dúvidas generalizadas sobre os procedimentos que os cidadãos deverão adotar. No caso do governo federal, o Estadão obteve um esboço do sistema de atendimento a pedidos feitos pela internet, que deve entrar hoje em funcionamento. Mas até ontem havia dúvidas sobre a data da publicação do decreto que detalhará a forma como as autoridades públicas terão de proceder.

Em São Paulo, o governo estadual também não havia publicado até ontem o decreto que regulará o acesso aos dados e as instâncias de recurso em caso de negativas para os pedidos. Segundo a Casa Civil, um grupo técnico formado em janeiro elaborou, após quatro meses de trabalho, uma minuta de regulamentação, encaminhada no último dia 7 para o Comitê de Qualidade da Gestão Pública e para a assessoria jurídica do governador Geraldo Alckmin. A versão final do decreto é esperada para os próximos dias.

Questionada pelo Estadão, a Assembleia Legislativa de São Paulo divulgou nota em que destaca as diversas informações já expostas pelo órgão em seu site. Informou ainda que os cidadãos que quiserem comparecer pessoalmente à Casa poderão apresentar seus pedidos de dados no serviço de protocolo geral, localizado no 1.º andar.

No último dia 12, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou que até o início da vigência da lei estaria publicada uma resolução para detalhar o atendimento ao público. Isso, porém, não aconteceu.

Outros Estados. No Rio, o governo anunciou apenas que uma comissão está discutindo a regulamentação da nova lei. Ironicamente, foi negado um pedido do Estadão de acesso a essa comissão, para entrevista. A Assembleia Legislativa do Rio informou que lançará na internet um portal, no qual todas as informações com relação a gastos, licitações, viagens de parlamentares, entre outras, estarão disponíveis. Afirmou, de forma vaga, que não devem ser liberadas ao público informações “garantidas por lei”.

Na capital, o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, anunciou um pacote de medidas para possibilitar que o cidadão possa pedir informações ao município com mais facilidade. Uma delas foi o lançamento, ontem à noite, do site Transparência Carioca.

O Executivo, o Legislativo e o Judiciário da Bahia estão atrasados nos preparativos para a entrada em vigor da nova lei. Em todas as esferas do poder público do Estado e dos municípios ainda não há definições de como a lei será aplicada. Em alguns casos, os estudos sobre o tema nem sequer foram iniciados.

O governo de Minas ainda estuda uma proposta de legislação para regulamentar como funcionarão os mecanismos exigidos pela lei. Segundo a Secretaria de Comunicação, o projeto deverá apenas “adequar os instrumentos” que hoje já existem para disponibilizar dados à população. / DANIEL BRAMATTI, FERNANDO GALLO, WILSON TOSTA, EVANDRO FADEL, ANGELA LACERDA, TIAGO DÉCIMO e MARCELO PORTELA

http://blogs.estadao.com.br/publicos/lei-de-acesso-entra-em-vigor-cercada-de-duvidas/

De volta ao presente...

Morto acorda em funeral e faz festa

Funeral sempre é um evento triste, mas o garçom Hamdi Hafez al-Nubi, de 28 anos, provou que o contrário é possível também. O egípcio acordou minutos antes do seu enterro começar.

O caso não foi um milagre ou uma ressurreição, e sim um equívoco. Funcionários de um hospital local haviam declarado o falecimendo de Hamdi, depois que ele sofreu um ataque cardíaco enquanto trabalhava. Mas quando estava sendo preparado para o enterro, uma médica observou que o corpo estava com temperatura elevada e resolveu ver seus sinais vitais, descobrindo que o 'defunto' estava mais vivo do que nunca.

A médica reanimou Hamdi e, depois, sua mãe desmaiou com a ótima notícia. Depois da surpresa, a volta do indivíduo foi celebrada, transformando o velório em uma grande festa.

http://br.omg.yahoo.com/blogs/podeisso/morto-acorda-em-funeral-e-faz-festa-163651689.html

Pizza sabor CPI saindo...

Vaccarezza promete blindar Sérgio Cabral na CPI do Cachoeira

O ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi flagrado nesta quinta-feira trocando mensagens de texto com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nas quais prometia que o PT vai assegurar a proteção do governador na CPI do Cachoeira. Em imagem exibida à noite no Jornal do SBT, Vaccarezza envia uma mensagem de texto dizendo que Cabral não precisava se preocupar, apesar das arestas entre seus partidos: "A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu (sic)", disse no texto.
Vaccarezza foi o principal defensor de que o requerimento que determinava a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico da construtora Delta se ativesse às subsidiárias dela no em Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A oposição queria que os sigilos da matriz, que fica no Rio de Janeiro, e das subsidiárias de outros estados também fossem quebrados.

- Não estamos fazendo devassa, mas muitos aqui querem devassa. A CPI não pode se transformar numa casa de espetáculo ou de devassa - criticou o deputado durante a sessão, para completar dando o tom da blindagem. - Se tiver superfaturamento em uma obra ou outra, não é competência desta CPI.

A Delta se tornou uma das grandes construtoras do país justamente após firmar grandes contratos no Rio. hoje, durante toda a discussão do requerimento que tratava do sigilo da construtora, Vaccarezza manteve-se sentado entre os deputados fluminenses Leonardo Picciani (PMDB) e Filipe Pereira (PSC) - principais aliados de Cabral no colegiado - debatendo que condução dar à votação. Em vários momentos, o petista levantou-se e foi à mesa diretora para conversar com o relator Odair Cunha (PT-MG). No fim da sessão, foi o relator quem negou a possibilidade de se ampliar a quebra de sigilo.

Procurado depois da revelação da troca de mensagem, o deputado Vaccarezza não foi encontrado. A assessoria do governador Sérgio Cabral afirmou que ele não quis comentar as informações.

http://br.noticias.yahoo.com/vaccarezza-promete-blindar-s%C3%A9rgio-cabral-cpi-cachoeira-003014359.html