“Alguns
estão destinados a raciocinar erroneamente, outros, a não raciocinar, e outros,
a perseguir os que raciocinam.”
(Voltaire)
(Voltaire)
O Estado Social é o Caminho
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Face às atuais
políticas neo-liberais, tão cantadas e elogiadas um pouco por todo o lado,
que papel caberia ao estado, na sociedade contemporânea, se estas tivessem
acolhimento, uma vez que tais políticas tenderiam a reduzir o papel do estado
a uma simples função residual?
Os neo-liberais
apregoam aos quatros cantos do mundo que querem menos estado e melhor estado,
querendo com isto dizer que o poder de direito não deverá residir nos
cidadãos, isto é, na democracia politica, mas sim terá que ser entregue aos
grandes grupos econômicos, que tudo querem decidir. Basta ouvi-los.
Ora, cabe aos filósofos, e
a outros pensadores livres, dizer a todos que a subsistência
do Estado Social é essencial para a sua preservação e elucidar os
neo-liberais que a redução do tamanho do estado até ao estado simbólico, que
preconizam, conduziria à agonia das nações e dos povos, das famílias e dos
cidadãos.
O Estado só pode
mediar conflitos, naturais nas vivências em sociedade, se não for reduzido
aos caprichos de poderosos grupos econômicos, sob pena de deixar a maioria
dos seres humanos sem qualquer tipo de proteção.
Aja em vista que os grandes
grupos económicos e financeiros ou não têm rosto ou raramente
o têm. Os seus dirigentes mais importantes ninguém os conhece, constituindo
lobys poderosos, com testas-de-ferro bem remunerados que, esses sim, em seu
nome, dão a cara, tendo estes no lucro o único objectivo das suas motivações.
O Estado, nas pessoas
dos seus representantes, deverá ter como finalidade última não defraudar os
princípios que enformam o modelo de sociedade sufragado pelos povos, de modo
esclarecido, livre e democraticamente.
O Estado tem que
agir, criando condições para que todos usufruam do que a todos pertence. E
reagir, se for caso disso. Isto é, quando qualquer tentativa de mudança, fora
do modelo criado, pareça querer sobrepor-se.
Nota-se, no nosso
tempo, o enfraquecimento do Estado devido àquela fórmula neo-liberal: menos
estado melhor estado! Por isso, é muito importante estar atento aos sinais
que o sistema de globalização traz e reagir à menor tentativa de mudança fora
dos limites que a lei constituinte consagra.
Os cidadãos do mundo
não podem adormecer com os discursos muito bonitos e entusiasmantes que os
ideólogos do neo-liberalismo propagam. Nunca, por um só momento, deverá ser
esquecido o dito popular, que diz: "fulano dá um chouriço a quem lhe der
um porco". Esta máxima aplica-se, na sua grande maioria, à política
neo-liberal que tantas virtudes reconhece na globalização da economia e da
vida humana.
Com efeito o grande
capital globalizado, à escala transnacional, vê, nesta política, reconhecidos
os seus privilégios e reforçados os seus interesses. Se sem a alteração das
constituições nacionais é o que se vê, pense-se no que seria se o
neo-liberalismo ganhasse força política e conseguisse mudar os textos
constitucionais a seus belo prazer!
O Estado não pode
abdicar da sua função reguladora dos interesses em presença. Os fortes têm
sempre protecção, os fracos pagam sempre a factura. Por isso, o estado não
pode permitir que os limites sejam ultrapassados. Há limites para a ganância
e a sede de poder, mesmo dos pequenos poderes.
A razão de ser do
Estado são as pessoas – todas as pessoas. Não apenas uma pequena minoria
esclarecida, uma elite, ou um poderoso grupo económico. O principal papel do
Estado é preocupar-se com o bem-estar do todo, que é a comunidade que o
constitui, e não apenas com uma das suas partes. Com efeito, O caminho é
inevitável: reforçar o papel do Estado Social, consubstanciado na regulação
dos bens vitais, nos princípios de solidariedade e na criação de igualdade de
oportunidades.(António Pinela, Reflexões, Abril de 2006).
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