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O Estado Social é o Caminho

Face às atuais políticas neo-liberais, tão cantadas e elogiadas um pouco por todo o lado, que papel caberia ao estado, na sociedade contemporânea, se estas tivessem acolhimento, uma vez que tais políticas tenderiam a reduzir o papel do estado a uma simples função residual? Os neo-liberais apregoam aos quatros cantos do mundo que querem menos estado e melhor estado, querendo com isto dizer que o poder de direito não deverá residir nos cidadãos, isto é, na democracia politica, mas sim terá que ser entregue aos grandes grupos econômicos, que tudo querem decidir. Basta ouvi-los. Ora, cabe aos filósofos, e a outros pensadores livres, dizer a todos que a subsistência do Estado Social é essencial para a sua preservação e elucidar os neo-liberais que a redução do tamanho do estado até ao estado simbólico, que preconizam, conduziria à agonia das nações e dos povos, das famílias e dos cidadãos. O Estado só pode mediar conflitos, naturais nas vivências em sociedade, se não for reduzido aos caprichos de poderosos grupos econômicos, sob pena de deixar a maioria dos seres humanos sem qualquer tipo de proteção. Aja em vista que os grandes grupos económicos e financeiros ou não têm rosto ou raramente o têm. Os seus dirigentes mais importantes ninguém os conhece, constituindo lobys poderosos, com testas-de-ferro bem remunerados que, esses sim, em seu nome, dão a cara, tendo estes no lucro o único objectivo das suas motivações. O Estado, nas pessoas dos seus representantes, deverá ter como finalidade última não defraudar os princípios que enformam o modelo de sociedade sufragado pelos povos, de modo esclarecido, livre e democraticamente. O Estado tem que agir, criando condições para que todos usufruam do que a todos pertence. E reagir, se for caso disso. Isto é, quando qualquer tentativa de mudança, fora do modelo criado, pareça querer sobrepor-se. Nota-se, no nosso tempo, o enfraquecimento do Estado devido àquela fórmula neo-liberal: menos estado melhor estado! Por isso, é muito importante estar atento aos sinais que o sistema de globalização traz e reagir à menor tentativa de mudança fora dos limites que a lei constituinte consagra. Os cidadãos do mundo não podem adormecer com os discursos muito bonitos e entusiasmantes que os ideólogos do neo-liberalismo propagam. Nunca, por um só momento, deverá ser esquecido o dito popular, que diz: "fulano dá um chouriço a quem lhe der um porco". Esta máxima aplica-se, na sua grande maioria, à política neo-liberal que tantas virtudes reconhece na globalização da economia e da vida humana. Com efeito o grande capital globalizado, à escala transnacional, vê, nesta política, reconhecidos os seus privilégios e reforçados os seus interesses. Se sem a alteração das constituições nacionais é o que se vê, pense-se no que seria se o neo-liberalismo ganhasse força política e conseguisse mudar os textos constitucionais a seus belo prazer! O Estado não pode abdicar da sua função reguladora dos interesses em presença. Os fortes têm sempre protecção, os fracos pagam sempre a factura. Por isso, o estado não pode permitir que os limites sejam ultrapassados. Há limites para a ganância e a sede de poder, mesmo dos pequenos poderes. A razão de ser do Estado são as pessoas – todas as pessoas. Não apenas uma pequena minoria esclarecida, uma elite, ou um poderoso grupo económico. O principal papel do Estado é preocupar-se com o bem-estar do todo, que é a comunidade que o constitui, e não apenas com uma das suas partes. Com efeito, O caminho é inevitável: reforçar o papel do Estado Social, consubstanciado na regulação dos bens vitais, nos princípios de solidariedade e na criação de igualdade de oportunidades.(António Pinela, Reflexões, Abril de 2006).

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