Índia quer fixar leis rigorosas contra
estupros até fevereiro
Punições incluem castração química em caso de
reincidência
População cobra justiça em relação ao caso da
menina morta após estupro.
RIO — A Índia deve programar leis antiestupro
mais severas até meados de fevereiro, diz o jornal “The Times of Índia”.
Segundo a publicação, o Congresso indiano está discutindo propostas de punições
para os condenados de crimes contra mulheres que incluem pena de até 30 anos de
prisão e castração química em caso de reincidência.
O Congresso está atuando em regime de
urgência, depois do caso da jovem de 23 anos que morreu na sexta-feira (28), em
Cingapura, vítima de um estupro coletivo dentro de um ônibus em Nova Déli A
mudança na legislação visa seguir as recomendações do Comitê de Justiça J S
Verma, criado pelo governo por causa da tragédia, que aconteceu no dia 16 de
dezembro. O painel foi encarregado de apresentar um relatório dentro de 30
dias.
Na semana passada, o ministro do Interior,
Sushil Kumar Shinde, disse em um comunicado que o governo vai tomar medidas
para alterar a lei penal para que a pena de morte possa ser aplicada a casos
particulares de estupro.
A redefinição da Lei da Juventude, com a revisão
da maioridade penal para 15 anos, também faz parte do projeto. Isso porque um
dos acusados no caso do estupro está a alguns meses de completar 18 anos.
De acordo com o jornal, a criação de
tribunais de ação rápida para decidir os casos de agressão sexual também deve
ser parte da proposta do partido de coalizão Aliança Progressista Unida (UPA,
na sigla em inglês), liderado por Sonia Gandhi.
Líderes do Congresso acreditam que mudar a
lei é um imperativo político, já que pode aplacar a raiva e permitir atenuar a
hostilidade da juventude dirigida contra o governo e o partido no poder.
Neste domingo o corpo da jovem que morreu
após ser estuprada coletivamente foi cremado. Um avião do governo indiano
trouxe a vítima e membros de sua família de volta para o país. Depois de chegar
ao aeroporto internacional de Nova Déli o corpo foi transportado por uma
ambulância com escolta policial para o crematório.