Castração geral...

Índia quer fixar leis rigorosas contra estupros até fevereiro

Punições incluem castração química em caso de reincidência

População cobra justiça em relação ao caso da menina morta após estupro.

RIO — A Índia deve programar leis antiestupro mais severas até meados de fevereiro, diz o jornal “The Times of Índia”. Segundo a publicação, o Congresso indiano está discutindo propostas de punições para os condenados de crimes contra mulheres que incluem pena de até 30 anos de prisão e castração química em caso de reincidência.

O Congresso está atuando em regime de urgência, depois do caso da jovem de 23 anos que morreu na sexta-feira (28), em Cingapura, vítima de um estupro coletivo dentro de um ônibus em Nova Déli  A mudança na legislação visa seguir as recomendações do Comitê de Justiça J S Verma, criado pelo governo por causa da tragédia, que aconteceu no dia 16 de dezembro. O painel foi encarregado de apresentar um relatório dentro de 30 dias.

Na semana passada, o ministro do Interior, Sushil Kumar Shinde, disse em um comunicado que o governo vai tomar medidas para alterar a lei penal para que a pena de morte possa ser aplicada a casos particulares de estupro.

A redefinição da Lei da Juventude, com a revisão da maioridade penal para 15 anos, também faz parte do projeto. Isso porque um dos acusados no caso do estupro está a alguns meses de completar 18 anos.

De acordo com o jornal, a criação de tribunais de ação rápida para decidir os casos de agressão sexual também deve ser parte da proposta do partido de coalizão Aliança Progressista Unida (UPA, na sigla em inglês), liderado por Sonia Gandhi.

Líderes do Congresso acreditam que mudar a lei é um imperativo político, já que pode aplacar a raiva e permitir atenuar a hostilidade da juventude dirigida contra o governo e o partido no poder.

Neste domingo o corpo da jovem que morreu após ser estuprada coletivamente foi cremado. Um avião do governo indiano trouxe a vítima e membros de sua família de volta para o país. Depois de chegar ao aeroporto internacional de Nova Déli  o corpo foi transportado por uma ambulância com escolta policial para o crematório.

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