Presídios da Paraíba instalam alas LGBTs e viram
referência no país em ressocialização
Segundo o Movimento
do Espírito Lilás (MEL), nesses presídios estão reclusos, atualmente, 7 LGBTs,
sendo que, 11 cumprem pena no Roger e 3 no Serrotão.
Presídio do Roger
tem ala LGBT.
Três presídios da
Paraíba já contam com espaços específicos para apenados do grupo LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A medida,
que é pioneira no Brasil, foi tomada para garantir a integridade física desses
presidiários, após relatos de que alguns deles eram submetidos a abusos
sexuais, seguidos de agressões físicas.
Segundo o Movimento
do Espírito Lilás (Mel), sete homossexuais estão cumprindo pena no presídio do
Róger, que fica na área urbana de João Pessoa, capital paraibanas e outros três
estão cumprindo penas no presídio do Serrotão, em Campina Grande.
O secretário de
Administração Penitenciária do Estado (Seap), Wallber Virgolino, informou que
há mais de um mês os presídios de segurança média do Róger e o PB1, que é de
segurança máxima e também está instalado em João Pessoa, já contam com alas
voltadas para apenados homossexuais. “A pessoa tem que escolher o seu parceiro
e não ser forçado a se relacionar sexualmente com dezenas. Com a instalação
desses espaços estamos mantendo a integridade física do apenado”, disse.
Virgolino acrescenta
que está estudando a instalação de novos espaços LGBT em cadeias públicas pelo
interior da Paraíba. Inseridos nesses locais, os detentos também são
matriculados em cursos ressocialização.
O vice-diretor da
penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), Thiago Nunes, revelou que o
espaço da unidade conta com quatro leitos para abrigar os apenados, mas
garantiu que o local ainda está vazio. “Não temos nenhum apenado LGBT recluso.
O espaço conta com quatro leitos. Quando ele chegar aqui na penitenciária, pode
se identificar como homossexual e vai ficar na cela especializada. Com isso,
garantimos a sua integridade física", afirmou.
Presidiários tem ala
LGBT na Paraíba.
Conforme Lincoln
Gomes, diretor adjunto do Presídio do Roger, no pavilhão 24 estão sete apenados
homossexuais. “Eles escolheram o número 24 para representar a ala deles. Como
aqui é um presídio provisório, o número muda com frequência”, disse.
A direção do
Serrotão não falou sobre a utilização desses espaços nas unidades prisionais.
Presídio do Roger tem ala LGBT
Para Renan Palmeira
a instalação de salas reservadas para o público LGBT é uma vitória do Movimento
do Espírito Lilás, tendo em vista que, transexuais e transgêneros, estavam numa
mesma cela com estupradores, por exemplo. “Nós do Conselho Estadual e do MEL
fizemos as vistorias nos presídios e constatamos situações degradantes.
Comunicamos o caso ao secretário Wallber Virgolino e os espaços foram criados.
Ainda precisa de melhorias, mas eles estão em espaços reservados e separados de
outros criminosos perigosos”, destacou Renan Palmeira.
