A definição de Estado na Política aristotélica
A comunidade política, que é
a soberana em relação às comunidades reunidas em torno dessa, é a cidade. A
cidade é a composição de lares e vilas, sendo um último grau de comunidade.
Porém, ela é soberana e visa o bem soberano. Vejamos de que modo se formam as
comunidades:
A primeira comunidade é o
lar, que é formado por três relações:
1. Casal (homem-mulher) –
essa relação é natural e visa à procriação. Trata-se de uma necessidade, onde
os dois dependem um do outro para a sua existência e perpetuação da espécie. É
a universalidade entre macho e fêmea para a satisfação de um bem, uma carência
do ser humano. Aqui se dá o poder político entre seres livres e iguais. Porém,
este poder difere de sentido de homem para homem. No casal, o poder de governar
é permanentemente do homem, pois este é apto para ordenar, enquanto que à
mulher cabe apenas obedecer;
2. Pai e filho – é o poder
régio, sobre os seres livres e desiguais. Essa desigualdade está baseada na
diferença de idade, cabendo ao filho obedecer ao pai;
3. Senhor e escravo – o
senhor é apto por natureza a governar e o escravo a obedecer e realizar
trabalhos manuais. É o poder despótico sobre seres não livres.
A segunda comunidade é a
vila. A comunidade, conforme Aristóteles, evolui naturalmente como de uma criança
para um adulto e deste para um idoso. A vila é a evolução do lar. Ele satisfaz,
além da reprodução da espécie e nutrição do indivíduo, a administração da
justiça e das cerimônias religiosas.
A terceira e última
comunidade é a cidade, fim da evolução natural. É na cidade que o homem pode
preencher suas necessidades de viver em comum por suas carências. A cidade é
autárquica, e uma comunidade perfeita é o único meio dos homens gozarem da
felicidade plena, porque essa consiste no aperfeiçoamento do intelecto, na
construção das virtudes e na satisfação do espírito.
A cidade é, portanto, o fim
nos dois sentidos do termo. Fim da evolução natural e é também o seu próprio
fim, ou seja, ela é por si mesma. Além de o homem ser um animal político, é
também, dentre todos os animais, o mais político, pois possui linguagem, a
capacidade não só de um prazer ou dor, mas de ter um conceito do justo e do
injusto, do bem e do mal. É esse conceito em comum que faz uma comunidade.
Percebe-se, assim, que o bem
do indivíduo e o bem do Estado são da mesma natureza. E embora estes consistam
em buscar a completude, somente na realização do Estado, satisfazendo os fins
materiais e espirituais está a perfeição. Portanto, é no Estado que o homem é
realmente homem, porque naturalmente político, pois fora disso, é um animal
servil como os outros.
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