Rousseau:
desigualdade e contrato
De acordo
com Rousseau, o homem tinha uma vida essencialmente animal
No estado de natureza, afirma Rousseau, o homem
tinha uma vida essencialmente animal. A rude existência das florestas fez dele
um ser robusto, ágil, com os sentidos aguçados, pouco sujeito às doenças, das
quais a maioria nasce da vida civilizada. Sua atividade intelectual nestes
tempos era nula: “o homem que medita é um animal depravado”. Assim vivendo, o
homem era feliz e suas únicas paixões eram os instintos naturais, facilmente
satisfeitos (sede, fome, reprodução sexual, preservação).
É, com efeito, o ponto capital da argumentação de
Rousseau: a natureza não destinaria o homem primitivo à vida em sociedade.
Durante milhares de séculos talvez, o homem viveu solitário e independente, e
este estado era o elemento essencial de sua felicidade ou bem-estar. Portanto,
só se distinguiria dos animais por sua maior inteligência, pela consciência de
ser livre e não ser submetido a se desenvolver.
Após ter condenado o espírito de civilização
moderna, Rousseau ataca a própria organização da sociedade. A propósito de um
novo concurso na academia de Dijon em 1753, que tinha por tema “qual é a origem
da desigualdade entre os homens e se ela é autorizada pela lei natural”,
Rousseau afirma: a liberdade do homem está cada vez mais ameaçada porque a
desigualdade social é crescente. E procurar remediar esta situação será o
objeto do Contrato Social, no qual o autor não se propõe a estudar o
desenvolvimento histórico da escravidão e sim os fundamentos da desigualdade.
Segundo Rousseau, como visto acima, os homens
exercem naturalmente seus instintos, não sendo nem bom nem mau, mas um ser
amoral. Isto significa que na natureza os homens não se agridem mutuamente sem
uma motivação, mas apenas por legítima defesa. Além do mais, a desigualdade
surge quando alguém cerca um lote de terra e diz “isto é meu”. Em razão disso,
outros homens são levados a fazer a mesma coisa e se reúnem ou associam-se para
poder usufruir daquilo que a terra pode lhes oferecer. Mas com isso também se
cria um modo de sobrevivência organizada que exclui grande parte dos homens dos
benefícios da natureza. Agora, desprovido do seu alimento e de sua liberdade,
por causa da instituição da propriedade privada, o homem torna-se subordinado
daqueles que a detém. A propriedade faz perder a liberdade natural.
Cabe, então, restaurar o mínimo de liberdade ao
homem civilizado. Em sociedade, há vícios que o distanciam de sua natureza e
repensar o modelo natural é um modo de aproximá-los novamente. Com isso,
pensa-se no Contrato, não para voltar ao estado natural, o que Rousseau
acredita ser impossível, mas para tentar diminuir as desigualdades entre os
homens após o arbítrio da instituição da propriedade.
A natureza fez o homem
livre. Mas a sociedade existe, “o homem nasceu livre e por toda parte se vê
agrilhoado”. Ao injusto contrato em que o forte subjuga o fraco, é preciso
substituir por um novo contrato que assegure a cada cidadão a proteção da
comunidade e lhe permita vantagens da liberdade e da igualdade. Enquanto alguns
filósofos estudaram as formas históricas de governo, Rousseau meditou sobre o
que deve ser uma sociedade justa e, ao colocar seus princípios absolutos
(liberdade e igualdade natural), tirou daí suas conclusões de valor universal,
que inspiraram a Revolução Francesa.
http://www.brasilescola.com/filosofia/rousseau-desigualdade-contrato.htm
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