quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Viva a sabedoria...


Textos Filosóficos 51
ENTENDA PORQUE VOCÊ NÃO TEM SEGURANÇA
Como Delegado de Policia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança Publica.
Em primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretario de Segurança Publica. Isto significa que a Polícia Militar e Civil esta sob a direção de pessoas que nem sempre tem qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública. Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Policia Militar e o Chefe de Policia civil, que podem ser demitidos a qualquer momento, estes por sua vez indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada delegacia, que por sua vez são também afastados de seus cargos sem qualquer motivo. Digo portanto que A Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticos e não motivados por sua competência jurídica e operacional o resultado é a total falta de profissionalismo no exercício da função. Este é o primeiro indicio de como nossa Lei trata a Polícia. Se a polícia é política quem investiga os políticos???? Você sabia que o papel da Policia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas? E por isso é a Policia que anda fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, nos dando a sensação de segurança. Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que por sua vez os levará ao Juiz de Direito que os julgará absolvendo ou condenando? Então porque nossos governadores compram viaturas caracterizadas para sua polícia investigativa?? Então porque mandam a policia civil patrulhar as ruas e não investigar crimes?? Parece piada de português de muito mal gosto mas é a mais pura e cristalina realidade. Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da política e a Polícia Civil absolutamente dependente?? Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo nosso sistema criminal juntamente com o Judiciário e o Ministério Publico. Se o Delegado de Polícia tem esta tamanha importância, por que são administrativamente subordinados a Secretários de Segurança e a Governadores, que são Políticos?? Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos objetivos jurídicos e de segurança Publica.
Assim, quero dizer que se o controle da Polícia Civil esta na mão da política, isto é, do poder executivo, tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade. Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente, é por isso que os americanos criam agencias de investigação independentes para fomentar sua investigação criminal. Em segundo lugar fique você sabendo que o policial civil e militar ganham um salário famélico. Você arriscaria sua vida por um salário de fome?? Que tipo de qualidade e competência tem estes policiais?? Se a Segurança Publica é tão importante por que não pagamos aos nossos policiais salário dignos tais quais são os dos Agentes Federais?? Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós para que teria dinheiro?? Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que estão absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos, trabalham em no mínimo três bicos ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida. Qual destas categorias você gostou mais?? Parece que com estes salários nossos governantes há tempos fomentam a existência da primeira e da segunda categorias. É isto que você quer para sua cidade?? Mas é isso que nós temos, é a realidade mais pura e cristalina. O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos. Mas então o que fazer?? Devemos adotar uma política de Segurança de longo prazo. A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Policia Civil com seu Chefe eleito por lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Publico. A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria. Os salários dos policiais deverão ser imediatamente triplicados e organizado um serio plano de carreira. Digo sempre que se a população soubesse da importância do salário para quem exerce a função policial haveria greve geral para remunerar melhor a polícia. Mas a quem interessa que o policial alí da esquina ganhe muito bem??? Será que ele vai aceitar aquele cafezinho para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas??? Será que não é por isso também que não temos segurança???? Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e consequentemente não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia , como deve ser. Fiquem sabendo que a indústria da segurança privada se tornará publica, como deve ser. Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais não deseja segurança pública e sim segurança para quem pode pagar. Desafio a comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma política de segurança realmente seria e não hipócrita como é a que estamos assistindo Brasil afora.
TARCÍSIO ANDREAS JANSEN-- DELEGADO DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO NA DAS.
AUTORIZO A PUBLICAÇAO IRRESTRITA DESTE TEXTO.

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