Textos Filosóficos 51
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ENTENDA PORQUE VOCÊ NÃO TEM
SEGURANÇA
Como
Delegado de Policia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer
ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança
Publica.
Em
primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que
qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o
cargo de Secretario de Segurança Publica. Isto significa que a Polícia
Militar e Civil esta sob a direção de pessoas que nem sempre tem qualquer
conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública. Isto
significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da
Policia Militar e o Chefe de Policia civil, que podem ser demitidos a
qualquer momento, estes por sua vez indicam os comandantes de cada Batalhão e
os Delegados Titulares de cada delegacia, que por sua vez são também
afastados de seus cargos sem qualquer motivo. Digo portanto que A Polícia
Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram
eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticos e não
motivados por sua competência jurídica e operacional o resultado é a total
falta de profissionalismo no exercício da função. Este é o primeiro indicio
de como nossa Lei trata a Polícia. Se a polícia é política quem investiga os
políticos???? Você sabia que o papel da Policia Militar é exclusivamente o
patrulhamento ostensivo das nossas ruas? E por isso é a Policia que anda
fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, nos dando a
sensação de segurança. Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar
os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e
que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que por sua vez
os levará ao Juiz de Direito que os julgará absolvendo ou condenando? Então
porque nossos governadores compram viaturas caracterizadas para sua polícia
investigativa?? Então porque mandam a policia civil patrulhar as ruas e não
investigar crimes?? Parece piada de português de muito mal gosto mas é a mais
pura e cristalina realidade. Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério
Público são independentes da política e a Polícia Civil absolutamente
dependente?? Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo nosso
sistema criminal juntamente com o Judiciário e o Ministério Publico. Se o
Delegado de Polícia tem esta tamanha importância, por que são
administrativamente subordinados a Secretários de Segurança e a Governadores,
que são Políticos?? Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma
forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos
objetivos jurídicos e de segurança Publica.
Assim,
quero dizer que se o controle da Polícia Civil esta na mão da política, isto
é, do poder executivo, tais políticos controlam um dos tripés do sistema
criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade. Não é preciso
ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente,
é por isso que os americanos criam agencias de investigação independentes para
fomentar sua investigação criminal. Em segundo lugar fique você sabendo que o
policial civil e militar ganham um salário famélico. Você arriscaria sua vida
por um salário de fome?? Que tipo de qualidade e competência tem estes
policiais?? Se a Segurança Publica é tão importante por que não pagamos aos
nossos policiais salário dignos tais quais são os dos Agentes Federais?? Se o
Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós para
que teria dinheiro?? Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que
estão absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a
corrupção e os que são honestos, trabalham em no mínimo três bicos ou estudam
para sair da polícia de cabeça erguida. Qual destas categorias você gostou
mais?? Parece que com estes salários nossos governantes há tempos fomentam a
existência da primeira e da segunda categorias. É isto que você quer para sua
cidade?? Mas é isso que nós temos, é a realidade mais pura e cristalina. O
que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à
mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos. Mas então o
que fazer?? Devemos adotar uma política de Segurança de longo prazo. A
legislação deve conferir independência funcional e financeira à Policia Civil
com seu Chefe eleito por lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério
Publico. A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério
Público que deverá também formar uma forte Corregedoria. Os salários dos
policiais deverão ser imediatamente triplicados e organizado um serio plano
de carreira. Digo sempre que se a população soubesse da importância do
salário para quem exerce a função policial haveria greve geral para remunerar
melhor a polícia. Mas a quem interessa que o policial alí da esquina ganhe
muito bem??? Será que ele vai aceitar aquele cafezinho para não me multar ou
para soltar meu filho surpreendido com drogas??? Será que não é por isso
também que não temos segurança???? Fiquem todos sabendo que se o policial
receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e
consequentemente não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia ,
como deve ser. Fiquem sabendo que a indústria da segurança privada se tornará
publica, como deve ser. Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal
defendendo legalização de emprego privado para policiais não deseja segurança
pública e sim segurança para quem pode pagar. Desafio a comunidade social e
jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma política de segurança
realmente seria e não hipócrita como é a que estamos assistindo Brasil afora.
TARCÍSIO
ANDREAS JANSEN-- DELEGADO DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOTADO NA
DAS.
AUTORIZO
A PUBLICAÇAO IRRESTRITA DESTE TEXTO.
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