Cidadania, cidadãos e
cidades
As palavras cidadania, cidadãos e cidades possuem
uma mesma origem semântica. A palavra “cidadãos” tanto representa os habitantes
de uma cidade, quanto os indivíduos que possuem direitos civis, políticos
e sociais.
Para a pessoa ser cidadã e ter direito à cidadania e a viver plenamente sua vida, são
necessários os direitos civis. Todos os cidadãos têm o direito à
liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei – o conjunto desses
direitos forma a sociedade civil.
Os direitos políticos de um cidadão que tem pleno
gozo de sua cidadania referem-se à participação no governo da sociedade através
de manifestações políticas, discussões dos problemas do governo, organização de
partidos, de votar e de ser votado.
Para efetivar o pleno exercício do cidadão e do direito à
cidadania, temos também osdireitos sociais, que incluem o direito ao
trabalho, ao salário, à saúde, à educação e à moradia. Todos os
direitos dos cidadãos que formam a cidadania são baseados najustiça social. Aliás,
além dos direitos, os cidadãos também devem seguir seus deveres perante a lei,
perante a sociedade.
A ideia de cidadão e do direito à cidadania surgiu na
Antiguidade, quando a cidade representava a unidade comunitária. Portanto, a
palavra “cidadania” deriva de “cidade” e é no espaço público das cidades que os cidadãos se encontram
para reivindicar seus direitos, sua cidadania.
Desde a Antiguidade, várias pessoas não tiveram o direito à
sua cidadania – foram cidadãos sem cidadania, ou seja, sem os direitos civis,
sociais e políticos. A escravidão, desde a Antiguidade até à contemporaneidade,
constituiu a plena proibição à liberdade das pessoas escravizadas.
As relações de servidão na Idade Média restringiram a
liberdade do camponês e tiraram dele o direito de ter uma propriedade. No
período medieval, somente os nobres possuíam terras. Na Idade Contemporânea,
milhões de pessoas não possuem um pedaço de terra. O exemplo do Brasil é
clássico: o país possui uma grande extensão territorial, mas a maioria da terra
sempre esteve em posse de grandes latifundiários, enquanto a grande parte da
população é conhecida como “sem-terra”. Há séculos se falou em reforma agrária
(a distribuição de terras entre a população sem-terra), mas isso parece estar
longe de acontecer.
Os exemplos de não exercício da cidadania são muitos; citamos
alguns exemplos para demonstrar que a cidadania não alcança todos os cidadãos,
mas poucos.
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