Governo-Geral do Brasil
O governo-geral
buscou centralizar o controle do espaço colonial brasileiro
O governo-geral foi
um dos modelos de organização administrativa que os portugueses estabeleceram
no Brasil durante o período colonial. Criado no ano de 1548, o governo-geral
foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa
anterior: o sistema de capitanias hereditárias.
Essa substituição
aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras
brasileiras. Isso porque muitos portugueses que recebiam as capitanias não
desejavam se mudar para o Brasil para tomar conta das terras recebidas. Além
disso, aqueles que chegaram a se mudar para o Brasil, enfrentaram muitas
dificuldades para conseguir lucrar com a capitania recebida da Coroa de
Portugal.
Como o sistema não
deu muito certo, Portugal então passou a centralizar a administração da colônia
criando o cargo de governador geral. Esse governador era, a partir daquele
momento, a mais importante autoridade presente no Brasil e tinha a função de
representar os interesses do rei de Portugal em terras brasileiras.
Mesmo tendo grandes
poderes, sabemos que o governador geral sozinho não daria conta de todas as
responsabilidades e problemas que envolviam a organização do espaço colonial.
Foi então que, para melhor cumprir suas atribuições, o Governador Geral contava
com o auxílio de outros três auxiliares: o provedor-mor, o capitão-mor e o
ouvidor-mor.
O provedor-mor tinha
a responsabilidade de garantir a arrecadação dos impostos em terras brasileiras
e cuidar dos gastos que o governo geral tivesse na administração do território.
O capitão-mor tinha a responsabilidade de organizar as tropas responsáveis pela
defesa do litoral brasileiro contra as possíveis invasões estrangeiras e os
ataques das comunidades indígenas presentes no Brasil. Já o ouvidor-mor exercia
a função de juiz, aplicando as leis e resolvendo os conflitos existentes entre
a população colonial.
O governo-geral foi
o modo de organização utilizado por Portugal durante todo o período colonial.
Durante os séculos XVII e XVIII houve outras formas de divisão do território
colonial que foram empregadas com o objetivo de facilitar o domínio das terras brasileiras.
O Brasil chegou por um tempo a ser dividido em duas partes, sendo uma com
capital na cidade de Salvador e outra com capital na cidade do Rio de Janeiro.
Logo depois houve outra divisão que colocava a região do Grão-Pará com uma
administração exclusiva.
No século XVIII, a
capital da colônia foi definitivamente transferida para o Rio de Janeiro. Essa
decisão teve grande influência da descoberta de ouro nas regiões central e
sudeste do Brasil. Portanto, a mudança do Rio de Janeiro foi adotada para facilitar
a arrecadação e o controle dessa riqueza explorada por Portugal na época.
O governo-geral
acabou somente no ano de 1808, quando a Família Real Portuguesa chegou ao
Brasil. Naquele momento, o Rio de Janeiro se transformou em capital não só do
espaço colonial brasileiro, mas também do Império Português. Desse modo, a
necessidade de um governador-geral para representar o rei de Portugal deixava
de ser necessária para se controlar o território do Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário