Mais dia, menos dia, sairão para as ruas...

Apenas 22% dos presos do sistema penitenciário brasileiro trabalham

Índice permanece estagnado há quase uma década. A cada dia trabalhado, o preso ganha um dia a menos de pena

Francisco Paulo Testas Monteiro, o Tuchinha, tem 49 anos, quase metade deles vividos atrás das grades. É tanto tempo que os dedos de uma mão não são suficientes para contar o número de presídios pelos quais ele, ex-chefe do tráfico no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio, peregrinou. Da primeira vez, foram 17 anos e meio preso. “Direto e sem sair na rua”, como ressalta. Saiu em 2006, ficou solto um ano e sete meses, até voltar para a cadeia por associação ao tráfico.
Tuchinha gravou na memória a data em que deixou para trás os muros da penitenciária disposto a nunca mais voltar ao submundo que o fez entrar lá. O dia 5 de agosto de 2008 é uma espécie de aniversário, quando ele nasceu novamente para a liberdade. Hoje, vive com uma tornozeleira eletrônica. Trabalha no Afro reggae tirando jovens da criminalidade, na qual já fez muitos entrarem. Ele explica a diferença entre a primeira vez que deixou a cadeia e voltou ao crime, e a segunda, em que abdicou das armas:

— Quando saí em 2006, não tive oportunidade nenhuma, por isso fui preso novamente. Se eu tivesse tido em 2006 a oportunidade que tive em 2008, não teria voltado para a prisão.

Essa ausência de oportunidade a que Tuchinha se refere tem escala em um problema anterior: a falta de projetos de ressocialização. Apenas 22% dos presos no sistema penitenciário brasileiro exercem algum tipo de atividade laboral, interna ou externa aos presídios. É um problema em que o país não avança, já que o índice permanece estagnado há quase uma década, período até o qual o Ministério da Justiça tem dados. Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de junho de 2012 e divulgados no fim do ano, mostram que a parcela que se dedica ao estudo é ainda menor: apenas um a cada dez detentos tem aulas.

Além de ser remunerado, o preso tem um dia a menos de pena, a cada três dias trabalhados. No caso do estudo, o condenado tem um dia de pena a menos a cada 12 horas de frequência escolar divididas, no mínimo, em três dias.

Especialistas são unânimes em dizer que o índice sobre trabalho na prisão é ínfimo e que o número revela uma realidade ainda mais dura. Boa parte dos presos incluídos nesta estatística desenvolve atividades que não trazem qualificação ou contribuem para a reinserção no mercado de trabalho.

atividades de baixa empregabilidade

Sem formas de sustentar, a probabilidade de reincidir é grande, ainda que esse não seja o único motivo que contribui para o retorno à criminalidade. Ao oferecer oportunidades de trabalho dentro dos presídios, os estados deveriam pensar nas profissões mais demandadas no mercado e aquelas em que os egressos sofreriam menos preconceito, como aquelas em que não há contato direto com o público.

— Os poucos estabelecimentos prisionais que têm esquemas de trabalho operam com atividades que não estão bombando em oportunidade de emprego. Se você colocar o preso para costurar bolas de futebol, por exemplo, ele sai com pouca sabedoria para participar da sociedade de conhecimento — diz o sociólogo José Pastore, autor do livro “Trabalho para ex-infratores”.

É justamente a preocupação de formar profissionais demandados pelo mercado que move a Malharia Social, que atende a detentas do presídio feminino em Florianópolis, em Santa Catarina.

— Elas passam por todos os processos de produção das camisetas e também a criação e a customização. É importante essa formação, porque é um campo que sempre precisa de mão de obra — diz a professora de costura e estudante de moda Queila de Souza.

Com problemas de saúde, Graziela Zandonai, de 26 anos, começou com o marido a vender cocaína para comprar os medicamentos. Presa, está aprendendo um ofício e voltou a sonhar:

— Devo sair em maio de 2014. Quero ter a minha própria oficina de costura.

Assim como Graziela, 91.759 presos trabalham dentro dos presídios num universo de 508 mil do sistema penitenciário. Outros 20.279 estão em atividade fora das unidades prisionais.

Ex-secretária nacional de Justiça e professora da Unirio, Elizabeth Süssekind conta que a descrença do Estado na recuperação do infrator e a necessidade de encontrar espaço para encaixar mais detentos no sistema fizeram com que ambientes antes usados para atividades laborais fossem transformados em celas improvisadas. Ainda de acordo com ela, as plantas de presídios antigos previam espaços que contribuíam para a ressocialização, ao contrário dos atuais:

— Se a gente identificar ressocialização com trabalho e estudo, que são as ferramentas para a reinserção junto com o contato com a família, os estabelecimentos hoje não contêm isso. Eles sempre têm que ter algum equipamento local para trabalho, mas é tão restrito, pequeno e desequipado que você já vê que não vai servir para aquele fim.

As poucas vagas que têm para trabalhar são disputadas pelos detentos, como relata José Cláudio Piuma, o Gaúcho, ex-chefe de uma facção criminosa do Rio, que passou 28 anos preso em regime fechado, entre idas e vindas.

— Você tem numa unidade mil presos e só tem trabalho para cem. Às vezes, é um trabalho que só te ajuda ali dentro, do lado de fora não te ajuda muito — diz ele, que hoje cumpre regime semiaberto e cursa a 8a. série do ensino fundamental.

A falta de qualificação é agravada com o preconceito que o ex-preso sofre no mercado de trabalho. Alguns estados até sancionaram leis em que obrigam empresas que prestam serviços ao governo a contratar egressos do sistema prisional. No Rio, a reserva de vagas chega a 5%. Instituições como o Afro reggae e a Fundação Santa Cabrini, que trabalham no acolhimento de ex-presidiários, começam a montar seus bancos de dados para indicar essa mão de obra.

O Ministério da Justiça informou que foram destinados à reintegração social, em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), R$ 4,5 milhões no ano passado. A pasta tem feito parcerias com outros ministérios para que as ações de ressocialização não fiquem restritas às verbas do Funpen.

Enquanto isso, quem conseguiu se reinserir no mercado de trabalho conta como um emprego muda a vida:

— Fico feliz com pequenas coisas que para a maioria é uma besteira, mas que para mim, aos 44 anos, é muito. É um mundo eu ter um cartão de crédito. E ter CPF, então? — diz Roseli dos Santos Costa, ex-traficante que cumpre regime semiaberto e trabalha como recepcionista.

Luiz Carlos Oliveira da Costa, de 47 anos, entrou para o crime na Favela do Jacarezinho, na Zona Norte. Diz ter a sorte de não ter sido preso, só levado para averiguação. Hoje, convive com ex-detentos e fala sobre sua história:

— É uma vida que eu não quero mais e não desejo para os meus inimigos.

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