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Significado de Costumes

O que são os Costumes:

Costumes são ações tidas como regras sociais a partir do repetitivo processo de suas práticas. Assim, por serem prolongadamente executadas, transformam-se em obrigações sob o ponto de vista de determinada sociedade.

Em suma, os costumes são atos habituais que, com o passar do tempo, acabam por se tornar prática comum enraizada na cultura social.

Os costumes variam de acordo com as diferentes sociedades e culturas, e podem estar intrinsecamente relacionados com as tradições e rituais particulares de cada povo.

Para tentar entender a origem de determinado costume, por exemplo, faz-se necessário um estudo sociológico e antropológico do grupo social que pratica o costume em questão.

Como dito, os costumes podem variar de acordo com a cultura. Os costumes indígenas, por exemplo, são diferentes dos costumes africanos ou dos costumes europeus.

As crenças e os ideais morais e éticos diferem, fazendo com que diferentes povos tenham costumes distintos em resposta a situações similares.

De acordo com a delimitação do conceito dos costumes, estes possuem dois principais elementos: o Corpus e o Animus.

O Corpus refere-se ao caráter material, ou seja, a repetição generalizada e constante da prática social. Já o Animus representa o psicológico, quando os indivíduos de determinado grupo percebem a prática social (uniforme, generalizada e constante) como uma obrigação, necessária e indispensável para o funcionamento da sociedade.

Costumes no Direito

No âmbito do Direito, os costumes são as ordens sociais racionais e contemporâneas, que servem como fonte da criação de algumas leis que regem a conduta da sociedade.

No entanto, diferentemente das leis escritas, os costumes são frutos diretos do povo, sem interferência do Poder Público. Neste caso, quando determinada prática social se apresenta como uniforme, constante e obrigatória, acaba por ser absorvida no desenvolvimento e aplicação do Direito.

O chamado Direito Consuetudinário é aquele que se constitui a partir dos costumes. Mas, mesmo os costumes estando intimamente ligados ao Direito, este não se guia apenas a partir das práticas sociais, mas também de leis escritas, organizadas e codificadas.

Valores e costumes

Os valores sociais são responsáveis pela criação, desenvolvimento e consolidação dos costumes típicos de determinada sociedade ou grupo.

Os valores costumam ser baseados nas crenças acolhidas pelos povos, sendo estas desenvolvidas ao longo do tempo com base nos acontecimentos experimentados por estes. Os valores sociais também configuram o conceito da moral vigente em determinada sociedade.

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