GENOCÍDIO
Sociologia
O crime de
genocídio caracteriza-se pelo extermínio sistemático de um grupo étnico e da
tentativa de destruição de sua cultura.
A palavra
genocídio (do grego genos – tribo, raça; e do latim cide – matar) é usada para
fazer referência ao ato de exterminação sistemática de um grupo étnico ou a
todo ato deliberado que tenha como objetivo o extermínio de um aspecto cultural
fundamental de um povo.
O termo foi utilizado pela primeira vez em 1944 por
Raphael Lemkin, jurista polonês que contribuiu durante e depois do período da
Segunda Guerra Mundial para a construção das leis internacionais acerca desse
crime. Lemkim foi uma das principais figuras participantes da Convenção da ONU
para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, realizada em 1948.
Embora não seja
um fenômeno novo, uma vez que há registros de genocídios por toda a história
humana, foi apenas após os acontecimentos estarrecedores que se passaram
durante a Segunda Guerra Mundial, perpetrados pelo nazismo, que a Comunidade
Internacional reuniu-se para tentar coibir esse tipo de crime.
Em 1946, a
Assembleia da ONU definiu Genocídio como sendo “a recusa do direito à existência
de inteiros grupos humanos (...) um delito do direito dos povos, em contraste
com o espírito e os objetivos das Nações Unidas, delito que o mundo civil
condena", e determinou um projeto de Convenção para tratar do assunto.
O
projeto foi aprovado pela Assembleia Geral, em 09 de dezembro de 1948, e
definiu o crime de Genocídio em seu artigo 2º da seguinte forma:
Artigo II - Na
presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos,
cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional,
étnico, racial ou religioso, enquanto tal:
(a) assassinato
de membros do grupo;
(b) dano grave à
integridade física ou mental de membros do grupo;
(c) sujeição
intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição
física total ou parcial;
(d) medidas
destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
(e)
transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.
As motivações
para os atos de genocídios podem ser inúmeras: xenofobia, sentimento de ódio,
temor ou aversão profunda por pessoas pertencentes a uma nacionalidade
diferente, disputas étnicas e, até mesmo, religiosas. A Convenção, no entanto,
estabeleceu o princípio da responsabilização individual por todos os atos
relativos ao crime de genocídio e determinou também punição para quem os
comete.
Genocídios em
tempos recentes
O mais conhecido
genocídio da história ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial. Estima-se que
mais de seis milhões de judeus, homossexuais, ciganos, negros, “comunistas” e
eslavos tenham sido sistematicamente assassinados em campos de concentração.
Todavia, ele não foi o primeiro.
O genocídio armênio é considerado pela grande
maioria da Comunidade Internacional como o primeiro ato de extermínio
sistemático de um grupo étnico da história recente.
Os acontecimentos que
levaram a essa tragédia passaram-se durante a Primeira Guerra Mundial, quando o
então Império Otomano ingressou em uma empreitada de assassinatos em massa
contra a população da Armênia, vitimando 1,8 milhões de pessoas.
Outro caso
bastante conhecido e que ainda é fonte de grande polêmica é o chamado Holodomor
ou o genocídio ucraniano, que ocorreu entre os anos de 1932 e 1933.
As ações
que levaram à morte de 3 a 3,5 milhões de pessoas por inanição (fome), segundo
estimativas recentes do historiador Stanislav Kulchytsky, são atribuídas ao
governo soviético de Josef Stalin.
As mudanças
implementadas pelo governo soviético na tentativa de industrializar a economia
e a produção soviética, um profundo período de seca que a região enfrentava e
fortes medidas implementadas pelo governo stalinista, como a “requisição
compulsória”, que determinava que os produtores agrícolas vendessem a produção
excedente para o Estado a preços baixíssimos, fazem parte dos motivos apontados
como responsáveis pela tragédia.
No entanto, embora a razão da grande
quantidade de mortes em um período tão curto ainda esteja aberta a debates nos
meios acadêmicos atualmente, é amplamente aceito pela Comunidade Internacional
que a responsabilidade da então URSS sobre as mortes é um fato.
http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/genocidio.htm
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