ROUSSEAU:
DESIGUALDADE E CONTRATO
No estado de
natureza, afirma Rousseau, o homem tinha uma vida essencialmente animal. A rude
existência das florestas fez dele um ser robusto, ágil, com os sentidos
aguçados, pouco sujeito às doenças, das quais a maioria nasce da vida
civilizada.
A atividade intelectual nestes tempos era nula: “o homem que
medita é um animal depravado”. Assim vivendo, o homem era feliz e suas únicas
paixões eram os instintos naturais, facilmente satisfeitos (sede, fome,
reprodução sexual, preservação).
É, com efeito, o
ponto capital da argumentação de Rousseau: a natureza não destinaria o homem
primitivo à vida em sociedade.
Durante milhares de séculos talvez, o homem
viveu solitário e independente, e este estado era o elemento essencial de felicidade ou bem-estar. Portanto, só se distinguiria dos animais pela maior
inteligência, pela consciência de ser livre e não ser submetido a se
desenvolver.
Após ter
condenado o espírito de civilização moderna, Rousseau ataca a própria
organização da sociedade.
A propósito de um novo concurso na academia de Dijon
em 1753, que tinha por tema “qual é a origem da desigualdade entre os homens e
se ela é autorizada pela lei natural”, Rousseau afirma: a liberdade do homem
está cada vez mais ameaçada porque a desigualdade social é crescente.
E
procurar remediar esta situação será o objeto do Contrato Social, no qual o
autor não se propõe a estudar o desenvolvimento histórico da escravidão e sim
os fundamentos da desigualdade.
Segundo
Rousseau, como visto acima, os homens exercem naturalmente seus instintos, não
sendo nem bom nem mau, mas um ser amoral.
Isto significa que na natureza os
homens não se agridem mutuamente sem uma motivação, mas apenas por legítima
defesa. Além do mais, a desigualdade surge quando alguém cerca um lote de terra
e diz “isto é meu”.
Em razão disso, outros homens são levados a fazer a mesma
coisa e se reúnem ou associam-se para poder usufruir daquilo que a terra pode
lhes oferecer. Mas com isso também se cria um modo de sobrevivência organizada
que exclui grande parte dos homens dos benefícios da natureza.
Agora,
desprovido do seu alimento e de sua liberdade, por causa da instituição da
propriedade privada, o homem torna-se subordinado daqueles que a detém. A
propriedade faz perder a liberdade natural.
Cabe, então,
restaurar o mínimo de liberdade ao homem civilizado. Em sociedade, há vícios
que o distanciam de sua natureza e repensar o modelo natural é um modo de
aproximá-los novamente.
Com isso, pensa-se no Contrato, não para voltar ao
estado natural, o que Rousseau acredita ser impossível, mas para tentar
diminuir as desigualdades entre os homens após o arbítrio da instituição da
propriedade. A natureza fez o homem livre.
Mas a sociedade existe, “o homem
nasceu livre e por toda parte se vê agrilhoado”. Ao injusto contrato em que o
forte subjuga o fraco, é preciso substituir por um novo contrato que assegure a
cada cidadão a proteção da comunidade e lhe permita vantagens da liberdade e da
igualdade.
Enquanto alguns filósofos estudaram as formas históricas de governo,
Rousseau meditou sobre o que deve ser uma sociedade justa e, ao colocar seus
princípios absolutos (liberdade e igualdade natural), tirou daí suas conclusões
de valor universal, que inspiraram a Revolução Francesa.
http://brasilescola.uol.com.br/filosofia/rousseau-desigualdade-contrato.htm
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