Fabricantes de TV são multadas em R$ 5
mi por propaganda enganosa
Sete
empresas fabricantes de TV de plasma foram multadas em R$ 5 milhões nesta
segunda-feira (22) por publicidade enganosa pelo Departamento de Proteção
e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.
As
empresas multadas foram: LG (R$ 1,850 milhão); Samsung (R$
910 mil); Sony (R$ 900 mil);Panasonic (R$ 790 mil); Philips (R$
290 mil); Gradiente (R$ 240 mil); e, Semp Toshiba (R$ 25
mil).
Em
nota, o DPDC afirma que a multa foi devido ao fato das empresas não prestarem
de forma clara ao consumidor informações sobre a qualidade de imagem anunciada
na oferta.
"Além
disso, não era informado aos consumidores que o produto poderia apresentar manchas
na tela caso fosse utilizado de forma ininterrupta durante um longo período –
efeito conhecido como burn in".
O
processo, que teve início em 2006, é resultado de uma denúncia feita pelo
Ministério Público do Rio de Janeiro.
Para
incentivar a venda do produto, alguns televisores eram testados em aparelhos de
DVD a fim de garantir qualidade digital na transmissão das imagens.
“O
mercado de consumo maduro pressupõe que as relações de consumo sejam pautadas
pela boa-fé, transparência, lealdade e respeito ao consumidor. É dever do
fornecedor garantir a informação clara e ostensiva sobre dos produtos e
serviços que comercializa”, ressalta Amaury Oliva, diretor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor.
Segundo
o DPDC, "a aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código
de Defesa do Consumidor e a quantidade de televisores comercializados por cada
empresa".
Posicionamentos
A LG
informou que não irá comentar o caso em andamento, assim como a Panasonic, que
afirmou não ter “conhecimento do inteiro teor da decisão”. Já a Sony respondeu
não ter recebido um comunicado oficial a respeito da decisão. “A empresa
aguarda notificação oficial para estudar as medidas judiciais cabíveis ao
caso”, afirmou em nota.
As
outras empresas não quiseram comentar o assunto e a Semp Toshiba não foi
encontrada.
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