Os primeiros trinta anos
Em primeiro lugar, é importante saber
que o Brasil, no decorrer de sua História, passou sucessivamente por três períodos
políticos:
colonial: inicia-se com o
Descobrimento, por parte do navegador português Pedro Álvares Cabral. Nesse
período, o Brasil era dependente da política portuguesa, isto é, todas as
decisões relativas ao nosso país vinham da nossa Metrópole: Portugal. Esse
período termina com a proclamação da Independência, em 7 de setembro de 1822.
monárquico: após a independência, foi
adotada a forma monárquica de governo. Entre 1822 e 1831 temos o Primeiro
Reinado, com o governo de D. Pedro I; a partir dessa data até 1840, o Período
Regencial, devido à menoridade de D. Pedro de Alcântara; daí até 1889, o
Segundo Reinado, exercido por D. Pedro II.
republicano: inicia-se com a
proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca e vem até os dias
atuais. O período republicano também pode ser dividido em fases: a República
Velha (1889 – 1930), o período de Getúlio Vargas (1930 – 1945) e a República
Nova (de 1945 em diante).
Do longo período colonial, veremos
agora os primeiros trinta anos, que receberam a denominação de Período
Pré-Colonial, isto é, anterior ao processo de colonização.
Deve-se isto ao fato de Portugal,
mais interessado no lucrativo comércio de especiarias asiáticas, dar um mínimo
de atenção à nova colônia, que foi, assim, objeto de um tratamento secundário.
Apenas expedições de reconhecimento e defesa eram enviadas e por vezes
estabeleciam feitorias no litoral.
Colonizar significa mais do que isso:
envolve povoamento, organização da economia e da administração da colônia.
As expedições
O primeiro tipo de expedições que
Portugal enviou ao Brasil tinha por finalidade reconhecer o litoral da nova
terra descoberta, sendo, por isso, denominadas expedições exploradoras.
Primeira Expedição (1501)
Com o objetivo de fazer uma
exploração geográfica da terra, em 1501 foi enviada a primeira expedição,
comandada por Gaspar de Lemos e contando com a participação de Américo
Vespúcio. Tocou o Brasil na altura do Rio Grande do Norte e, costeando o país
denominou uma série de acidentes geográficos: Cabo de São Roque, Cabo de Santo
Agostinho, Rio São Francisco, Baía de Todos os Santos, Rio de Janeiro, entre
outros.
O arrendamento (1502)
As perspectivas de aproveitamento
econômico do Brasil não eram boas. Ausentes as especiarias, o ouro e a prata,
um único produto despertou o interesse, o pau-brasil, útil à indústria de
tintas. Desde o início, sua exploração foi considerada monopólio real, mas em
1502 Portugal resolveu arrendar sua extração a mercadores de Lisboa, os
cristãos-novos.
O prazo de arrendamento era de três
anos. Constava do contrato a obrigatoriedade do arrendatário de enviar
anualmente uma expedição de seis navios, a fim de explorar 300 léguas da costa
e estabelecer feitorias fortificadas. No ano seguinte, Fernão de Noronha
assinou o contrato e arrendamento.
Segunda Expedição (1503)
Uma nova expedição exploradora foi
organizada em 1503, sob o comando de Gonçalo Coelho. Américo Vespúcio, que já
havia participado da expedição anterior, era o comandante de uma das
embarcações.
Tocaram o Brasil na Ilha de São João,
que mais tarde foi chamada de Fernão de Noronha. Ali a nau capitânia naufragou
e a expedição se dividiu. Américo Vespúcio viajou rumo ao Sul, fundando uma
feitoria e um forte em Cabo Frio.
Organizou a primeira entrada ao
interior do Brasil. Depois de alguns meses, carregou seus navios de madeira
pau-brasil e regressou a Lisboa.
Gonçalo Coelho, ao que tudo indica,
também atingiu o Rio de Janeiro,
regressando, em seguida, a Portugal.
Pau-brasil
A fim de não deixar o Brasil
totalmente abandonado, Portugal iniciou
a exploração de vários produtos naturais da colônia: madeira, especiarias,
sementes, ervas medicinais, alguns animais, etc. Esses produtos eram muitas
vezes obtidos dos índios em troca de alguns presentes: colares, pentes,
machados. De todos os produtos naturais, o que mais significado teve foi o
pau-brasil. Contudo, sua exploração não representou atividade marcante na história da colônia, pois não
provocou a colonização da terra, nem a
fixação de povoamentos.
Sua procura se deve ao fato de
extraírem dele uma tinta de cor vermelha, muito usada como corante na indústria
de tecidos.
A exploração desse produto era
rudimentar e predatória. A madeira era cortada pelos índios e empilhada nas
praias em grandes armazéns. Os navios que aqui chegavam levavam-na para a Europa.
As florestas litorâneas de pau-brasil
se estendiam do Rio Grande do Norte ao Rio de Janeiro, sendo que Pernambuco,
Porto Seguro e Cabo Frio eram as regiões de maior concentração do produto.
O pau-brasil só podia ser explorado
com a autorização do rei de Portugal. Por isso se diz que o pau-brasil era
monopólio (link dicionário) do rei.
Esse privilégio era dado pelo rei,
que, em troca, ficava com boa parte dos lucros.
A extração do pau-brasil foi
realizada em diversas partes do território. Quando o pau-brasil acabava num
lugar os comerciantes passavam a explorá-lo em outro e, assim, iam derrubando
as florestas. Como essa atividade não exigia que os europeus se fixassem na
América, nos primeiros trinta anos não foram construídos povoados, apenas
construções fortificadas chamadas feitorias, em alguns pontos do litoral, para
defesa e armazenamento do pau-brasil ou de outras mercadorias retiradas da
terra.
As notícias sobre a grande quantidade
de pau-brasil existente no litoral, passaram a atrair outros países europeus.
Em especial a França que, sentindo-se prejudicada pelos termos do Tratado de
Tordesilhas, não reconhecia sua validade. O governo francês, então, patrocinou
grupos de corsários que começaram a percorrer a "costa do
pau-brasil", negociando a extração da madeira diretamente com os índios,
por meio do escambo.
Em conseqüência da pressão exercida
pelas freqüentes incursões de franceses e de outros europeus às suas terras, a
Coroa portuguesa organizou expedições, chamadas "guarda-costas", para
expulsar os corsários.
A primeira ocorreu em 1516 e, a
segunda, em 1526. Cristóvão Jacques comandou as duas expedições guarda-costas
organizadas pela Coroa.
Ambas mostraram-se insuficientes para
combater o contrabando e a constante ameaça de ocupação estrangeira, diante da
vasta extensão do litoral. O historiador brasileiro Capistrano de Abreu
ressaltou outra grande dificuldade: as alianças feitas entre os europeus e os
indígenas. Os Tupinambás se aliavam, com freqüência, aos franceses e os
portugueses tinham ao seu lado os Tupiniquins. E, segundo Capistrano,
"durante anos ficou indeciso se o Brasil ficaria pertencendo aos Peró
(portugueses) ou aos Mair (franceses)."
Entretanto, a existência de
sobreviventes de naufrágios, degredados e desterrados portugueses no Brasil,
além de favorecer o contato com os índios, facilitou a defesa e a ocupação da
terra. Esses homens, que teriam chegado com as primeiras viagens e permanecido
pelas mais diversas razões, já estavam adaptados às condições físicas e sociais
do território e ao modo indígena de viver. Alguns deles sucumbiram ao meio, a
ponto de furar lábios e orelhas, matar prisioneiros segundo os ritos nativos, e
alimentar-se de sua carne. Acreditavam nos mitos existentes, incorporando-os à
sua maneira de viver, como é o caso daquele homem que passou a se julgar um
tamanduá. Enfurnava-se, de quatro, em todos os buracos, à cata de formigas, seu
alimento predileto.
Outros, ao contrário, revoltaram-se e impuseram sua
vontade, como o bacharel de Cananeia Havia, ainda, tipos intermediários, que
conviviam com os nativos e com eles estabeleciam laços familiares. Casavam e
tinham filhos com as índias, constituindo, na maioria das vezes, numerosa
família, composta de várias mulheres e de um grande número de filhos mamelucos
(link dicionário).
A Colonização Acidental
Dentre os inúmeros homens que viviam
no Brasil destacaram-se Diogo Álvares Correa, o Caramuru, e João Ramalho.
Caramuru, desde o seu naufrágio, em 1510, até a sua morte, em 1557, viveu na
Bahia, sendo muito respeitado pelos Tupinambás. Tinha várias mulheres
indígenas, entre elas Paraguaçu, filha do principal chefe guerreiro da região.
Com ela teve muitos filhos e filhas, das quais duas se casaram com espanhóis,
moradores da mesma região. João Ramalho, por sua vez, não se sabe se era
náufrago, degredado, desertor ou aventureiro. Desde 1508 convivia com os índios
Guaianá, na região de São Vicente. Casou-se com Bartira, filha do maior chefe
guerreiro da região. Tiveram vários filhos e filhas, as quais se casaram com
homens importantes.
Caramuru e João Ramalho possuíam
algumas características em comum: muitas concubinas, muitos filhos, poder e
autoridade entre os indígenas. Protegiam os europeus que chegavam em busca de
riquezas e, com eles, realizavam negócios. Também socorriam os que naufragavam
em seus domínios, fornecendo-lhes escravos, alimentação, informação, pequenas
embarcações e guarida. Em troca, recebiam armamentos, moedas de ouro,
vestimentas e notícias sobre o mundo europeu. Graças à obediência que os índios
lhes tinham, os expedicionários portugueses foram recebidos de forma
hospitaleira, e obtiveram importantes informações sobre a terra.
Caramuru e João Ramalho integram um
grupo de homens fundamentais na colonização do Brasil. Além de participarem
ativamente nesse processo, ainda que de forma acidental, prepararam e
facilitaram o estabelecimento da colonização oficial das terras portuguesas na
América. A Coroa, reconhecendo o importante papel desses homens, atribuiu-lhes
funções oficiais. João Ramalho, por exemplo, em 1553, foi nomeado capitão da
vila de Santo André por Tomé de Sousa, o primeiro governador geral do Brasil.
Os jesuítas procuravam também se
aproveitar do relacionamento desses homens com os indígenas, para concretizar a
missão evangelizadora que lhes cabia. Para eles, esses portugueses aventureiros
representavam a afirmação integradora dos dois mundos: o bárbaro, dos índios, e
o civilizado, dos europeus.
Neste período de colonização
acidental, inúmeras feitorias se estabeleciam em diferentes pontos do litoral.
Alianças eram firmadas e os contatos entre portugueses e índios tornavam-se
mais sistemáticos e freqüentes. Estas estratégias, entretanto, não se mostravam
suficientes para assegurar a Portugal o domínio sobre suas terras. Não
garantiam uma forma efetiva de ocupação do litoral, em toda a sua extensão.
O rei francês, Francisco I,
insatisfeito com a situação, resolveu contestar o monopólio ibérico sobre as
terras do novo mundo, legitimado pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. A Coroa
francesa pretendia estabelecer o princípio do Uti Possidetis, pelo qual só a
ocupação efetiva do lugar assegurava sua posse.
Para solucionar esta questão de forma
definitiva, a Coroa portuguesa estabeleceu uma política de colonização efetiva
do Brasil. Dois fatos concorreram para esta decisão. Um deles foi o declínio do
comércio do Oriente, cujos investimentos passaram a pesar bastante na economia
portuguesa. Os lucros ficavam em grande parte com os financiadores de Flandres,
atual Bélgica. O outro fato a influir foi a notícia da descoberta, pelos
espanhóis, de metais preciosos nas suas terras americanas. Tal notícia
estimulou o interesse dos portugueses pelo novo território, reforçando a idéia
de um "eldorado" promissor para os negócios de Portugal.
A Expedição de Martim Afonso de Sousa
(1530-1532)
Em 1530, com o propósito de realizar
uma política de colonização efetiva, Dom João III, "O Colonizador",
organizou uma expedição ao Brasil. A esquadra de cinco embarcações, bem armada
e aparelhada, reunia quatrocentos colonos e tripulantes. Comandada por Martim
Afonso de Sousa, tinha uma tríplice missão: combater os traficantes franceses, penetrar
nas terras na direção do Rio da Prata para procurar metais preciosos e, ainda,
estabelecer núcleos de povoamento no litoral. Portanto, iniciar o povoamento do
"grande desertão", as terras brasileiras. Para isto traziam
ferramentas, sementes, mudas de plantas e animais domésticos.
Martim Afonso possuía amplos poderes.
Designado capitão - mor da esquadra e do território descoberto, deveria fundar
núcleos de povoamento, exercer justiça civil e criminal, tomar posse das terras
em nome do rei, nomear funcionários e distribuir sesmarias.
Durante dois anos o Capitão percorreu
o litoral, armazenando importantes conhecimentos geográficos. Ao chegar ao
litoral pernambucano, em 1531, conseguiu tomar três naus francesas carregadas
de pau-brasil. Dali dirigiu-se para o sul da região, indo até a foz do Rio da
Prata. Fundou a primeira vila da América portuguesa: São Vicente, localizada no
litoral paulista. Ali distribuiu lotes de terras aos novos habitantes, além de
dar início à plantação de cana-de-açúcar. Montou o primeiro engenho da Colônia,
o "Engenho do Governador", situado no centro da ilha de São Vicente,
região do atual estado de São Paulo.
Diogo Álvares Correa, o Caramuru,
João Ramalho e Antônio Rodrigues facilitaram bastante a missão colonizadora da
expedição de Martim Afonso. Eram intérpretes junto aos índios e forneciam
valiosas informações sobre a terra e seus habitantes. Antes de retornar a
Portugal, ainda em 1532, o Capitão recebeu carta do rei Dom João III. Este
falava de sua intenção de implantar o sistema de capitanias hereditárias (link
para anexo) e de designar Martim Afonso e seu irmão Pero Lopes de Sousa como
donatários.
Enquanto Portugal reorganizava sua
política para estabelecer uma ocupação efetiva no litoral brasileiro, os
espanhóis impunham sua conquista na América, chegando quase à exterminação dos
grupos indígenas: os astecas, no atual México, os maias, na América Central e
os incas, no atual Peru.
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