STF absolve Tiririca das acusações
de ocultação de bens e analfabetismo
Ministério
Público Eleitoral pedia que o deputado fosse condenado a cinco anos de prisão
Para a Suprema Corte, Tiririca comprovou que é
alfabetizado.
O
STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta quinta-feira (21), ação do MPE
(Ministério Público Eleitoral) contra o deputado Tiririca (PR-SP).
O
Supremo concluiu que o parlamentar é alfabetizado e ainda o absolveu das
acusações de falsidade ideológica e ocultação de bens.
De
acordo com a denúncia do promotor Maurício Ribeiro Lopes, Tiririca teria
fraudado seu pedido de registro de candidatura nas eleições de 2010 ao alegar
que sabe ler e escrever. O promotor acusava o palhaço de ser analfabeto e dizia
que sua candidatura foi um "estelionato eleitoral".
O
relator do processo, ministro Gilmar Mendes, rejeitou todas as acusações. Para
ele, Tiririca demonstrou que sabe ler e escrever e comprovou que transferiu
seus bens para os filhos de maneira legal.
Os
demais ministros seguiram o voto do relator. Durante a sessão, o ministro Marco
Aurélio pediu a anulação do processo por considerar a acusação
"inepta", mas não convenceu os demais magistrados.
Na
ação, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era analfabeto e pediu
que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. O juiz Aloísio Sérgio Rezende
Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, já havia negado o pedido da
promotoria, que recorreu, levando o caso ao STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário