Soberania nacional e Ordem Mundial
Um País de grande
importância na Ordem Mundial
A soberania de um país, em
linhas gerais, diz respeito à sua autonomia, ao poder político e de decisão
dentro de seu respectivo território nacional, principalmente no tocante à
defesa dos interesses nacionais. Nesse sentido, cabe ao Estado nacional (ao
governo, propriamente dito) o direito de sua autodeterminação em nome de uma
nação, de um povo. Por outro lado, o conceito de ordem mundial remete à ideia
de uma organização ou hierarquia dada pelas relações de poder entre atores
internacionais, isto é, os próprios países ou Estados.
Dessa forma, qual a relação
entre os conceitos de soberania e ordem mundial? Trata-se de conceitos
complementares em política e relações internacionais. Qualquer leitura menos atenta
de tais categorias pode levar à impressão de uma aparente contradição entre
ambas, uma vez que a ideia da “anarquia” de soberanias poderia pressupor a
ausência da ordem (uma Ordem Mundial propriamente dita). Segundo Giovanni
Arrighi, o caos sistêmico (entre soberanias) demanda uma ordem, e tal situação
favorece o surgimento de uma hegemonia. O poder hegemônico é dado, de certo
modo, pelo consentimento e coesão entre os países e, dessa forma, quem (dentre
os países) atender à demanda criada pelo referido caos sistêmico será tido como
hegemônico.
O processo da formação de
hegemonias foi se transformando ao longo dos séculos. Com o desenvolvimento das
práticas capitalistas, temos uma organização da geopolítica do mundo que sai da
legitimação religiosa, dinástica e política (predominantes outrora) para outra,
dada pela capacidade técnica, bélica e financeira. Com a complexalização dos
meios de produção e recrudescimento do capitalismo, há uma nova estruturação do
espaço, a qual norteou o comportamento das soberanias pelo globo, entre fortes
e fracos, ou centro e periferia, consequência direta da divisão internacional
do trabalho e da produção.
Assim, o que legitima o
diálogo entre as soberanias (dentro de uma ordem) é a busca de mecanismos que
diminuam os “custos” da convivência mútua, com o discurso (ideológico até certo
ponto) da promoção da paz e do desenvolvimento, seja para ricos, seja para
pobres, fato que justifica a existência de discussões em fóruns internacionais
sobre economia, promoção social e sobre a própria ordem mundial.
As potências que se destacam
possuem um discurso legitimador para sua empreitada: são fiadoras, dão
credibilidade e cobram respeito. Grosso modo, a Ordem Mundial pode ser
considerada pertinente ao comportamento “habitual” dos países. Este hábito é
delineado por suas ações diretas e indiretas enquanto soberania e, obviamente,
está ligado de forma intrínseca às suas principais características econômicas,
políticas, físicas (geográficas), ideológicas e religiosas. Em outras palavras,
os países ocupam posições no sistema internacional conforme suas
características mais gerais que lhe conferem maior ou menor destaque.
Obviamente, nem todos os países consideram como legítimo o poder de algumas
hegemonias, manifestando-se contrários a este poder. Exemplo disso estaria na
relação de hostilidade aos Estados Unidos por parte de alguns países como Irã e
Venezuela.
Ao longo do século XX, o que
se assiste é o fortalecimento da hegemonia norte-americana, principalmente ao
final da Guerra Fria. Já no início do século XXI, em termos de sistema
internacional, algumas transformações são muito significativas, pois, se por um
lado os Estados Unidos ainda possuem o status de maior potência mundial, apesar
de problemas internos em sua economia, por outro já divide espaço no cenário da
economia internacional com a União Europeia e com os chamados BRIC’s (Brasil,
Rússia, Índia e China). Ou seja, há indicações de que o sistema internacional
torna-se cada vez mais complexo, fato que sugere um rearranjo das relações
internacionais.
Claramente, as hegemonias e
potências mundiais possuem estratégias diplomáticas não necessariamente para
regular o “bom funcionamento” do sistema internacional, mas sim para atender a
seus interesses em primeira instância, principalmente do ponto de vista
econômico. As medidas protecionistas adotadas no momento da crise econômica
(bem como os subsídios por parte dos governos para alguns setores) são
representativas disso, uma vez que garantem maiores vantagens de competitividade
para a produção nacional de seus países no mercado internacional.
Como se viu, embora a enorme
crise econômica que se instaurou na economia mundial em meados de 2008 tenha se
originado nos grandes centros financeiros das principais potências do mundo, os
países considerados em desenvolvimento também foram chamados à discussão de
alternativas para se alcançar uma saída. Em outras palavras, no plano das
relações internacionais, o caos econômico causado por poucos teve de ser
enfrentado por todos, dadas as consequências diretas ou indiretas sobre as
economias em todo o mundo.
Além disso, muitas vezes a
retórica dos discursos destas potências não coincide com as práticas políticas.
Há um consenso em relação ao desenvolvimento sustentável, mas as posturas na prática
são diferentes. As questões pertinentes ao aquecimento global, tão em voga na
ordem do dia, parecem atender a uma agenda pressuposta como internacional, mas
que na prática está alinhada aos interesses dos mais fortes (política e
economicamente) e divide as responsabilidades (em grande parte “suas”,
considerando a relação poluição/desenvolvimento industrial) com todos.
Assim, ao se refletir sobre
as relações internacionais e sobre os conceitos de soberania e hegemonia,
algumas questões são possíveis: até que ponto realmente as soberanias são
respeitadas na atual conjuntura, uma vez que em nome da “democracia”, da luta contra
o terrorismo e dos valores ocidentais de “liberdade”, países como Estados
Unidos e outras potências da União Europeia se unem para comandar ataques,
invasões e guerras contra outras nações? O modelo econômico liberal difundido
no mundo não aumentaria o fosso das desigualdades econômicas entre os países?
Como a soberania nacional de um país dependente economicamente estaria
assegurada num contexto de globalização da economia quando o interesse dos mais
fortes prevalece?
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