Hobbes e o estado de natureza
Hobbes afirma que no
estado de natureza os homens podem todas as coisas. Por isso, eles utilizam
todos os meios disponíveis para consegui-las.
Para Hobbes os homens são maus por natureza.
No estado de natureza,
segundo Hobbes, os homens podem todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de
todos os meios para atingi-las. Conforme esse autor, os homens são maus por
natureza (o homem é o lobo do próprio homem), pois possuem um poder de
violência ilimitado.
Um homem só se impõe a
outro homem pela força; a posse de algum objeto não pode ser dividida ou
compartilhada. Num primeiro momento, quando se dá a disputa, a competição e a
obtenção de algum bem, a força é usada para conquistar. Não sendo suficiente,
já que nada lhe garante assegurar o bom usufruto do bem, o conquistador
utiliza-se da força para manter este bem (recorre à violência em prol da
segurança desse bem).
Em decorrência desse
bom uso das faculdades naturais (para a conquista de algum bem é feito o bom
uso da razão, da paixão, da experiência e da força física), forma-se uma
reputação que nada mais é do que ver expresso pelos outros aquele
reconhecimento valorativo que se autoconfere (vanglória). Esse reconhecimento é
também causa da discórdia, porque nenhum homem se vê inferior aos outros e, por
isso, impõe-se violentamente sobre os outros como superior.
Assim, e por causa da
pouca diferença física ou intelectual entre os homens no estado natural, Hobbes
percebe que nessa condição tudo é possível, já que não há regras que impeçam os
homens de tomar o que é de outrem, nem que os impeçam de infligir sofrimento ao
outro. Todo homem é potencialmente uma ameaça a outro homem e esta é aceita
passiva ou ativamente. As paixões são subjetivas e inumeráveis, mas todas
tendem a um fim máximo: a preservação da vida e a supressão da dor. Isso
permite um convívio com os outros numa relação de ajuda mútua para a manutenção
desse fim. Mas ainda assim há outras relações que têm fins diferentes. Mesmo
promovendo uma regulação que mantenha o respeito e a ordem, cabe decidir quem
promoverá essa regulação. Essa disputa que transcende o indivíduo e engloba
grupos de indivíduos, e que também vê nessa dominação uma defesa contra a
dominação de outrem, é o que caracteriza a sociedade civil. Aqui há um
direcionamento do poder de violência de cada um para um corpo representativo
que vai utilizá-lo para a manutenção do princípio de preservação e paz.
Vê-se, então, que o
convívio não é de boa vontade, nem é agradável, mas sim convencional, aceitável
e tolerável, em que os homens se abrigam, fugindo daquele estado de guerra
generalizada de todos contra todos, evidenciando a necessidade de criação do
Estado, a partir de um contrato social que visa a abdicação do poder ilimitado
de cada um e um redirecionamento desse poder (poder de polícia) para a
manutenção da ordem e da estabilidade.
Portanto, para Hobbes,
a liberdade absoluta e a evidência da potência das faculdades naturais do homem
desencadeiam essa desconfiança recíproca e contínua, gerando medo, o que
justificaria a criação de um artifício para solucionar as desordens internas de
uma sociedade. O grande Leviatã, o Estado, é esse artifício humano capaz de
sanar essas desordens. É assim também que entendemos a criação de leis. O que se denomina juspositivismo nada mais
é do que a compreensão de que a lei natural deve ser abolida, suprimida pela
ordem convencional, artificial, inventada pelos homens tendo em vista um bem
comum que é a preservação da vida.
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