Mais um "bolsa" cabresto...

Distribuição do Vale Cultura deve começar em julho, diz ministra

Lei sancionada nesta quinta-feira ainda depende de regulamentação para entrar em vigor

BRASÍLIA - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quinta-feira que a distribuição dos cartões de Vale Cultura de R$ 50 a trabalhadores da iniciativa privada deverá começar a partir de julho de 2013. A lei de criação do vale foi sancionada nesta tarde pela presidente Dilma Rousseff numa solenidade a portas fechadas com a ministra, no Palácio do Planalto. Mas para entrar em vigor, a nova lei ainda depende da definição de algumas regras complementares, o que deverá ser feito nos próximos meses.

Numa entrevista depois da reunião com a presidente, a ministra comparou o vale-cultura ao Bolsa Família, o principal programa social do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— O Lula deu o Bolsa Família. A Dilma está dando alimento para alma — disse.

Pela lei, terão direito a vale-cultura trabalhadores de empresas privadas que tenham carteira assinada e recebam até cinco salários mínimos por mês. O programa depende da adesão das empresas. Os vales são uma espécie de incentivo fiscal. A cada R$ 50 repassados aos empregados, as empresas poderão deduzir R$ 45 no imposto de renda. Os R$ 5 restantes deverão ser descontados dos empregados.

Se quiserem, as empresas podem bancar também a parte dos empregados como algumas companhias já fazem com o vale-refeição. Segundo a ministra, existem no país aproximadamente 17 milhões de trabalhadores que ganham cinco salários mínimos e poderiam se contemplados pelo programa. Mas a ideia do governo é implementar o projeto de forma gradual.

— Não trabalhamos de jeito nenhum com esse número (17 milhões de beneficiários). Trabalhamos com muito, muito menos — disse.

A ministra não informou o número de pessoas que deverão ser beneficiadas nesta primeira etapa, mas calcula que o governo gastará não mais que R$ 500 milhões com o projeto ao longo de 2013. O vale-cultura deverá ser distribuído todo mês e será cumulativo. Os empregados poderão poupar os recursos para fazer compras de valores mais elevados quando considerarem necessário.

Os vales poderão ser usados para a compra de livros ou de ingressos de teatro, cinema ou de qualquer outro espetáculo cultural. Para a ministra, o programa é importante porque permite ao dono do tíquete escolher o bem cultural que quiser, tanto faz se quer um livro qualquer ou um super-produção teatral. O vale está defasado aproximadamente 17% em relação aos valores do texto original enviado ao Congresso Nacional. Mas não há intenção do governo de reajustar o valor imediatamente.

— Com R$ 50 você vai poder pegar um bom cineminha e um teatro — disse Marta Suplicy.

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