As formas de
solidariedade, consciência e direito em Durkheim
Os conceitos de solidariedade, consciência e direito em Durkheim
são discutidos nesse artigo. Segundo Durkheim, há uma correlação entre os tipos
de consciência (coletiva e particular), de solidariedade (orgânica e mecânica)
e de direito (repressivo, restitutivo ou cooperativo).
Para Durkheim, consciência coletiva é o conjunto de crenças e de
sentimentos comuns aos membros de uma sociedade
A preocupação central da teoria de Èmile Durkheim está em
compreender como os homens vivem em sociedade, ou seja, como se dá a coesão
social. Esta, segundo ele, é dada pela conformidade das consciências
particulares à consciência coletiva.
A consciência particular é aquela que contém os estados que são
pessoais a cada um de nós e que nos caracterizam enquanto indivíduos
(personalidade individual), ao passo que a consciência coletiva é o conjunto de
crenças e de sentimentos comuns aos membros de uma sociedade, sendo um sistema
determinado que tem a sua vida própria, ou seja, independe dos indivíduos para
existir. É toda a consciência social.
As duas formas de consciências são solidárias e, mesmo que
distintas, são ligadas uma à outra, possibilitando a ligação do indivíduo à
sociedade.
Para Durkheim, há dois tipos de solidariedade: a mecânica e a
orgânica. A solidariedade de tipo mecânica não liga apenas o indivíduo ao
grupo, mas harmoniza os pormenores dessa conexão, pois é a semelhança entre os
indivíduos que gera o vínculo social. A divisão social do trabalho, nesse caso,
é pequena ou inexiste simplesmente. Há uma identidade entre as consciências
individual e a coletiva, isto é, a identidade social se dá porque os homens são
semelhantes entre si. Como exemplo, temos as sociedades “primitivas”. É
importante ressaltar que o direito na solidariedade mecânica é repressivo.
Serve para manter a coesão social, pois qualquer ação errônea vai contra a
consciência coletiva e exige a aplicação de uma pena para reforçar essa
consciência.
Já a solidariedade orgânica é aquela que resulta de uma alta
divisão social do trabalho (DST), na qual o grande número de especialistas faz
com que haja uma interdependência social, ou seja, é a diferença entre os
indivíduos que faz com que haja o vínculo social. Em razão da intensa DST, há o
predomínio da consciência individual, sendo que cada indivíduo tem uma esfera
própria de ação, uma personalidade que na consciência coletiva exerce uma
coesão mais intensa, pois os indivíduos dependem mais uns dos outros. Nessa
forma de solidariedade, os indivíduos estão agrupados não mais segundo as
relações de descendência, mas segundo a natureza particular da atividade social
que exercem. Temos como exemplo a sociedade capitalista. O direito nessa
solidariedade é restitutivo ou cooperativo, em que as ações ferem a uns indivíduos
e não a outros. Esse tipo de direito pretende fazer com que o indivíduo esteja
apto ao retorno à vida em sociedade.
Portanto, há uma correlação entre os tipos de consciência que
determina o tipo de solidariedade e de direito que mantém o elo entre os
indivíduos no interior de uma determinada sociedade.
http://www.brasilescola.com/filosofia/as-formas-solidariedade-consciencia-direito-durkheim.htm
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