Soberania nacional e Ordem
Mundial
Um
País de grande importância na Ordem Mundial
A
soberania de um país, em linhas gerais, diz respeito à sua autonomia, ao poder
político e de decisão dentro de seu respectivo território nacional,
principalmente no tocante à defesa dos interesses nacionais. Nesse sentido,
cabe ao Estado nacional (ao governo, propriamente dito) o direito de sua
autodeterminação em nome de uma nação, de um povo. Por outro lado, o conceito
de ordem mundial remete à ideia de uma organização ou hierarquia dada pelas
relações de poder entre atores internacionais, isto é, os próprios países ou
Estados.
Dessa
forma, qual a relação entre os conceitos de soberania e ordem mundial? Trata-se
de conceitos complementares em política e relações internacionais. Qualquer
leitura menos atenta de tais categorias pode levar à impressão de uma aparente
contradição entre ambas, uma vez que a ideia da “anarquia” de soberanias
poderia pressupor a ausência da ordem (uma Ordem Mundial propriamente dita).
Segundo Giovanni Arrighi, o caos sistêmico (entre soberanias) demanda uma
ordem, e tal situação favorece o surgimento de uma hegemonia. O poder
hegemônico é dado, de certo modo, pelo consentimento e coesão entre os países
e, dessa forma, quem (dentre os países) atender à demanda criada pelo referido
caos sistêmico será tido como hegemônico.
O
processo da formação de hegemonias foi se transformando ao longo dos séculos.
Com o desenvolvimento das práticas capitalistas, temos uma organização da
geopolítica do mundo que sai da legitimação religiosa, dinástica e política
(predominantes outrora) para outra, dada pela capacidade técnica, bélica e
financeira. Com a complexalização dos meios de produção e recrudescimento do
capitalismo, há uma nova estruturação do espaço, a qual norteou o comportamento
das soberanias pelo globo, entre fortes e fracos, ou centro e periferia,
consequência direta da divisão internacional do trabalho e da produção.
Assim,
o que legitima o diálogo entre as soberanias (dentro de uma ordem) é a busca de
mecanismos que diminuam os “custos” da convivência mútua, com o discurso
(ideológico até certo ponto) da promoção da paz e do desenvolvimento, seja para
ricos, seja para pobres, fato que justifica a existência de discussões em
fóruns internacionais sobre economia, promoção social e sobre a própria ordem
mundial.
As
potências que se destacam possuem um discurso legitimador para sua empreitada:
são fiadoras, dão credibilidade e cobram respeito. Grosso modo, a Ordem Mundial
pode ser considerada pertinente ao comportamento “habitual” dos países. Este
hábito é delineado por suas ações diretas e indiretas enquanto soberania e,
obviamente, está ligado de forma intrínseca às suas principais características
econômicas, políticas, físicas (geográficas), ideológicas e religiosas. Em
outras palavras, os países ocupam posições no sistema internacional conforme
suas características mais gerais que lhe conferem maior ou menor destaque.
Obviamente, nem todos os países consideram como legítimo o poder de algumas
hegemonias, manifestando-se contrários a este poder. Exemplo disso estaria na
relação de hostilidade aos Estados Unidos por parte de alguns países como Irã e
Venezuela.
Ao
longo do século XX, o que se assiste é o fortalecimento da hegemonia
norte-americana, principalmente ao final da Guerra Fria. Já no início do século
XXI, em termos de sistema internacional, algumas transformações são muito
significativas, pois, se por um lado os Estados Unidos ainda possuem o status
de maior potência mundial, apesar de problemas internos em sua economia, por
outro já divide espaço no cenário da economia internacional com a União
Europeia e com os chamados BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China). Ou seja, há
indicações de que o sistema internacional torna-se cada vez mais complexo, fato
que sugere um rearranjo das relações internacionais.
Claramente,
as hegemonias e potências mundiais possuem estratégias diplomáticas não
necessariamente para regular o “bom funcionamento” do sistema internacional,
mas sim para atender a seus interesses em primeira instância, principalmente do
ponto de vista econômico. As medidas protecionistas adotadas no momento da
crise econômica (bem como os subsídios por parte dos governos para alguns
setores) são representativas disso, uma vez que garantem maiores vantagens de
competitividade para a produção nacional de seus países no mercado
internacional.
Como
se viu, embora a enorme crise econômica que se instaurou na economia mundial em
meados de 2008 tenha se originado nos grandes centros financeiros das
principais potências do mundo, os países considerados em desenvolvimento também
foram chamados à discussão de alternativas para se alcançar uma saída. Em
outras palavras, no plano das relações internacionais, o caos econômico causado
por poucos teve de ser enfrentado por todos, dadas as consequências diretas ou
indiretas sobre as economias em todo o mundo.
Além
disso, muitas vezes a retórica dos discursos destas potências não coincide com
as práticas políticas. Há um consenso em relação ao desenvolvimento
sustentável, mas as posturas na prática são diferentes. As questões pertinentes
ao aquecimento global, tão em voga na ordem do dia, parecem atender a uma
agenda pressuposta como internacional, mas que na prática está alinhada aos
interesses dos mais fortes (política e economicamente) e divide as
responsabilidades (em grande parte “suas”, considerando a relação
poluição/desenvolvimento industrial) com todos.
Assim,
ao se refletir sobre as relações internacionais e sobre os conceitos de
soberania e hegemonia, algumas questões são possíveis: até que ponto realmente
as soberanias são respeitadas na atual conjuntura, uma vez que em nome da
“democracia”, da luta contra o terrorismo e dos valores ocidentais de
“liberdade”, países como Estados Unidos e outras potências da União Europeia se
unem para comandar ataques, invasões e guerras contra outras nações? O modelo
econômico liberal difundido no mundo não aumentaria o fosso das desigualdades
econômicas entre os países? Como a soberania nacional de um país dependente
economicamente estaria assegurada num contexto de globalização da economia
quando o interesse dos mais fortes prevalece?
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