Quase metade dos brasileiros concorda com tortura para obter
provas na Justiça
Estudo da USP mostra que 52,5% dos
entrevistados discordam da frase “os tribunais podem aceitar provas obtidas
através de tortura”.
Pesquisa
do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) mostra que
quase metade dos brasileiros concorda com o uso de tortura para obtenção de
provas nos tribunais. O levantamento, feito em 2010 e divulgado nesta
terça-feira, utilizou a frase “os tribunais podem aceitar provas obtidas
através de tortura” e obteve discordância de 52,5% dos entrevistados, contra
71,2% em 1999.
Para
a coordenadora da pesquisa, professora Nancy Cardia, o desapontamento da
população com a eficiência da Justiça e das polícias em esclarecer crimes mais
graves pode explicar o aumento da aceitação do uso de tortura para obtenção de
provas.
“Existe
uma frustração com o desempenho do nosso sistema de Justiça. Ao longo desse
período, de 1999 a 2010, houve um crescimento brutal da população prisional,
mas não necessariamente estão nas prisões as pessoas que cometeram os crimes que
produzem mais medo na população”, disse.
A
pesquisa aponta que, para a maioria dos entrevistados, a polícia deve
“interrogar sem violência”. No entanto, aproximadamente um terço dos
pesquisados concorda que a polícia, para obter informações sobre crimes,
submeta suspeitos a meios extralegais como: “ameaçar com palavras”, ”bater”,
“dar choques ou queimar com ponta de cigarro”, “ameaçar membros da família” e
“deixar sem água ou comida”.
O
uso de algum tipo de violência é mais aceito para suspeitos de delitos como
estupro (43,2%), tráfico de drogas (38,8%), sequestro (36,2%), uso de drogas
(32,3%) e roubos (32,1%). Estes suspeitos poderiam receber um pior tratamento
durante a investigação policial, na opinião dos pesquisados. O levantamento
mostra que quanto mais jovem o entrevistado, maior parece ser a tendência em
apoiar o uso de práticas de tortura.
De
modo geral, os entrevistados continuam desaprovando o uso de força pela
polícia. Porém caiu, no período de 1999 a 2010, os que “discordam totalmente”
que a polícia pode: “invadir uma casa” (de 78,4% em 1999 para 63,8% em 2010),
“atirar em um suspeito” (de 87,9% para 68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%,
para 67,9%) e “atirar em suspeito armado” (de 45,4% para 38%).
Para
a maioria dos entrevistados, a prisão é percebida como pouco ou nada eficiente
tanto para punir (60,7%) ou reabilitar (65,7%) os infratores, como também para
dissuadir (60,9%) e controlar (63%) possíveis criminosos.
Os
entrevistados também foram ouvidos sobre as penas que seriam mais adequadas
para os crimes graves – identificados pelas pessoas pesquisadas como os que
atentam contra vida, terrorismo, corrupção, estupro e tráfico de drogas.
O
maior consenso identificado foi sobre o uso da pena de prisão perpétua para
alguém condenado por terrorismo (35,9%), a pena de prisão com trabalhos
forçados para políticos corruptos (28,3%) e a pena de morte aplicada a
estupradores (39,5%). A opção de pena de prisão é mencionada por 32% dos
entrevistados para os sequestradores, maridos que matam a mulher (30,5%),
jovens que matam (37,2%) e traficantes de drogas (28,8%).
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