Pena de Morte
A adoção da pena de
morte toca em bases fundamentais de uma sociedade.
Vez ou outra, a pena de
morte ganha espaço de discussão toda vez que algum crime hediondo estampa a
primeira página dos noticiários. O calor do momento e o próprio sentimento de
revolta se transformam em grandes combustíveis de pessoas que vociferam contra
os responsáveis por atos de extrema violência. Reconhecendo a figura de um
criminoso incorrigível, acreditam que a extinção da vida se torna a melhor
escolha para esse tipo de situação.
De fato, alguns campos
do conhecimento como a psicologia e a neurologia apontam a presença de pessoas
que se portam de forma alheia às regras sociais. Matam, roubam, estupram,
enganam e destroem sem que necessariamente demonstrem algum arrependimento
pelos seus atos. Para alguns desses estudiosos, alterações de dimensão física e
biológica explicam a existência de alguns criminosos capazes dos mais
inomináveis atos de crueldade.
Contudo, devemos ver
que boa parte dos criminosos não se enquadra nesse tipo de perfil, onde a
pessoa se comporta assim em razão de uma limitação física. É sabido por todos
que a maioria esmagadora dos criminosos é gerada em nichos em que a miséria, a
violência e outros vários tipos de adversidade contribuem para que o
contraventor venha a existir. Sob tal aspecto, vemos que a criminalidade está
relacionada diretamente com a própria desigualdade fomentada por nossas
instituições e governantes.
Sendo assim, como
poderíamos determinar a coerência existente na pena de morte aplicada contra
aqueles que são, antes de qualquer coisa, vítimas do próprio sistema em que
vivem? Ao executar um criminoso, por mais brando e indolor que o método
utilizado possa parecer, a sociedade e o governo que a representa se abstém da
responsabilidade de proteger, formar e, nesses casos, recuperar os cidadãos
vitimados pela chaga da marginalização.
Paralelamente, devemos
observar que a pena de morte é um tipo de punição que coloca em questão a
própria noção de justiça de um povo. Em muitas culturas, é comum ouvir que a
família vítima de um homicida, por exemplo, espere que ele “apodreça na
cadeia”. De tal forma, vemos que a crença na reabilitação do sujeito é
completamente desacreditada e substituída por um senso de justiça calcado na
vingança contra o mal cometido por alguém.
Os defensores da pena
de morte alegam que a utilização desse tipo de punição deve se restringir a
casos muito específicos em que a recuperação se mostra completamente ineficaz.
Nesse sentido, reincidentes, psicopatas e genocidas seriam os alvos principais
para esse tipo de penalidade. Já outros defensores, alegam que a simples
existência da pena de morte é suficientemente capaz de inibir um grande número
de pessoas a cometerem um amplo universo de crimes graves.
Fora da preocupação de
defender ou repudiar a pena de morte, devemos pensar todo um aspecto de
questões que são ativadas através da mesma. Os preceitos morais, a configuração
das leis, o funcionamento do sistema penitenciário são apenas alguns dos pontos
atingidos por esse debate. Vale, assim, ressaltar que não existe um modelo de
justiça imune às falhas. Mas devemos frisar o quão importante é a justiça
responder, da melhor forma possível, a sociedade que representa.
http://www.brasilescola.com/sociologia/pena-morte.htm
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