Mutirão carcerário descobre preso no CE que devia estar solto desde
1989
Homem foi preso na década de 60 e
recebeu alvará de soltura em 1989.
Com cerca de 80 anos, ele pode
ser o detento mais antigo do país, diz juiz.
Um homem de aproximadamente 80
anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960,
recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora
permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio
Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi
identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.
“Acho que este ser humano, em uma
cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois
a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século
passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão
Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.
A CNJ faz o mutirão iniciou em
Fortaleza em 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de
encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. A iniciativa é do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome, idade e motivo pelo qual o detento
foi preso não foram revelados. A CNJ afirma que vai procurar regularizar a
situação dele.
Outros casos
“Nesse instituto, me deparei com
seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas
punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares,
acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para
abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que
estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação
dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o
magistrado.
O juiz disse ainda que o
Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de
“urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema
carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão.
As inspeções de unidades
prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de
cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é
avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos
dos detentos.
Essa será a terceira vez que o
Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em
2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200
presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem
no Ceará, 19.665 presos.
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