Advogado do pai condenado por abandono afetivo vai ao
Supremo
O
pai que foi condenado a pagar R$ 200 mil à filha por danos morais decorrentes
de abandono afetivo --um empresário de Sorocaba (SP)-- vai entrar com recurso
contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), divulgada na
quarta-feira (2). De acordo com o advogado Antonio Carlos Delgado Lopes, que
defende o empresário, a decisão pode ser reformada porque existem entendimentos
divergentes na própria corte superior. "Foi uma decisão da Terceira Turma
do STJ, mas há outras turmas que entenderam não ter havido o abandono",
afirmou. O advogado pretende levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) por
meio de recurso extraordinário.
Segundo
o advogado, a autora da ação é fruto de um relacionamento breve do empresário,
mas ele alega não ter havido o abandono. "O que houve foi uma dificuldade
da própria filha para o contato com o pai, pois a mãe dificultava a visita. Com
o passar do tempo, meu cliente acabou desistindo de procurá-la, mas ele nunca
falhou no pagamento de pensão, tanto que hoje ela é uma moça formada". O
empresário atua no ramo da distribuição de combustíveis na cidade.
Lopes
lembrou que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou o pedido da jovem
improcedente por entender que o distanciamento se deveu ao comportamento
agressivo da mãe em relação ao pai. Em apelação, o próprio TJ-SP reformou a
decisão por entender que o pai era "abastado e próspero", fixando a
indenização por danos morais em R$ 415 mil. A decisão do STJ, que manteve a
condenação, mas reduziu o valor, foi dada em recurso do pai contra o julgado do
TJ-SP. O advogado da jovem, que também é de Sorocaba, foi procurado, mas não
retornou a ligação da reportagem.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/05/03/advogado-do-pai-condenado-por-desafeto-vai-ao-stf.htm
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