A varinha mágica de Dilma
O Estado de
S.Paulo
Ao longo da
última semana, a presidente Dilma Rousseff declarou ao menos três vezes que seu
governo está cumprindo os "cinco pactos" que ela propôs durante as
manifestações de junho passado. Não é, portanto, algo casual. Dilma quer fazer
o eleitor acreditar que o Brasil, graças à varinha mágica de seu governo, está
hoje muito melhor do que há quatro meses.
Em uma das
declarações, Dilma sublinhou que sua avaliação é "absolutamente baseada em
fatos, em dados, objetiva". A ênfase da presidente na solidez de sua
argumentação parece ter a intenção de desmentir o fato, notório, de que seu
governo habitualmente fantasia sobre suas ações e tortura números para que eles
reflitam o cenário idealizado.
Mas a
realidade, como sempre, desmente a ficção criada pelos marqueteiros do
Planalto. O primeiro "pacto" que Dilma disse estar
"sistematicamente" cumprindo é o da responsabilidade fiscal, que ela
classificou como "a mãe dos outros pactos". A presidente voltou ao
assunto diversas vezes, afirmando que "é impossível fazer pactos e ao
mesmo tempo quebrar o controle da inflação, a estabilidade fiscal e o montante
de reservas".
Dilma tem
razão quando diz que todos os compromissos que ela assumiu dependem, em
primeiro lugar, da responsabilidade fiscal. Trata-se de uma grande conquista do
País, após décadas de gastança desenfreada e perda de credibilidade
internacional. Aliás, foi justamente graças ao equilíbrio das contas públicas,
obrigatório por lei a partir do ano 2000, que os governos petistas puderam
incrementar os programas de transferência de renda que tanta popularidade lhes
trouxeram.
Para provar
que está cumprindo o "pacto" pela responsabilidade fiscal, Dilma
afirmou que a inflação está "sob controle" e que o orçamento está
"equilibrado". Mas não é possível, por nenhum parâmetro razoável,
dizer que uma inflação de 6% esteja "sob controle". Dilma costuma
dizer que essa variação de preços está "dentro da meta", mas a meta é
4,5%, e a inflação está no limite da margem de tolerância - e só não subiu mais
porque os combustíveis estão com seus preços represados.
Sobre as
contas públicas, falar em "equilíbrio" é zombar da inteligência
alheia. A contabilidade criativa da equipe econômica já ganhou fama mundo
afora. Além dos truques, são cada vez mais necessários, para fechar as contas e
cumprir as metas, os dividendos pagos por estatais e as receitas
extraordinárias, como o bônus do leilão do Campo de Libra.
Assim como no
caso da responsabilidade fiscal, os demais compromissos assumidos durante as manifestações
de junho só estão sendo cumpridos no palanque. Dilma mencionou o
"pacto" pela reforma política e tornou a defender a realização de um
plebiscito sobre as eventuais mudanças - uma proposta que sua própria base no
Congresso já rejeitou.
Outro
"pacto" que Dilma disse ter cumprido é a melhoria da saúde. Para
provar, citou o Programa Mais Médicos - um remendo eleitoreiro destinado a
turbinar a candidatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde) ao governo de São
Paulo. Enquanto isso, o Ministério da Saúde investiu, até agosto, apenas 26,5%
dos R$ 10 bilhões que estavam reservados para equipamentos e obras.
A presidente
citou ainda, como compromisso cumprido, a melhoria da mobilidade urbana, algo
que afinal estava no centro das reivindicações de junho. Na época, ela anunciou
uma injeção de R$ 50 bilhões em projetos de transporte público. Mas seus
próprios ministros agora admitem que essa meta não será cumprida,
principalmente porque faltam projetos viáveis.
Por fim,
Dilma mencionou o "pacto" pela educação e disse que este também está
sendo obedecido, porque seu governo conseguiu destinar 75% dos royalties do
petróleo para a melhoria desse setor. Um dos problemas é que essa destinação só
vale para os contratos novos - e, na melhor das hipóteses, o dinheiro só
começará a irrigar as salas de aula na próxima década. No entanto, o maior
empecilho, como se sabe, não é a falta de recursos, e sim a má gestão das
verbas existentes. E isso não se resolve no gogó.
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