Dois juízes do RN são acusados de desviar R$
11 mi de precatórios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga um suposto esquema
de fraudes no pagamento de precatórios organizado dentro do Tribunal de Justiça
do Estado.
Os desvios ultrapassaram R$ 11 milhões, segundo o Tribunal de Contas do
Estado, que também apura o caso.
A ex-chefe da divisão responsável pelos pagamentos, Carla Ubarana Leal,
disse em depoimento que entregou dinheiro proveniente das fraudes a
desembargadores durante cinco anos.
Ela afirmou que entregava envelopes com dinheiro aos ex-presidentes do
TJ Osvaldo Cruz (2007-2008) e Rafael Godeiro (2009-2010), em salas e na garagem
do tribunal. Ambos negam envolvimento.
"A verba vinha do banco. Chegou R$ 90 mil, eu já separava a parte
do desembargador Osvaldo, botava dentro da bolsa. A entrega era feita a ele
todo final de tarde, no Tribunal de Justiça, em um envelope pardo amarelo, em
notas de R$ 100, para fazer o menor volume possível", disse Leal.
A servidora chefiava o setor desde 2007, mas foi afastada em janeiro
após ser alvo de operação do Ministério Público e da Polícia Civil.
Segundo as investigações, ela tinha ajuda do marido, George de Araújo
Leal, e de outras três pessoas. O casal está em prisão domiciliar, após
negociar delação premiada --medida em que o preso tem benefícios com a
colaboração.
Os precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça,
que devem ser pagas cronologicamente.
MODUS OPERANDI. Em depoimento, Carla disse que
o grupo ganhou com rendimentos de uma conta na qual era depositado valores de
alguns processos. Os valores entravam e saíam para pagar todos os processos,
mas não havia controle da origem do dinheiro em cada caso. Bastava haver fluxo
em caixa.
O suposto esquema teria começado quando ela descobriu uma
"sobra" de R$ 1,6 milhão que não estava vinculada a nenhum processo.
Segundo ela, Cruz, à época presidente do TJ, pediu que ela tentasse dividir o
dinheiro "sem dono". Carla diz que passou a distribuir valores para
contas de uma empresa do marido e de três "laranjas".
A partir de então, usou cheques e guias de pagamento duplicadas. Em
alguns casos, os dois desembargadores sob suspeita teriam assinado pedidos de
transferência direta aos beneficiados.
A investigação ficará a cargo do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do
CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Os dois ex-presidentes negam qualquer ato criminoso. Cruz declarou que
ficou "absolutamente surpreso" ao ter o nome relacionado ao caso.
"Não me envolvi, não cometi nenhum ilícito." Godeiro afirmou ser
"vítima de atitude torpe, cavilosa e caluniosa" em troca de
"prêmio concedido a uma ré confessa".
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