Facções criminosas controlam prisões no Maranhão, aponta CNJ
Familiares e amigos
carregam detento ferido durante uma briga entre integrantes de facções
criminosas rivais que estão presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Familiares e amigos
carregam detento ferido durante uma briga entre integrantes de facções
criminosas rivais que estão presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
A morte de nove
presos durante uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São
Luís, é mais uma evidência do absoluto descontrole do sistema carcerário
maranhense. A opinião é do juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), Douglas de Melo Martins. Coordenador do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o juiz lembrou que,
na semana passada, três detentos do mesmo complexo haviam sido mortos durante
um conflito. Para Martins, o episódio de quarta-feira (9) era uma tragédia
anunciada.
"O sistema
prisional maranhense, como o do restante do país, está controlado por facções
do crime organizado que, quando decidem enfrentar as instituições e o Poder do
Estado, quem paga o preço são pessoas que nada tem que ver com isso. Pessoas
que, muitas vezes, cometeram crimes menores e que acabam se tornando vítimas do
sistema prisional", disse o juiz em entrevista à Agência Brasil e ao
radiojornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Lembrando inspeções
do mutirão carcerário do CNJ em unidades prisionais maranhenses, inclusive em
Pedrinhas, e o acompanhamento permanente do órgão, Martins foi categórico: o
sistema prisional não está apto a enfrentar e coibir tentativas de fugas e
rebeliões. Situação que levou o conselho a recomendar a construção de unidades
prisionais no interior do estado e a contratação de agentes penitenciários.
"Há muito o
que ser feito no sistema prisional maranhense. Os presídios são muito
precários. O juiz, que responde pelas varas de execuções penais de São Luís declarou,
recentemente, que o Complexo de Pedrinhas está em uma situação tão ruim que não
há como reformá-lo. A única solução é demoli-lo e construir outro", disse
o juiz.
09.out.2013 -
Máscara feita com restos de sabão imita as feições de um agente penitenciário
do Presídio Padrão de Santa Rita, na Grande João Pessoa (PB), nesta terça-feira
(8) à noite. A apreensão ocorreu depois de denúncias anônimas sobre um plano de
fuga que estava sendo organizado no presídio. O autor da obra, um detento
artesão preso por furto, não teve a identidade revelada e negou que utilizaria
o objeto para tal fim Divulgação/Secretaria de Administração Penitenciária
Segundo nota
divulgada nesta quinta-feira (10), pela Secretaria de Estado de Justiça e
Administração Penitenciária (Sejap), informações preliminares indicam que a
rebelião é consequência de guerra entre facções criminosas, e da prisão, esta
semana, de 16 integrantes de uma delas.
Martins destacou
que a superlotação é uma realidade dos presídios maranhenses. "Todos os
presídios estão superlotados, o que torna difícil separar os grupos criminosos
rivais. Pedrinhas tem o agravante de estar completamente destruído",
acrescentou o juiz, destacando a necessidade de uma ação conjunta das diversas
instituições das três esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). O
próprio CNJ está em contato com o Conselho Nacional do Ministério Público
maranhense para tentar encontrar, em parceria com outros órgãos e com os
governos, uma solução para o problema.
"É preciso que
o governo federal repasse recursos, mas é necessária uma ação concreta do
governo estadual para resolver o problema. Não dá para ficarmos só
aguardando", disse o juiz, lamentando a manifestação de muitas pessoas,
principalmente nas redes sociais, comemorando ou justificando as mortes.
"As pessoas
não pensam que ir para o sistema prisional pode acontecer com qualquer pessoa.
Não necessariamente as pessoas mortas nessas circunstâncias são líderes de organizações
criminosas ou pessoas perigosas. Uma das pessoas mortas é um borracheiro que
comprou uns pneus velhos que tinham sido furtados. Outra vítima do sistema
prisional maranhense, decapitado, tinha sido preso após dar um tapa no rosto da
irmã, durante uma briga".
A Agência Brasil
entrou em contato com a Sejap, inclusive para obter números relativos à
população carcerária do estado. Até o momento, contudo, não recebeu as
respostas. (Colaborou Paula de Castro)
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